DO FATO, ABAIXO QUALIFICADO ACERCA DOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO, ABAIXO QUALIFICADO ACERCA DOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO
DE ENTORPECENTES, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOABE GABRIEL DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1510047-
40.2024.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO
HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do
Fato: JOABE GABRIEL DOS SANTOS, Solteiro, Servente, RG 57930270, CPF 239.789.668-08, pai VALTENCIR ALEXANDRE
DOS SANTOS, mãe ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 14/09/2001, de cor Pardo, com endereço
à Rua Nelson Martines, 64, Conjunto Habitacional Giuseppe Spina, CEP 15808-471, Catanduva - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, como incurso
no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, fica INTIMADO sobre os efeitos e consequências do uso de drogas ilícitas. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1505898-35.2023.8.26.0576
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: MARCELO PINHEIRO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO
HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO PINHEIRO,
União Estável, Pedreiro, RG 64897866, CPF 03044012937, pai GUILHERME PINHEIRO, mãe MARIA TEODORO PINHEIRO,
Nascido/Nascida 05/07/1975, de cor Branco, com endereço à Rua das Rosas, 59, Estancia Sao Manoel (zona Rural), RUA
DAS ROSAS, CEP 15053-825, São José do Rio Preto - SP, Fone 991995507, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505898-35.2023.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital INTIMADO para constituir novo defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se que, em caso de inércia, será
nomeado defensor publico. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos
20 de janeiro de 2025.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). BRENNO
GIMENES CESCA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SAMUEL SANTOS DE
SANTANA, Brasileiro, Ajudante de Motorista, RG 55164328, CPF 06330890528, pai LUCIANO FRANCISCO DE SANTANA, mãe
ERIKA LIMA SANTOS DE SANTANA, Nascido/Nascida 31/12/1998, natural de Aracaju - SE, com endereço à Avenida General
Euclides Figueiredo, 950, Lamarão, CEP 49088-245, Aracaju - SE, por infração ao(s) artigo(s): Art. 288 “único” e Art. 157 § 2º, II,
V, Parte A, I e Art. 158 § 1º § 3º, Parte 1 todos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se,
o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0017634-
87.2024.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO para que constitua novo defensor,
no prazo de dez dias, consignando-se que, assim não o fazendo, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 20 de janeiro de 2025.
5ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz
Afonso Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO COSTA DE
FARIAS, RG 39345491, CPF 511.449.958-09, pai LEANDRO PEREIRA DE FARIAS, mãe ELISETE PEDRINA COSTA, Nascido/
Nascida 13/09/2000, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Ribeira do Pombal, 188, Apto 41 Bloco
D2, Vila Silvia, CEP 03821-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A c/c Art. 71 “caput” ambos
do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510527-49.2023.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º