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Identificação
Nº Processo: 1514375-68.2024.8.26.0590
Vara: Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
Partes e Advogados
Autor: do fato as *** do fato as seguintes
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1514375-68.2024.8.26.0590
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s), que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua *, por EDITAL, para que, no prazo de 1 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, intimação Vítima: REBECA RODRIGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S RIBEIRO BISPO, Solteiro, RG 64528897,
CPF 481.343.228-08, pai JEFERSON CARLOS RODRIGUES, mãe ISABEL RIBEIRO BISPO,Nascido/Nascida 31/01/2002,
de cor Preto, RUA VITÓRIA, 681, QUARENTENARIO, CEP11347-560, S.VICENTE ? SP,I - Fls. 15: Defiro. Desentranhe-se a
manifestação ministerial de fls. 13/14. II - Acolho a manifestação do Ministério Público para aplicar ao autor do fato as seguintes
medidas: a. Proibição de se aproximar da ofendida e das testemunhas, devendo manter a distância mínima de cem metros. b.
Proibição de manter contato com a ofendida e testemunhas, por qualquer
meio de comunicação.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Vicente, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SABRINA e outro, PROCESSO Nº 1511981-
88.2024.8.26.0590, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) . E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vítima: FERNANDA PAULA DOS SANTOS SOUZA, Solteiro, RG
44869321, CPF392.353.998-31, pai PAULO SERGIO DE SOUZA, mãe ELISABETE FERNANDES DOS SANTOS, Nascido/
Nascida 15/04/1988, de cor Branco, RUA OITI, 25, apto 12, PARQUE BITARU, CEP 11330-020, S.VICENTE ? SP,Vistos.I -
Fls. 61/62 e 68: Declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, em relação ao delito contra a honra, descrito nos autos, pela
decadência do direito de oferecimento de queixa-crime, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. II - No mais,
REVOGO a medida protetiva na Medida Cautelar em apenso (1511979-21.2024.8.26.0590 ). Devendo a serventia observar o
disposto no Comunicado CG nº2540/2019 e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 17 de julho de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Riclecio Santana santos,
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s), que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua *, por EDITAL, para que, no prazo de 1 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, intimação Vítima: REBECA RODRIGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S RIBEIRO BISPO, Solteiro, RG 64528897,
CPF 481.343.228-08, pai JEFERSON CARLOS RODRIGUES, mãe ISABEL RIBEIRO BISPO,Nascido/Nascida 31/01/2002,
de cor Preto, RUA VITÓRIA, 681, QUARENTENARIO, CEP11347-560, S.VICENTE ? SP,I - Fls. 15: Defiro. Desentranhe-se a
manifestação ministerial de fls. 13/14. II - Acolho a manifestação do Ministério Público para aplicar ao autor do fato as seguintes
medidas: a. Proibição de se aproximar da ofendida e das testemunhas, devendo manter a distância mínima de cem metros. b.
Proibição de manter contato com a ofendida e testemunhas, por qualquer
meio de comunicação.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Vicente, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SABRINA e outro, PROCESSO Nº 1511981-
88.2024.8.26.0590, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Guilherme Vaz
de Lima Cardinale, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) . E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vítima: FERNANDA PAULA DOS SANTOS SOUZA, Solteiro, RG
44869321, CPF392.353.998-31, pai PAULO SERGIO DE SOUZA, mãe ELISABETE FERNANDES DOS SANTOS, Nascido/
Nascida 15/04/1988, de cor Branco, RUA OITI, 25, apto 12, PARQUE BITARU, CEP 11330-020, S.VICENTE ? SP,Vistos.I -
Fls. 61/62 e 68: Declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, em relação ao delito contra a honra, descrito nos autos, pela
decadência do direito de oferecimento de queixa-crime, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. II - No mais,
REVOGO a medida protetiva na Medida Cautelar em apenso (1511979-21.2024.8.26.0590 ). Devendo a serventia observar o
disposto no Comunicado CG nº2540/2019 e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 17 de julho de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Riclecio Santana santos,
PROCESSO