Processo ativo
DO FATO : EZIQUIEL COSTA AGUIAR
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500225-43.2025.8.26.0042
Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
Partes e Advogados
Autor: DO FATO : EZIQUI *** DO FATO : EZIQUIEL COSTA AGUIAR
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: M.J.L.
Advogados e OAB
Advogado: 389304/SP - Nath *** 389304/SP - Nathaly Darini Gati
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR DO FATO : EZIQUIEL COSTA AGUIAR
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500225-43.2025.8.26.0042
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.J.L.
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ALTINÓPOLIS EM 28/05/2025
PROCESSO :1500226-28.2025.8.26.0042
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040953/2025 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO PAULO NEVES DA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500227-13.2025.8.26.0042
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041085/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCAS NATANAEL BORGES BARROS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500228-95.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5014564/2025 - Altinopolis
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.D.N.M.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 29/05/2025
PROCESSO :0001780-19.2018.8.26.0042
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 15/2013 - Altinopolis
REQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Ronaldo de Lima e Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 30/05/2025
PROCESSO :1000911-92.2025.8.26.0042
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : A.T.T.
ADVOGADO : 484724/SP - Laila Oliveira de Lima
QUERELADO : J.R.A.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500229-80.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5014859/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : V.C.R.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500230-65.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5014863/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.A.P.A.R.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500869-97.2025.8.26.0393
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2172227/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : J.P.
RÉU : J.B.Q.
ADVOGADO : 178884/SP - José Mauricio Marçal Damascena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR DO FATO : EZIQUIEL COSTA AGUIAR
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500225-43.2025.8.26.0042
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.J.L.
ADVOGADO : 389304/SP - Nathaly Darini Gati
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ALTINÓPOLIS EM 28/05/2025
PROCESSO :1500226-28.2025.8.26.0042
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040953/2025 - Altinopolis
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO PAULO NEVES DA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500227-13.2025.8.26.0042
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041085/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUCAS NATANAEL BORGES BARROS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500228-95.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5014564/2025 - Altinopolis
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.D.N.M.
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 29/05/2025
PROCESSO :0001780-19.2018.8.26.0042
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 15/2013 - Altinopolis
REQTE : Justiça Pública
EXECTDO : Ronaldo de Lima e Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ALTINÓPOLIS EM 30/05/2025
PROCESSO :1000911-92.2025.8.26.0042
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : A.T.T.
ADVOGADO : 484724/SP - Laila Oliveira de Lima
QUERELADO : J.R.A.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
PROCESSO :1500229-80.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5014859/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : V.C.R.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500230-65.2025.8.26.0042
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5014863/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.A.P.A.R.
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500869-97.2025.8.26.0393
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2172227/2025 - S.ANTONIO DA ALEGRIA
AUTOR : J.P.
RÉU : J.B.Q.
ADVOGADO : 178884/SP - José Mauricio Marçal Damascena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º