Processo ativo
do fato, para que em 10 (dez) dias após intimação,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500604-91.2022.8.26.0493
Partes e Advogados
Autor: do fato, para que em 10 ( *** do fato, para que em 10 (dez) dias após intimação,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ser realizada também de maneira virtual, no mesmo ato por meio do sistema Microsoft Teams. Assim, advogado(s), Ministério
Público, réu(s) ou testemunha(s), caso queiram, deverão indicar que sua participação no ato acima agendado será de modo
virtual e fornecer endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Whatsapp para envio do link ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de acesso à
audiência. Dispensa-se o envio do link via e-mail ou Whatsapp para aqueles que comparecerem presencialmente no Fórum
de Regente Feijó e aos que acessarem a audiência por meio do link ou QR-Code constantes ao final desta decisão. Havendo
testemunha residente em outra comarca depreque-se ou emita-se mandado pela central integrada no âmbito do TJSP para sua
intimação para participação da audiência de modo virtual na data acima agendada solicitando que o oficial de justiça responsável
pelo cumprimento do mandado solicite à testemunha e-mail válido e/ou número de telefone com aplicativo Whatsapp para o
qual será enviado o link de acesso à audiência. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Atualize as certidões criminais do(a)
acusado(a). Com relação aos demais pedidos constantes na defesa (fls. 62/70), ainda não apreciados nesta decisão, aguarde-
se a realização do ato agendado acima, caso haja eventual reiteração da defesa, poderão ser devidamente apreciados, após
manifestação do Ministério Público. Intime-se, requisite-se, conforme o caso, e dê ciência ao Ministério Público. - ADV: IRENE
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 517737/SP)
Processo 1500604-91.2022.8.26.0493 - Termo Circunstanciado - Leve - MARCELO MORETTI TARIFA - Expeça-se
guia referente parcela 05 da prestação pecuniária e e intime-se o autor do fato, para que em 10 (dez) dias após intimação,
independente da data de vencimento que consta na guia) efetue o pagamento. SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO
PENAL E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE
DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 1500618-41.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GILLIAN VITOR
MEDEIROS DA COSTA - Intime-se o sentenciado para que compareça em Juízo no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar a guia
de prestação pecuniária, imposta na sentença condenatória, ocasião em que poderá requerer o parcelamento. SOB PENA DE
CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO
pelo prazo de 06 (seis) meses. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 1500777-81.2023.8.26.0493 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JOÃO BATISTA DE CARLOS - -
CLODOALDO FERREIRA DOS SANTOS - - FELIPE RAFAEL NICOLAU CANTEIRO e outros - Defiro o retro requerido. Oficie-se
à Secretaria do Meio Ambiente, nos termos requerido,. Com a juntada do expediente, dê-se vista ao Ministério Público. Int. -
ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP),
LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), EVANIA VOLTARELLI (OAB 167522/SP), EVANIA VOLTARELLI
(OAB 167522/SP), ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP)
REGISTRO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 0000269-38.2025.8.26.0495 (processo principal 1002079-02.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Jonas Braz Martins - Vistos. Fls. 44/46: manifeste-se o exequente em 5 dias. Intime-se.
- ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 0000375-68.2023.8.26.0495 (processo principal 1000796-75.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando Matsumi - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Promova o exequente,
em 5 dias, o andamento do feito. Intime-se. - ADV: EDSON INACIO DE GODOY (OAB 255289/SP), JANE QUEILA MARTINS
DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)
Processo 0000409-43.2023.8.26.0495 (processo principal 1018001-41.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Rogério Tibaes - Vistos. Extraia-se e encaminhe-se ao fisco estadual certidão especificando a taxa judiciária
não recolhida, para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1303/2019, da Presidência do
Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça (Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa). No mais, sanadas
eventuais outras pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 0000439-10.2025.8.26.0495 (processo principal 1001256-28.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rogerio da Silva Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 100/102). Por ora, aguarde-se o prazo para efetivação do pagamento
convencionado, o que as partes deverão informar nos autos. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MAX
FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000497-81.2023.8.26.0495 (processo principal 1001950-31.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Helio Borges Ribeiro - Marlon Aparecido Gomes da Silva - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo.
- ADV: FABIO CARDOSO (OAB 202606/SP), SABRINA APARECIDA BUENO COLETA (OAB 479480/SP), JEAN CARLO DE
OLIVEIRA (OAB 162098/SP), MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC (OAB 193178/SP)
Processo 0000632-30.2022.8.26.0495 (processo principal 1000932-43.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Marsaioli e Marsaioli Advogados Associados - Pinheiro e Thomaz Academia Ltda - Vistos. Fls. 107/109: por
ora, considerando que a agora executada desocupou o imóvel durante o curso da ação de despejo, informe o exequente, em 5
dias, seu endereço atual. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA
CASALLE (OAB 301146/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0000679-72.2020.8.26.0495 (processo principal 1003065-92.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - F.C.P.A.A. - Vistos. Fl. 340 (petição do exequente requerendo “juntada do extrato de conta judicial
vinculada ao presente cumprimento de sentença a fim de verificar a existência de depósitos realizados”): defiro, diligenciando-se
como requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ser realizada também de maneira virtual, no mesmo ato por meio do sistema Microsoft Teams. Assim, advogado(s), Ministério
Público, réu(s) ou testemunha(s), caso queiram, deverão indicar que sua participação no ato acima agendado será de modo
virtual e fornecer endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Whatsapp para envio do link ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de acesso à
audiência. Dispensa-se o envio do link via e-mail ou Whatsapp para aqueles que comparecerem presencialmente no Fórum
de Regente Feijó e aos que acessarem a audiência por meio do link ou QR-Code constantes ao final desta decisão. Havendo
testemunha residente em outra comarca depreque-se ou emita-se mandado pela central integrada no âmbito do TJSP para sua
intimação para participação da audiência de modo virtual na data acima agendada solicitando que o oficial de justiça responsável
pelo cumprimento do mandado solicite à testemunha e-mail válido e/ou número de telefone com aplicativo Whatsapp para o
qual será enviado o link de acesso à audiência. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Atualize as certidões criminais do(a)
acusado(a). Com relação aos demais pedidos constantes na defesa (fls. 62/70), ainda não apreciados nesta decisão, aguarde-
se a realização do ato agendado acima, caso haja eventual reiteração da defesa, poderão ser devidamente apreciados, após
manifestação do Ministério Público. Intime-se, requisite-se, conforme o caso, e dê ciência ao Ministério Público. - ADV: IRENE
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 517737/SP)
Processo 1500604-91.2022.8.26.0493 - Termo Circunstanciado - Leve - MARCELO MORETTI TARIFA - Expeça-se
guia referente parcela 05 da prestação pecuniária e e intime-se o autor do fato, para que em 10 (dez) dias após intimação,
independente da data de vencimento que consta na guia) efetue o pagamento. SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO
PENAL E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE
DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 1500618-41.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GILLIAN VITOR
MEDEIROS DA COSTA - Intime-se o sentenciado para que compareça em Juízo no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar a guia
de prestação pecuniária, imposta na sentença condenatória, ocasião em que poderá requerer o parcelamento. SOB PENA DE
CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO
pelo prazo de 06 (seis) meses. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 1500777-81.2023.8.26.0493 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JOÃO BATISTA DE CARLOS - -
CLODOALDO FERREIRA DOS SANTOS - - FELIPE RAFAEL NICOLAU CANTEIRO e outros - Defiro o retro requerido. Oficie-se
à Secretaria do Meio Ambiente, nos termos requerido,. Com a juntada do expediente, dê-se vista ao Ministério Público. Int. -
ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP),
LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), EVANIA VOLTARELLI (OAB 167522/SP), EVANIA VOLTARELLI
(OAB 167522/SP), ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 137768/SP)
REGISTRO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2025
Processo 0000269-38.2025.8.26.0495 (processo principal 1002079-02.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Jonas Braz Martins - Vistos. Fls. 44/46: manifeste-se o exequente em 5 dias. Intime-se.
- ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 0000375-68.2023.8.26.0495 (processo principal 1000796-75.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando Matsumi - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Promova o exequente,
em 5 dias, o andamento do feito. Intime-se. - ADV: EDSON INACIO DE GODOY (OAB 255289/SP), JANE QUEILA MARTINS
DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)
Processo 0000409-43.2023.8.26.0495 (processo principal 1018001-41.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Rogério Tibaes - Vistos. Extraia-se e encaminhe-se ao fisco estadual certidão especificando a taxa judiciária
não recolhida, para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1303/2019, da Presidência do
Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça (Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa). No mais, sanadas
eventuais outras pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 0000439-10.2025.8.26.0495 (processo principal 1001256-28.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rogerio da Silva Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 100/102). Por ora, aguarde-se o prazo para efetivação do pagamento
convencionado, o que as partes deverão informar nos autos. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MAX
FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000497-81.2023.8.26.0495 (processo principal 1001950-31.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Helio Borges Ribeiro - Marlon Aparecido Gomes da Silva - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo.
- ADV: FABIO CARDOSO (OAB 202606/SP), SABRINA APARECIDA BUENO COLETA (OAB 479480/SP), JEAN CARLO DE
OLIVEIRA (OAB 162098/SP), MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC (OAB 193178/SP)
Processo 0000632-30.2022.8.26.0495 (processo principal 1000932-43.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Marsaioli e Marsaioli Advogados Associados - Pinheiro e Thomaz Academia Ltda - Vistos. Fls. 107/109: por
ora, considerando que a agora executada desocupou o imóvel durante o curso da ação de despejo, informe o exequente, em 5
dias, seu endereço atual. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA
CASALLE (OAB 301146/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0000679-72.2020.8.26.0495 (processo principal 1003065-92.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - F.C.P.A.A. - Vistos. Fl. 340 (petição do exequente requerendo “juntada do extrato de conta judicial
vinculada ao presente cumprimento de sentença a fim de verificar a existência de depósitos realizados”): defiro, diligenciando-se
como requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º