Processo ativo
do fato para que, no prazo de 10 dias, comprove o
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Identificação
Nº Processo: 1004559-17.2024.8.26.0236
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: do fato para que, no praz *** do fato para que, no prazo de 10 dias, comprove o
Reqte: Maria Ferreira de Andrade
Advogados e OAB
Advogado: 19829/ES - Marcos An *** 19829/ES - Marcos Andre Amorim Pimentel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV:
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1004559-17.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.D. -
Associação de Amparo ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso interposto pela parte autora, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência,
subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LÍGIA CAROLINE PINI
GONÇALVES (OAB 374783/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS
(OAB 473857/SP)
Processo 1004867-53.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raimunda
Goncalves - Banco BMG S/A. - Diante do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito,
mediante as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
Processo 1004970-60.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Rafael Ribeiro
Ferreira - Fls. 253/266: concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita, pois os documentos apresentados demonstram a
percepção de renda familiar líquida mensal inferior a três salários mínimos. Anote-se, pois. No mais, recebo o recurso interposto
pela parte autora, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal
e, na sequência, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LAIANNE
LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 1005355-08.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto de Paula - Subam os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Int. - ADV:
MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 1500376-14.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - CLAUDIO PEREIRA
JUNIOR - F. 187: Diante do certificado pelo cartório, intime-se o autor do fato para que, no prazo de 10 dias, comprove o
pagamento da segunda parcela da multa penal, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento da ação. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se. -
ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
IBIÚNA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 31/01/2025
PROCESSO : 0000117-82.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria Ferreira de Andrade
REQDO : Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000199-96.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Vilma de Oliveira Miranda
ADVOGADO : 19829/ES - Marcos Andre Amorim Pimentel
REQDO : Banco BMG S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000200-81.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdecy Maria de Sousa
ADVOGADO : 26677/MS - Aline da Silva Canizares
REQDO : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000201-66.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Vilma de Oliveira Miranda
ADVOGADO : 19829/ES - Marcos Andre Amorim Pimentel
REQDO : Banco BMG S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000202-51.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : W.T.K.
ADVOGADO : 341729/SP - Ana Paula de Moraes
REQDO : R.S.K.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1000203-36.2025.8.26.0238
CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Evelyn de Jesus Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia
ADVOGADO : 466536/SP - Evelyn de Jesus Rodrigues
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000204-21.2025.8.26.0238
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV:
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1004559-17.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.D. -
Associação de Amparo ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso interposto pela parte autora, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência,
subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LÍGIA CAROLINE PINI
GONÇALVES (OAB 374783/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS
(OAB 473857/SP)
Processo 1004867-53.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raimunda
Goncalves - Banco BMG S/A. - Diante do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito,
mediante as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
Processo 1004970-60.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Rafael Ribeiro
Ferreira - Fls. 253/266: concedo ao requerente o benefício da justiça gratuita, pois os documentos apresentados demonstram a
percepção de renda familiar líquida mensal inferior a três salários mínimos. Anote-se, pois. No mais, recebo o recurso interposto
pela parte autora, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal
e, na sequência, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LAIANNE
LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 1005355-08.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto de Paula - Subam os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Int. - ADV:
MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 1500376-14.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - CLAUDIO PEREIRA
JUNIOR - F. 187: Diante do certificado pelo cartório, intime-se o autor do fato para que, no prazo de 10 dias, comprove o
pagamento da segunda parcela da multa penal, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento da ação. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se. -
ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
IBIÚNA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 31/01/2025
PROCESSO : 0000117-82.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria Ferreira de Andrade
REQDO : Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000199-96.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Vilma de Oliveira Miranda
ADVOGADO : 19829/ES - Marcos Andre Amorim Pimentel
REQDO : Banco BMG S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000200-81.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdecy Maria de Sousa
ADVOGADO : 26677/MS - Aline da Silva Canizares
REQDO : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000201-66.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Vilma de Oliveira Miranda
ADVOGADO : 19829/ES - Marcos Andre Amorim Pimentel
REQDO : Banco BMG S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000202-51.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : W.T.K.
ADVOGADO : 341729/SP - Ana Paula de Moraes
REQDO : R.S.K.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1000203-36.2025.8.26.0238
CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Evelyn de Jesus Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia
ADVOGADO : 466536/SP - Evelyn de Jesus Rodrigues
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000204-21.2025.8.26.0238
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º