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do fato poderá, se
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Identificação
Nº Processo: 1500139-34.2025.8.26.0572
Partes e Advogados
Autor: do fato p *** do fato poderá, se
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500139-34.2025.8.26.0572, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo,
Dr(a). LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autuado - Tema
506 - STF: TAINARA LORRAINE AUGUSTO FRANCISCO, Brasileira, Prendas do Lar, RG 64298539, CPF 541.072.948-03, pai
JAZIEL ANTONIO FRANCISCO, mãe VANDA CRISTINA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGUSTO, Nascido/Nascida em 03/05/2005, de cor Pardo, natural de
Morro Agudo, - SP, com endereço à RUA LUÍS FELIPE, 472, MIGUEL FIATKOV, CEP 14640-000, Morro Agudo - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) ADVERTIDO(A)(S) sobre os efeitos das drogas, bem como CIENTIFICADO(A) de que o uso
de entorpecentes faz mal à saúde, provoca alterações psíquicas e físicas a quem os consome e leva à dependência física e
psicológica, sendo que seu uso sistemático traz sérias consequências físicas, psicológicas e sociais, podendo levar à morte em
casos extremos, em geral por problemas circulatórios ou respiratórios. Além desse aspecto de mal causado ao próprio indivíduo,
soma-se o fato de que o usuário ajuda a financiar toda a cadeia do tráfico e suas ramificações com o crime organizado. Fica
ele também cientificado de que o Sistema Único de Saúde dispõe de várias políticas públicas de atendimento ao usuário de
drogas, sendo direito dele procurar a Secretaria de Saúde ou o CAPS para melhor orientação. O autor do fato poderá, se
desejar, buscar apoio e orientação junto ao CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra de São Joaquim da Barra/SP, que
fornece atendimento para fins de recuperação de dependentes alcoólicos e químicos, sendo que a reunião do CEREA ocorre
aos sábados às 20h00, na Avenida Orestes Quércia, 2254, centro, São Joaquim da Barra/SP. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Joaquim da Barra, aos 27 de março de 2025.
EDITAL PARA ADVERTÊNCIA DOS EFEITOS NOCIVOS DAS DROGAS, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da
ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Winsor
Ricardo Loza Barrionuevo, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo,
Dr(a). LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autuado - Tema
506 - STF: TAINARA LORRAINE AUGUSTO FRANCISCO, Brasileira, Prendas do Lar, RG 64298539, CPF 541.072.948-03, pai
JAZIEL ANTONIO FRANCISCO, mãe VANDA CRISTINA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGUSTO, Nascido/Nascida em 03/05/2005, de cor Pardo, natural de
Morro Agudo, - SP, com endereço à RUA LUÍS FELIPE, 472, MIGUEL FIATKOV, CEP 14640-000, Morro Agudo - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) ADVERTIDO(A)(S) sobre os efeitos das drogas, bem como CIENTIFICADO(A) de que o uso
de entorpecentes faz mal à saúde, provoca alterações psíquicas e físicas a quem os consome e leva à dependência física e
psicológica, sendo que seu uso sistemático traz sérias consequências físicas, psicológicas e sociais, podendo levar à morte em
casos extremos, em geral por problemas circulatórios ou respiratórios. Além desse aspecto de mal causado ao próprio indivíduo,
soma-se o fato de que o usuário ajuda a financiar toda a cadeia do tráfico e suas ramificações com o crime organizado. Fica
ele também cientificado de que o Sistema Único de Saúde dispõe de várias políticas públicas de atendimento ao usuário de
drogas, sendo direito dele procurar a Secretaria de Saúde ou o CAPS para melhor orientação. O autor do fato poderá, se
desejar, buscar apoio e orientação junto ao CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra de São Joaquim da Barra/SP, que
fornece atendimento para fins de recuperação de dependentes alcoólicos e químicos, sendo que a reunião do CEREA ocorre
aos sábados às 20h00, na Avenida Orestes Quércia, 2254, centro, São Joaquim da Barra/SP. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Joaquim da Barra, aos 27 de março de 2025.
EDITAL PARA ADVERTÊNCIA DOS EFEITOS NOCIVOS DAS DROGAS, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da
ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Winsor
Ricardo Loza Barrionuevo, PROCESSO