do Fato: Uvaldiston Mendes Amorim

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
APARECIDA ANTERO, Nascido/Nascida 04/01/2002, de cor Pardo, natural de Itatiba - SP, com endereço à Rua Ferrucio Carlos
Bertoni, 122, Condomínio Bosque dos pires, Quadra B, Lote 6, Parque da Colina, CEP 13254-680, Itatiba - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I (duas vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. certo e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500784-30.2023.8.26.0281,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, no dia 27 de março de 2023, às 14h15, no estabelecimento comercial Cantina Dona Hero, situado na
Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, KM 28, bairro Moenda, nesta cidade e comarca de Itatiba, MATHEUS FELIPE SANFINS,
vulgo Vilão, qualificado às fls. 34, e NATAN TEIXEIRA DOS SANTOS, qualificado às fls. 17, previamente ajustados com outro
indivíduo não identificado, agindo em concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para todos, mediante grave ameaça
exercida com emprego de arma de fogo contra Giovanna Vaz Da Silva, 1 (um) aparelho celular marca Samsung, modelo Galaxy
M12, e a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) em dinheiro, em detrimento do patrimônio da empresa Cantina Dona Hero. .
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506990-26.2024.8.26.0281
Autor do Fato: Uvaldiston Mendes Amorim
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANE CRISTINA MASKE
DE FARIA CABRAL, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente UVALDISTON MENDES
AMORIM, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 38010148, CPF 955.464.213-04, pai Francisco Moreira Amorim, mãe
Nelcy Coelho Mendes, Nascido/Nascida 10/07/1983, de cor Pardo, com endereço à Rua Jovino Antônio Santana, 393, Parque
San Franciso, CEP 13254-270, Itatiba - SP, por infração ao artigo 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, e que atualmente encontra-
se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506990-
26.2024.8.26.0281, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital NOTIFICADO/CITADO para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso Termo Circunstanciado de Ocorrência que, no dia 23 de outubro de 2024, às 14h30min, na Rodovia Luciano
Consoline, numeral 4200, km 16,5, bairro San Francisco, nesta cidade e comarca de Itatiba, UVALDISTON MENDES AMORIM,
qualificado às fls. 09, trazia consigo, para consumo pessoal, 0,04g (quatro centigramas) de Cocaína, na sua forma sólida de
crack, em uma porção, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar (conforme laudo químico-
toxicológico de fls. 37/39)...”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos 08 de janeiro de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO