Processo ativo
do financiador e cláusula à ordem?
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Nome: do financiador e *** do financiador e cláusula à ordem?
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Texto Completo do Processo
, que o fiz digitar, conferi, subscrevi e arquivo.
(XXX/XXX).
CÓDIGO CHK – PH 001
PROCEDIMENTO OPERACIONAL
PADRÃO - POP
EDIÇÃO Primeira
DATA DA 04/11/2024
CHECKLIST DE ABERTURA PUBLICAÇÃO
DE TETO
Página 1 de 4
PÁGINA
LEGENDA
S = Sim N = Não OBS = Observação NA = Não se aplica
10 - CONTRATO DE ABERTURA DE TETO – Art. 4º da LEI 13.476/17
ITEM CRITÉRIOS S N OBS NA
1 Consta denominação do título “Contrato de Abertura de Teto”?
2 Consta data e lugar de emissão?
3 Consta o valor total do limite de cré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dito aberto
4 Consta o prazo de vigência do instrumento?
5 Consta a forma de celebração das operações financeiras
derivadas?
6 Consta as taxas mínima e máxima de juros que incidirão nas
operações financeiras derivadas, cobradas de forma capitalizada
ou não, e os demais encargos passíveis de cobrança por ocasião da
realização das referidas operações financeiras derivadas?
7 Consta a descrição das garantias, reais e pessoais, com a
previsão expressa de que as garantias constituídas abrangerão
todas as operações financeiras derivadas nos termos da abertura de
limite de crédito, inclusive as dívidas futuras?
8 Consta a previsão de que o inadimplemento de qualquer uma das
operações faculta ao credor, independentemente de aviso ou
interpelação judicial, considerar vencida antecipadamente as
demais operações derivadas, tornando-se exigível a totalidade da
dívida para todos os efeitos legais?
9 Consta nome do financiador e cláusula à ordem?
10 O financiador foi representado através de procuração? Em caso
positivo, foi apresentada cópia autêntica da cadeia de
procurações?
11 Consta assinatura do financiado?
12 O financiado foi representado através de procuração? Em caso
positivo, foi apresentada cópia autêntica da procuração?
13 Os dados do financiado constantes na Cédula conferem com os
dados no indicador desta Serventia?
DEMAIS EXIGÊNCIAS
ITEM CRITÉRIOS S N OBS NA
DO IMÓVEL
Penhor
1 Consta indicação da matrícula no imóvel de localização dos
bens empenhados? Art. 14, V, (Dec. Lei 167/67)
Disponibilizado - 05/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11823 Caderno de Anexos Página 35 de 60
(XXX/XXX).
CÓDIGO CHK – PH 001
PROCEDIMENTO OPERACIONAL
PADRÃO - POP
EDIÇÃO Primeira
DATA DA 04/11/2024
CHECKLIST DE ABERTURA PUBLICAÇÃO
DE TETO
Página 1 de 4
PÁGINA
LEGENDA
S = Sim N = Não OBS = Observação NA = Não se aplica
10 - CONTRATO DE ABERTURA DE TETO – Art. 4º da LEI 13.476/17
ITEM CRITÉRIOS S N OBS NA
1 Consta denominação do título “Contrato de Abertura de Teto”?
2 Consta data e lugar de emissão?
3 Consta o valor total do limite de cré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dito aberto
4 Consta o prazo de vigência do instrumento?
5 Consta a forma de celebração das operações financeiras
derivadas?
6 Consta as taxas mínima e máxima de juros que incidirão nas
operações financeiras derivadas, cobradas de forma capitalizada
ou não, e os demais encargos passíveis de cobrança por ocasião da
realização das referidas operações financeiras derivadas?
7 Consta a descrição das garantias, reais e pessoais, com a
previsão expressa de que as garantias constituídas abrangerão
todas as operações financeiras derivadas nos termos da abertura de
limite de crédito, inclusive as dívidas futuras?
8 Consta a previsão de que o inadimplemento de qualquer uma das
operações faculta ao credor, independentemente de aviso ou
interpelação judicial, considerar vencida antecipadamente as
demais operações derivadas, tornando-se exigível a totalidade da
dívida para todos os efeitos legais?
9 Consta nome do financiador e cláusula à ordem?
10 O financiador foi representado através de procuração? Em caso
positivo, foi apresentada cópia autêntica da cadeia de
procurações?
11 Consta assinatura do financiado?
12 O financiado foi representado através de procuração? Em caso
positivo, foi apresentada cópia autêntica da procuração?
13 Os dados do financiado constantes na Cédula conferem com os
dados no indicador desta Serventia?
DEMAIS EXIGÊNCIAS
ITEM CRITÉRIOS S N OBS NA
DO IMÓVEL
Penhor
1 Consta indicação da matrícula no imóvel de localização dos
bens empenhados? Art. 14, V, (Dec. Lei 167/67)
Disponibilizado - 05/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11823 Caderno de Anexos Página 35 de 60