do genitor da criança. Expeça-se

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
artigo 344 do CPC/2015. Apresentada contestação, intime-se a parte autora a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas aeventuais questões incidentais. No mesmo
prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a sua necessidade,
sob pena de indeferimento e preclusão. Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às
partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de
15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento
válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do
juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora
só podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestarem. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB 193438/SP)
Processo 1003295-51.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.M.S. - A.C.F.I. - Fls. 156/162:
Fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: DANIEL CAMPOS MARTINS
(OAB 119786/MG), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1003350-02.2024.8.26.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Luana Aparecida Couto
Souza - - Cleberson de Souza - Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da contestação
apresentada nos autos. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP), LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB
(OAB 207855/SP)
Processo 1003385-30.2022.8.26.0272 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - R.T.S. - - G.M.
- Vistos. Considerando as sugestões das técnicas do juízo, da manifestação favorável do Ministério Público e visando ao
melhor interesse da criança, CONCEDO a guarda unilateral da criança ao genitor, fixando-se as visitas maternas em domingos
alternados, das 9h às 19h, por um período de 6 meses. Após esse período, havendo evolução, que a criança possa pernoitar
com a mãe, devendo esta buscá-lo na casa paterna ou na residência da avó paterna às 15h do sábado e entregá-lo às 19h do
domingo, em finais de semana alternados, assim como a divisão de feriados e datas festivas, com ajustes em caso de novos
elementos ou dificuldades de convivência observadas durante a execução. Em razão da alteração da guarda, FIXO alimentos
em 1/3 dos rendimentos líquidos da genitora, considerando as necessidades da criança como presumidas e exigindo um mínimo
de meio salário-mínimo em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal de trabalho. Oficie-se à Secretaria Municipal
de Saúde para a oferta imediata de atendimento fonoaudiológico, considerando indicação do Ambulatório de Saúde Mental
Infanto-Juvenil. Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação para que seja disponibilizada vaga em período integral para a
criança na Escola Marco Antonio Libano dos Santos, considerando o acompanhamento da criança no Ambulatório de Saúde
Mental nas tardes de segunda-feira, bem como a manutenção de transporte já disponibilizada. Sem prejuízo, após informações
acerca da conta Bancária para depósito, oficie-se a empregadora da genitora (fl.389) para que proceda ao desconto da quantia
correspondente, diretamente na folha de pagamento, depositando referida quantia, em nome do genitor da criança. Expeça-se
termo de guarda por tempo indeterminado em favor do genitor. Intime-se. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB
317108/SP), GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP), RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP)
Processo 1003392-51.2024.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Simone da Silva Elias - Fls.524/553: “I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-
se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como, acerca de eventual documento apresentado
(artigo 437, § 1º do C.P.C./2015). II No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob
pena de indeferimento e preclusão.As partes autora e ré deverão indicar, pontualmente, a matéria que remanesce controvertida
e justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da prova pretendida para o esclarecimento do fato a ser
provado.Ficam as partes advertidas que o silêncio, assim certificado nos autos, ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. III - Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso
já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze)
dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do
processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo,
conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora só
podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestarem. IV - Sem prejuízo, faculto as partes o
direito de apresentar proposta de acordo no mesmo prazo.” Nada Mais. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
Processo 1003392-51.2024.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Simone da Silva Elias - Vistos. Fls. 522/523: Manifeste a parte requerente
acerca da petição juntada aos autos, tendo em vista que o requerente não faz parte do polo ativo da presente ação. Int. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
Processo 1003740-69.2024.8.26.0272 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.B.C. - S.S. - Intime-se o requerente
para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada nos autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE
JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1003892-20.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Nos termos da decisão de folhas 78/79, expeça-se a certidão nos termos do
artigo 828 do CPC. Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1004016-37.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonice Lopes
Cardoso - BANCO PAN S/A - Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca do recurso de apelação
apresentado nos autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FERNANDO MONTEIRO
AMORIM (OAB 445385/SP)
Processo 1004111-67.2023.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 183/193,
ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil/2015. Aguarde-se o cumprimento do acordo,
ficando as partes cientificadas que decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias,
o processo será julgado extinto independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, proceda a r.Serventia a transferência do
valor bloqueado para conta judicial a favor deste Juízo, após, com a apresentação do respectivo formulário, expeça-se mandado
de levantamento em favor da parte exequente, conforme acordo. Intime-se. - ADV: BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI
(OAB 262583/SP), BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU (OAB 366813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º