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do ilustre defensor. Intime-se o réu Emerson Gaspar para
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Identificação
Nº Processo: 1500173-92.2024.8.26.0491
Partes e Advogados
Nome: do ilustre defensor. Intime- *** do ilustre defensor. Intime-se o réu Emerson Gaspar para
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
à sessão será encaminhado para as partes e seus patronos, um dia antes da data designada via e-mail ou, ainda, poderá
ingressar na audiência por meio do QRCode, Link, ID e Senha de acesso abaixo. Para localização do e-mail, verificar spam e
lixeira. É proibida a gravação da teleaudiência realizada no Cejusc, em consonância com o princípio da co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nfidencialidade. Tendo
em vista, que o valor da causa não supera a quantia de R$ 65.685,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais),
a remuneração do(a) conciliador(a) será de R$ 78,82 (setenta e oito reais, e oitenta e dois Centavos) por hora-patamar básico
da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração - I), anexa à Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (Tabela corrigida, publicada no DJE do dia 23/02/2024 Caderno Administrativo Edição 3912). O pagamento deverá
ser realizado, preferencialmente, em frações iguais para cada uma das partes, devendo ser comprovado nos autos ou quando
da realização da sessão designada. Quaisquer dúvidas relacionadas unicamente à realização da sessão mencionada devem ser
direcionadas ao e-mail: cejusc.rancharia@tjsp.jus.br ou ainda através do telefone (18) 2199-6303. Nada Mais. Rancharia, 30 de
janeiro de 2025. Eu, ___, MARIA EDUARDA ÁVALOS, Estagiário Nível Superior. https://abrir.link/ebLkA ID da Reunião:217 827
440 74 Senha:eb3on7CC - ADV: RAFAEL DIAS ROSA PAULA (OAB 367800/SP), RAFAEL DIAS ROSA PAULA (OAB 367800/
SP)
Processo 1500173-92.2024.8.26.0491 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUÃ
SANTOS CORREIA DE SOUZA - Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas
99/100 para o dia 18 de março de 2025, às 15 horas. Intime-se. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP)
Processo 1500198-13.2021.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ERIVAN OLIVEIRA COSTA - Vistos.
Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas 213/214 para o dia 11 de março de 2025, às
16 horas. Intime-se. - ADV: ERIDEVAL FERREIRA (OAB 33386/SP)
Processo 1500428-50.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Gustavo Paganin
Suzuki - FERNANDA DUARTE SAMPAIO - Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de
folhas 165/166 para o dia 11 de março de 2025, às 14 horas. Intime-se. - ADV: ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/
SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)
Processo 1500531-57.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ANDRESSA DOS SANTOS -
Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folha 101 para o dia 18 de março de 2025,
às 15 horas e 15 minutos. Intime-se. - ADV: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP)
Processo 1500593-97.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S.
- Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas 53/54 para o dia 11 de março de
2025, às 15 horas. Intime-se. - ADV: WESLEY RODRIGUES DE SÁ (OAB 402249/SP)
Processo 1500710-88.2024.8.26.0491 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.A.S. - Vistos. Devido à
necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas 23/24 para o dia 18 de março de 2025, às 14 horas e
30 minutos. Intime-se. - ADV: MURILO FERNANDES CAPPI (OAB 493910/SP)
Processo 1500918-09.2023.8.26.0491 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - André José de Oliveira
Santos - Tente-se a intimação da testemunha de defesa K. C. S da S., e A. F de O.., no endereço fornecido pelo ilustre defensor
às fls. 746, para comparecimento presencial à Sessão Plenária designada nos autos. No mais, cumpra-se o despacho de fls.
739 e 744. Expeça-se o necessário. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), WELLINGTON RAFAEL
SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP)
Processo 1501082-52.2024.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Emerson Gaspar
- Fl. 193. Atualize-se o cadastro junto ao Saj retirando-se o nome do ilustre defensor. Intime-se o réu Emerson Gaspar para
que constitua novo defensor no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, proceda-se a nomeação de defensor dativo pelo
convênio entre Defensoria Pública e OAB/SP, ficando desde já deferia a colidência de interesses. No mais, aguarde-se a defesa
preliminar do corréu. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 1001815-60.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Gebar Penha -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Setor de Cumprimentos - Remessa dos Autos ao Tribunal. - ADV: ELIANE DE MELIM (OAB
163711/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0000208-29.2024.8.26.0491 (processo principal 1001954-17.2021.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - M.F.S.D. - - J.P.A.S.D. - G.S. - - M.F.A.S. - S.A.P. - Ciência às partes sobre teor de Certidão
supra e extrato juntado às fls. 91, bem como, manifestem-se quanto ao valor depositado no Portal de Custas e Depósitos, o qual
não houve seu levantamento. - ADV: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), MATHEUS VINICIUS GALVÃO
FABIANO (OAB 442089/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP),
WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
Processo 1500797-44.2024.8.26.0491 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
TALES HENRIQUE LOPES LIMA - Intimação da defesa quanto à juntada de laudos (fls. 190/217 dos autos). - ADV: FERNANDO
DE ANDRADE LIMA (OAB 501820/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0001503-04.2024.8.26.0491 (processo principal 1000164-90.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - S.S.L. - C.C.N.A.A.P. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o pagamento depositado
nos autos. - ADV: DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP),
TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP)
Processo 1000140-62.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.L.G. - U.U.B.A.P.A.U. - Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
à sessão será encaminhado para as partes e seus patronos, um dia antes da data designada via e-mail ou, ainda, poderá
ingressar na audiência por meio do QRCode, Link, ID e Senha de acesso abaixo. Para localização do e-mail, verificar spam e
lixeira. É proibida a gravação da teleaudiência realizada no Cejusc, em consonância com o princípio da co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nfidencialidade. Tendo
em vista, que o valor da causa não supera a quantia de R$ 65.685,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais),
a remuneração do(a) conciliador(a) será de R$ 78,82 (setenta e oito reais, e oitenta e dois Centavos) por hora-patamar básico
da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração - I), anexa à Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (Tabela corrigida, publicada no DJE do dia 23/02/2024 Caderno Administrativo Edição 3912). O pagamento deverá
ser realizado, preferencialmente, em frações iguais para cada uma das partes, devendo ser comprovado nos autos ou quando
da realização da sessão designada. Quaisquer dúvidas relacionadas unicamente à realização da sessão mencionada devem ser
direcionadas ao e-mail: cejusc.rancharia@tjsp.jus.br ou ainda através do telefone (18) 2199-6303. Nada Mais. Rancharia, 30 de
janeiro de 2025. Eu, ___, MARIA EDUARDA ÁVALOS, Estagiário Nível Superior. https://abrir.link/ebLkA ID da Reunião:217 827
440 74 Senha:eb3on7CC - ADV: RAFAEL DIAS ROSA PAULA (OAB 367800/SP), RAFAEL DIAS ROSA PAULA (OAB 367800/
SP)
Processo 1500173-92.2024.8.26.0491 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUÃ
SANTOS CORREIA DE SOUZA - Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas
99/100 para o dia 18 de março de 2025, às 15 horas. Intime-se. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP)
Processo 1500198-13.2021.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ERIVAN OLIVEIRA COSTA - Vistos.
Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas 213/214 para o dia 11 de março de 2025, às
16 horas. Intime-se. - ADV: ERIDEVAL FERREIRA (OAB 33386/SP)
Processo 1500428-50.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Gustavo Paganin
Suzuki - FERNANDA DUARTE SAMPAIO - Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de
folhas 165/166 para o dia 11 de março de 2025, às 14 horas. Intime-se. - ADV: ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/
SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)
Processo 1500531-57.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ANDRESSA DOS SANTOS -
Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folha 101 para o dia 18 de março de 2025,
às 15 horas e 15 minutos. Intime-se. - ADV: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP)
Processo 1500593-97.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S.
- Vistos. Devido à necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas 53/54 para o dia 11 de março de
2025, às 15 horas. Intime-se. - ADV: WESLEY RODRIGUES DE SÁ (OAB 402249/SP)
Processo 1500710-88.2024.8.26.0491 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.A.S. - Vistos. Devido à
necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência de folhas 23/24 para o dia 18 de março de 2025, às 14 horas e
30 minutos. Intime-se. - ADV: MURILO FERNANDES CAPPI (OAB 493910/SP)
Processo 1500918-09.2023.8.26.0491 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - André José de Oliveira
Santos - Tente-se a intimação da testemunha de defesa K. C. S da S., e A. F de O.., no endereço fornecido pelo ilustre defensor
às fls. 746, para comparecimento presencial à Sessão Plenária designada nos autos. No mais, cumpra-se o despacho de fls.
739 e 744. Expeça-se o necessário. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), WELLINGTON RAFAEL
SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP)
Processo 1501082-52.2024.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Emerson Gaspar
- Fl. 193. Atualize-se o cadastro junto ao Saj retirando-se o nome do ilustre defensor. Intime-se o réu Emerson Gaspar para
que constitua novo defensor no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, proceda-se a nomeação de defensor dativo pelo
convênio entre Defensoria Pública e OAB/SP, ficando desde já deferia a colidência de interesses. No mais, aguarde-se a defesa
preliminar do corréu. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 1001815-60.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Gebar Penha -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Setor de Cumprimentos - Remessa dos Autos ao Tribunal. - ADV: ELIANE DE MELIM (OAB
163711/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0000208-29.2024.8.26.0491 (processo principal 1001954-17.2021.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - M.F.S.D. - - J.P.A.S.D. - G.S. - - M.F.A.S. - S.A.P. - Ciência às partes sobre teor de Certidão
supra e extrato juntado às fls. 91, bem como, manifestem-se quanto ao valor depositado no Portal de Custas e Depósitos, o qual
não houve seu levantamento. - ADV: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), MATHEUS VINICIUS GALVÃO
FABIANO (OAB 442089/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP),
WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP)
Processo 1500797-44.2024.8.26.0491 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
TALES HENRIQUE LOPES LIMA - Intimação da defesa quanto à juntada de laudos (fls. 190/217 dos autos). - ADV: FERNANDO
DE ANDRADE LIMA (OAB 501820/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0001503-04.2024.8.26.0491 (processo principal 1000164-90.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - S.S.L. - C.C.N.A.A.P. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o pagamento depositado
nos autos. - ADV: DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP),
TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP)
Processo 1000140-62.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.L.G. - U.U.B.A.P.A.U. - Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º