Processo ativo
do interessado), nacionalidade, portador do CPF e RG n. ANEXO V
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Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: do interessado), nacionalidade, *** do interessado), nacionalidade, portador do CPF e RG n. ANEXO V
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
ANEXO I DATA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DIRETOR DO ASSINATURA
FORO DA COMARCA DE /MT. SHAPE \* MERGEFORMAT
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF e RG n. ANEXO V
, residente e domiciliado QUADRO DE VAGAS
ASSISTENTE SOCIAL
, vem requerer a sua inscrição para o credenciamento de (indicar a Cadastro de Reserva
especialidade do serviço e unidade jurisdicional onde pretende prestá-lo), 24
juntando, para tanto, os documentos exigidos no artigo 4º do Provimento SHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PE \* MERGEFORMAT
61/2020/CM.
Declaro, outrossim, e sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas Termo de Posse
são verdadeiras.
, de de 202 .
20
SHAPE \* MERGEFORMAT TERMO DE POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO
ANEXO II Aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro
FICHA CADASTRAL (05/12/2024), nesta cidade e Comarca de Rosário Oeste/MT, no Edifício do
Observação: A ficha cadastral deverá acompanhar o Requerimento de Fórum, sito à Avenida Otávio Costa, S/N, Bairro Santo Antônio, Rosário
Inscrição. Oeste/MT, às 12:00 horas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr.
DADOS PESSOAIS ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito e
Nome: Diretor do Foro, comigo Ceila Consuelo Carvalho Martins - Gestora Geral,
Data de Nascimento: compareceu o Sr. MATHEUS TEODORO SANTANA, matrícula n. 39457,
RG: portador do RG n.20987242 SSP-MT e CPF n. 061.905.761-09, residente e
Órgão Expedidor: domiciliado na Rua Cel. Antônio Bruno, s/n, Bairro: Centro, Rosário Oeste/MT,
CPF: CEP 78.480-000, em face de ter sido nomeado por intermédio da Portaria n.
Sexo: ( )F ( )M 27/2024/DF, datada de 29 de Novembro de 2024, disponibilizado no DJE em
Título de Eleitor: 04/12/10/2024, Ed. 11842/2024 e publicado no dia 05/12/2024, Assessor de
Zona: Gabinete I - PDA CNE VII, para entrar em exercício, aceitando e se
Seção: comprometendo a bem, fiel, leal e honradamente cumprir as atribuições de
Estado Civil: seu cargo, sem dolo nem malícia, sendo deferido o compromisso pelo MM.
Profissão: Juiz. Para constar, determinou lavrar o presente termo que, lido e achado
Registro no Conselho Regional: conforme, segue devidamente assinado pelos presentes. Eu, Ceila Consuelo
Nº: Carvalho Martins (Gestora Geral), o subscrevi.
Registro na Previdência Social: (assinado Digitalmente)
PIS/PASEP: MATHEUS TEODORO SANTANA
Filiação Empossado
Pai: (assinado Digitalmente)
Mãe: ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
Endereço Residencial: Juiz de Direito Diretor do Foro
e-mail:
Telefone Residencial
TERMO DE POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO
Telefone Comercial
Aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro
FORMAÇÃO ESCOLAR
(05/12/2024) , nesta cidade e Comarca de Rosário Oeste/MT, no Edifício do
Nome da entidade que concluiu o curso superior
Fórum, sito à Avenida Otávio Costa, S/N, Bairro Santo Antônio, Rosário
Curso
Oeste/MT, às 12:00 horas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr.
Data de Conclusão
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito e
Cidade
Diretor do Foro, comigo Ceila Consuelo Carvalho Martins - Gestora Geral,
UF
compareceu o Sr. MATEUS FIGUEIREDO GOMES ANDRADE, portador do
21
RG n. 26850540 SSP-MT e CPF n. 059.320.651-76, residente e domiciliado na
SHAPE \* MERGEFORMAT
Rua 18-4, Bairro Jardim Itapirapua, n. 967-S, Tangará da Serra-MT, CEP
ANEXO III
78.303-664, em face de ter sido nomeado por intermédio da Portaria n.
DECLARAÇÃO
28/2024/DF, datada de 29 de Novembro de 2024, disponibilizad a em
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n. e RG n. , declaro
04/12/2024, Ed. 11842 /2024 e publicada no dia 05/12 /2024, Assessor de
que tomei conhecimento do inteiro teor do Edital n. /202 /DF e do Provimento
Gabinete II - PDA CNE VIII, para entrar em exercício, aceitando e se
n. 61/2020/CM, relativo ao processo de habilitação destinado ao
comprometendo a bem, fiel, leal e honradamente cumprir as atribuições de
credenciamento de profissionais na área de Psicologia, Serviço Social,
seu cargo, sem dolo nem malícia, sendo deferido o compromisso pelo MM.
Enfermagem e Médica para prestação de serviços no Fórum da
Juiz. Para constar, determinou lavrar o presente termo que, lido e achado
Vara/Comarca de Rosário Oeste /MT, e que concordo com as regras
conforme, segue devidamente assinado pelos presentes. Eu, Ceila Consuelo
estabelecidas e que são verdadeiras todas as informações por mim
Carvalho Martins (Gestora Geral), o subscrevi.
fornecidas.
__________________________________________
,_ de de 2024 .
MATEUS FIGUEIREDO GOMES ANDRADE
ANEXO IV
Empossado
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO
(assinado Digitalmente)
NOME DO(A) CANDIDATO(A) :
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
CPF:
Juiz de Direito Diretor do Foro
RG:
CÔNJUGE:
PAI:
MÃE: TERMO DE POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO
COMARCA A SER CREDENCIADO(A): Aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro
COMARCA A SER CREDENCIADO(A): (05/12/2024), nesta cidade e Comarca de Rosário Oeste/MT, no Edifício do
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por Fórum, sito à Avenida Otávio Costa, S/N, Bairro Santo Antônio, Rosário
afinidade, até o Oeste/MT, às 12:00 horas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr.
terceiro grau, inclusive, com Magistrados ou Servidores que ocupam cargos ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito e
de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder Judiciário? Diretor do Foro, comigo Ceila Consuelo Carvalho Martins - Gestora Geral,
( ) SIM ( ) NÃO compareceu a Srta. HAYDE NATHANIELEN DA SILVA SCHULZ, portadora
do RG n° 1970850-5 SSP/MT e CPF n. 041.752.031-09 , residente e
Nome do Parente domiciliado na Rua Marechal Deodoro, Bairro : Centro, Rosário Oeste-MT,
Cargo CEP 78.490-000, em face de ter sido nomeada por intermédio da Portaria n.
Relação de Parentesco 29/2024-DF, datada de 02 de Dezembro de 2024, disponibilizado no DJE em
Setor 04/12/2024, Ed. 11842/2024, Assessora de Gabinete II - PDA CNE VIII, para
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal, entrar em exercício, aceitando e se comprometendo a bem, fiel, leal e
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante nº 13 do supremo honradamente cumprir as atribuições de seu cargo, sem dolo nem malícia,
tribunal federal, Resolução nº 07/2005, do conselho nacional de justiça, seus sendo deferido o compromisso pelo MM. Juiz. Para constar, determinou lavrar
Enunciados Administrativos, firmo a presente declaração. o presente termo que, lido e achado conforme, segue devidamente assinado
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 37
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DIRETOR DO ASSINATURA
FORO DA COMARCA DE /MT. SHAPE \* MERGEFORMAT
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF e RG n. ANEXO V
, residente e domiciliado QUADRO DE VAGAS
ASSISTENTE SOCIAL
, vem requerer a sua inscrição para o credenciamento de (indicar a Cadastro de Reserva
especialidade do serviço e unidade jurisdicional onde pretende prestá-lo), 24
juntando, para tanto, os documentos exigidos no artigo 4º do Provimento SHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PE \* MERGEFORMAT
61/2020/CM.
Declaro, outrossim, e sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas Termo de Posse
são verdadeiras.
, de de 202 .
20
SHAPE \* MERGEFORMAT TERMO DE POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO
ANEXO II Aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro
FICHA CADASTRAL (05/12/2024), nesta cidade e Comarca de Rosário Oeste/MT, no Edifício do
Observação: A ficha cadastral deverá acompanhar o Requerimento de Fórum, sito à Avenida Otávio Costa, S/N, Bairro Santo Antônio, Rosário
Inscrição. Oeste/MT, às 12:00 horas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr.
DADOS PESSOAIS ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito e
Nome: Diretor do Foro, comigo Ceila Consuelo Carvalho Martins - Gestora Geral,
Data de Nascimento: compareceu o Sr. MATHEUS TEODORO SANTANA, matrícula n. 39457,
RG: portador do RG n.20987242 SSP-MT e CPF n. 061.905.761-09, residente e
Órgão Expedidor: domiciliado na Rua Cel. Antônio Bruno, s/n, Bairro: Centro, Rosário Oeste/MT,
CPF: CEP 78.480-000, em face de ter sido nomeado por intermédio da Portaria n.
Sexo: ( )F ( )M 27/2024/DF, datada de 29 de Novembro de 2024, disponibilizado no DJE em
Título de Eleitor: 04/12/10/2024, Ed. 11842/2024 e publicado no dia 05/12/2024, Assessor de
Zona: Gabinete I - PDA CNE VII, para entrar em exercício, aceitando e se
Seção: comprometendo a bem, fiel, leal e honradamente cumprir as atribuições de
Estado Civil: seu cargo, sem dolo nem malícia, sendo deferido o compromisso pelo MM.
Profissão: Juiz. Para constar, determinou lavrar o presente termo que, lido e achado
Registro no Conselho Regional: conforme, segue devidamente assinado pelos presentes. Eu, Ceila Consuelo
Nº: Carvalho Martins (Gestora Geral), o subscrevi.
Registro na Previdência Social: (assinado Digitalmente)
PIS/PASEP: MATHEUS TEODORO SANTANA
Filiação Empossado
Pai: (assinado Digitalmente)
Mãe: ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
Endereço Residencial: Juiz de Direito Diretor do Foro
e-mail:
Telefone Residencial
TERMO DE POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO
Telefone Comercial
Aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro
FORMAÇÃO ESCOLAR
(05/12/2024) , nesta cidade e Comarca de Rosário Oeste/MT, no Edifício do
Nome da entidade que concluiu o curso superior
Fórum, sito à Avenida Otávio Costa, S/N, Bairro Santo Antônio, Rosário
Curso
Oeste/MT, às 12:00 horas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr.
Data de Conclusão
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito e
Cidade
Diretor do Foro, comigo Ceila Consuelo Carvalho Martins - Gestora Geral,
UF
compareceu o Sr. MATEUS FIGUEIREDO GOMES ANDRADE, portador do
21
RG n. 26850540 SSP-MT e CPF n. 059.320.651-76, residente e domiciliado na
SHAPE \* MERGEFORMAT
Rua 18-4, Bairro Jardim Itapirapua, n. 967-S, Tangará da Serra-MT, CEP
ANEXO III
78.303-664, em face de ter sido nomeado por intermédio da Portaria n.
DECLARAÇÃO
28/2024/DF, datada de 29 de Novembro de 2024, disponibilizad a em
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n. e RG n. , declaro
04/12/2024, Ed. 11842 /2024 e publicada no dia 05/12 /2024, Assessor de
que tomei conhecimento do inteiro teor do Edital n. /202 /DF e do Provimento
Gabinete II - PDA CNE VIII, para entrar em exercício, aceitando e se
n. 61/2020/CM, relativo ao processo de habilitação destinado ao
comprometendo a bem, fiel, leal e honradamente cumprir as atribuições de
credenciamento de profissionais na área de Psicologia, Serviço Social,
seu cargo, sem dolo nem malícia, sendo deferido o compromisso pelo MM.
Enfermagem e Médica para prestação de serviços no Fórum da
Juiz. Para constar, determinou lavrar o presente termo que, lido e achado
Vara/Comarca de Rosário Oeste /MT, e que concordo com as regras
conforme, segue devidamente assinado pelos presentes. Eu, Ceila Consuelo
estabelecidas e que são verdadeiras todas as informações por mim
Carvalho Martins (Gestora Geral), o subscrevi.
fornecidas.
__________________________________________
,_ de de 2024 .
MATEUS FIGUEIREDO GOMES ANDRADE
ANEXO IV
Empossado
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO
(assinado Digitalmente)
NOME DO(A) CANDIDATO(A) :
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
CPF:
Juiz de Direito Diretor do Foro
RG:
CÔNJUGE:
PAI:
MÃE: TERMO DE POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO
COMARCA A SER CREDENCIADO(A): Aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro
COMARCA A SER CREDENCIADO(A): (05/12/2024), nesta cidade e Comarca de Rosário Oeste/MT, no Edifício do
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por Fórum, sito à Avenida Otávio Costa, S/N, Bairro Santo Antônio, Rosário
afinidade, até o Oeste/MT, às 12:00 horas, onde presente se encontrava o Exmo. Sr. Dr.
terceiro grau, inclusive, com Magistrados ou Servidores que ocupam cargos ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz de Direito e
de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder Judiciário? Diretor do Foro, comigo Ceila Consuelo Carvalho Martins - Gestora Geral,
( ) SIM ( ) NÃO compareceu a Srta. HAYDE NATHANIELEN DA SILVA SCHULZ, portadora
do RG n° 1970850-5 SSP/MT e CPF n. 041.752.031-09 , residente e
Nome do Parente domiciliado na Rua Marechal Deodoro, Bairro : Centro, Rosário Oeste-MT,
Cargo CEP 78.490-000, em face de ter sido nomeada por intermédio da Portaria n.
Relação de Parentesco 29/2024-DF, datada de 02 de Dezembro de 2024, disponibilizado no DJE em
Setor 04/12/2024, Ed. 11842/2024, Assessora de Gabinete II - PDA CNE VIII, para
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal, entrar em exercício, aceitando e se comprometendo a bem, fiel, leal e
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante nº 13 do supremo honradamente cumprir as atribuições de seu cargo, sem dolo nem malícia,
tribunal federal, Resolução nº 07/2005, do conselho nacional de justiça, seus sendo deferido o compromisso pelo MM. Juiz. Para constar, determinou lavrar
Enunciados Administrativos, firmo a presente declaração. o presente termo que, lido e achado conforme, segue devidamente assinado
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 37