Processo ativo
do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.º _____________e
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0761290-67.2024.8.11.0093
Partes e Advogados
Nome: do interessado), nacionalidade, p *** do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.º _____________e
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cláudia Cadastro de Reserva
ANEXO I
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DIRETOR DO Comarca de Feliz Natal
FORO DA COMARCA DE /MT.
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.º _____________e
Diretoria do Fórum
RG n.º _______,residente e domiciliado _______
_____________________________________________________, vem
requerer a sua inscrição para o credenciamento de (indicar a especialidade do Portaria
serviço e unidade jur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isdicional onde pretende prestá-lo), juntando, para tanto,
os documentos exigidos no artigo 4º do Provimento 61/2020/CM.
Declaro, outrossim, e sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas PORTARIA Nº 45/2024-DF
são verdadeiras. O Excelentíssimo Senhor Dr. HUMBERTO RESENDE COSTA, M.M. Juiz
, de de 202 . Diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal - MT,no uso de suas atribuições
ANEXO II FICHA CADASTRAL legais,
Observação: A ficha cadastral deverá acompanhar o Requerimento de CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de
Inscrição. 2019, Art. 67-K, a qual trata da designação do Juiz de Paz ad hoc
DADOS PESSOAIS .
Nome: CONSIDERANDO que o tabelião do 2º Oficio, entrou em contato com a
Data de Nascimento: diretoria do foro, informando que há dois casamentos agendados para dias 07
RG: e 13 de dezembro de 2024.
Órgão Expedidor: CONSIDERANDO que o senhor Valdir Ko pper, comunicou sua ausência, por
CPF: intermédio do cia 0761290-67.2024.8.11.0093.
Sexo: ( )F ( )M CONSIDERANDO que não há juiz de Paz Suplente, para realizar os atos já
Título de Eleitor: agendados.
Zona: RESOLVE
Seção: Art. 1º Designar a Senhora Carla Andrea Debastiani Tondello, portadora do
Estado Civil: CPF 033.967.609-48 e RG 1299245 3 SESP/MT, para exercer as funções de
Profissão: Juíza de Paz ad hoc , nos dias 07 e 13 de dezembro de 2024 , para
Registro no Conselho Regional: realização dos casamentos agendados.
Nº: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
Registro na Previdência Social: disposições em contrário.
PIS/PASEP: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Cartório de
Filiação Pai: Registro do 2º Oficio desta Comarca e à Coordenadoria de Recursos
Mãe: Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para anotações.
Endereço Residencial: Feliz Natal; 5 de dezembro de 2024.
e-mail: (assinado digitalmente)
Telefone Residencial HUMBERTO RESENDE COSTA
Telefone Comercial Juiz Diretor do Foro
FORMAÇÃO ESCOLAR
Nome da entidade que concluiu o curso superior Comarca de Rosário Oeste
Curso
Data de Conclusão
Cidade Diretoria do Fórum
UF
ANEXO III
Portaria
DECLARAÇÃO
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.º
________________e RG n.º_______________ , declaro que tomei
conhecimento do inteiro teor do Edital n.º /202 /DF e do Provimento n.º PORTARIA N. 30 de 05 de Dezembro de 2024.
61/2020/CM, relativo ao processo de habilitação destinado ao credenciamento O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ROSÁRIO
de profissionais na área de Psicologia, para prestação de serviços no Fórum OESTE/MT, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas
da Vara/Comarca de atribuições constitucionais e legais,
, e que concordo com as regras estabelecidas e que são verdadeiras todas RESOLVE:
as informações por mim fornecidas. EXONERAR o MATHEUS TEODORO SANTANA, matrícula n. 39457,
, de de 202 . portador do RG n. 20987242 SSP-MT e CPF n. 061.905.761-09, do cargo em
____________________________________________ comissão de Assessor de Gabinete II - PDA CNE VIII, do Gabinete do Juiz -
ANEXO IV Comarca de Rosário Oeste/MT, com efeitos a partir da data de 05 de
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO Dezembro de 2024.
NOME DO(A) CANDIDATO(A) : Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NOME DO(A) CANDIDATO(A) :
CPF: (assinado Digitalmente)
RG: ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
CÔNJUGE: Juiz de Direito e Diretor do Foro
PAI:
MÃE:
COMARCA A SER CREDENCIADO(A):
Edital
COMARCA A SER CREDENCIADO(A):
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com Magistrados ou Servidores que
ocupam cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder Judiciário? Atender ao público nas questões alusivas à justiça gratuita, a fim de instruir
( ) SIM ( ) NÃO futuros pedidos de registro de nascimento e de óbito tardios, e outros
expedientes de caráter social e previdenciário;
Nome do Parente Desenvolver atividades de pesquisa, estudos, planejamento e execução de
Cargo projetos relacionados com a área de serviço social;
Relação de Parentesco Prestar assessoria, por determinação judicial, às instituições que abriguem
Setor crianças e adolescentes;
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal, Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante nº 13 do supremo realizados, para fins de controle estatístico.
tribunal federal, Resolução nº 07/2005, do conselho nacional de justiça, seus Das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher:
Enunciados Administrativos, firmo a presente declaração. Elaborar estudo social relativo às vítimas e agressores nos processos de
DATA apuração de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando
ASSINATURA encaminhados pela autoridade judicial, a fim de fornecer subsídios ao Juiz;
ANEXO V Desenvolver trabalhos de acolhimento, orientação, prevenção,
QUADRO DE VAGAS encaminhamento e outras medidas destinadas à ofendida, a seu agressor e
PSICÓLOGO aos familiares;
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 35
ANEXO I
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DIRETOR DO Comarca de Feliz Natal
FORO DA COMARCA DE /MT.
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.º _____________e
Diretoria do Fórum
RG n.º _______,residente e domiciliado _______
_____________________________________________________, vem
requerer a sua inscrição para o credenciamento de (indicar a especialidade do Portaria
serviço e unidade jur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isdicional onde pretende prestá-lo), juntando, para tanto,
os documentos exigidos no artigo 4º do Provimento 61/2020/CM.
Declaro, outrossim, e sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas PORTARIA Nº 45/2024-DF
são verdadeiras. O Excelentíssimo Senhor Dr. HUMBERTO RESENDE COSTA, M.M. Juiz
, de de 202 . Diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal - MT,no uso de suas atribuições
ANEXO II FICHA CADASTRAL legais,
Observação: A ficha cadastral deverá acompanhar o Requerimento de CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n. 617, de 15 de abril de
Inscrição. 2019, Art. 67-K, a qual trata da designação do Juiz de Paz ad hoc
DADOS PESSOAIS .
Nome: CONSIDERANDO que o tabelião do 2º Oficio, entrou em contato com a
Data de Nascimento: diretoria do foro, informando que há dois casamentos agendados para dias 07
RG: e 13 de dezembro de 2024.
Órgão Expedidor: CONSIDERANDO que o senhor Valdir Ko pper, comunicou sua ausência, por
CPF: intermédio do cia 0761290-67.2024.8.11.0093.
Sexo: ( )F ( )M CONSIDERANDO que não há juiz de Paz Suplente, para realizar os atos já
Título de Eleitor: agendados.
Zona: RESOLVE
Seção: Art. 1º Designar a Senhora Carla Andrea Debastiani Tondello, portadora do
Estado Civil: CPF 033.967.609-48 e RG 1299245 3 SESP/MT, para exercer as funções de
Profissão: Juíza de Paz ad hoc , nos dias 07 e 13 de dezembro de 2024 , para
Registro no Conselho Regional: realização dos casamentos agendados.
Nº: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
Registro na Previdência Social: disposições em contrário.
PIS/PASEP: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Cartório de
Filiação Pai: Registro do 2º Oficio desta Comarca e à Coordenadoria de Recursos
Mãe: Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para anotações.
Endereço Residencial: Feliz Natal; 5 de dezembro de 2024.
e-mail: (assinado digitalmente)
Telefone Residencial HUMBERTO RESENDE COSTA
Telefone Comercial Juiz Diretor do Foro
FORMAÇÃO ESCOLAR
Nome da entidade que concluiu o curso superior Comarca de Rosário Oeste
Curso
Data de Conclusão
Cidade Diretoria do Fórum
UF
ANEXO III
Portaria
DECLARAÇÃO
(nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.º
________________e RG n.º_______________ , declaro que tomei
conhecimento do inteiro teor do Edital n.º /202 /DF e do Provimento n.º PORTARIA N. 30 de 05 de Dezembro de 2024.
61/2020/CM, relativo ao processo de habilitação destinado ao credenciamento O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ROSÁRIO
de profissionais na área de Psicologia, para prestação de serviços no Fórum OESTE/MT, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas
da Vara/Comarca de atribuições constitucionais e legais,
, e que concordo com as regras estabelecidas e que são verdadeiras todas RESOLVE:
as informações por mim fornecidas. EXONERAR o MATHEUS TEODORO SANTANA, matrícula n. 39457,
, de de 202 . portador do RG n. 20987242 SSP-MT e CPF n. 061.905.761-09, do cargo em
____________________________________________ comissão de Assessor de Gabinete II - PDA CNE VIII, do Gabinete do Juiz -
ANEXO IV Comarca de Rosário Oeste/MT, com efeitos a partir da data de 05 de
DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO Dezembro de 2024.
NOME DO(A) CANDIDATO(A) : Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NOME DO(A) CANDIDATO(A) :
CPF: (assinado Digitalmente)
RG: ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
CÔNJUGE: Juiz de Direito e Diretor do Foro
PAI:
MÃE:
COMARCA A SER CREDENCIADO(A):
Edital
COMARCA A SER CREDENCIADO(A):
Possui Cônjuge, Companheiro, ou Parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com Magistrados ou Servidores que
ocupam cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no Poder Judiciário? Atender ao público nas questões alusivas à justiça gratuita, a fim de instruir
( ) SIM ( ) NÃO futuros pedidos de registro de nascimento e de óbito tardios, e outros
expedientes de caráter social e previdenciário;
Nome do Parente Desenvolver atividades de pesquisa, estudos, planejamento e execução de
Cargo projetos relacionados com a área de serviço social;
Relação de Parentesco Prestar assessoria, por determinação judicial, às instituições que abriguem
Setor crianças e adolescentes;
Por ser a expressão fiel da verdade, sob pena de responsabilidade Penal, Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos
Civil e Administrativa, em cumprimento a Súmula Vinculante nº 13 do supremo realizados, para fins de controle estatístico.
tribunal federal, Resolução nº 07/2005, do conselho nacional de justiça, seus Das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher:
Enunciados Administrativos, firmo a presente declaração. Elaborar estudo social relativo às vítimas e agressores nos processos de
DATA apuração de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando
ASSINATURA encaminhados pela autoridade judicial, a fim de fornecer subsídios ao Juiz;
ANEXO V Desenvolver trabalhos de acolhimento, orientação, prevenção,
QUADRO DE VAGAS encaminhamento e outras medidas destinadas à ofendida, a seu agressor e
PSICÓLOGO aos familiares;
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 35