do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.____________ e

a) TENS (neuroestimulação elétrica transcutânea) portátil para analgesia - 2 12.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Apoio ao
canais; Processo Seletivo.
b) Ultrassom Terapêutico 1 MHZ (anti-inflamatório, reparo tecidual); 12.8. Fazem parte deste edital: Anexo I – Requerimento de Inscrição; Anexo II
c) Bolsa Térmica e Crioterapia; – Ficha Cadastral; Anexo III - Declaração de que tem pleno conhecimento e
d) Gel condutor; concorda com as regras estabelecidas neste edital e no Provi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento
e) Massageador elétrico corporal. TJMT/CM n.17/2023; Anexo IV - Declaração de Parentesco; Anexo V –
VIII - Efetuar controle periódico da qualidade e funcionalidade de seus Quadro de Vagas.
equipamentos, das condições sanitárias e da resolutividade dos trabalhos 12.9. E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o
desenvolvidos; presente edital.
IX - Promover ações preventivas; Araputanga-MT, 10 de dezembro de 2024.
X - Ministrar aulas de ginástica laboral do tipo compensatória, com duração de (assinado digitalmente)
8 a 10 minutos; Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
XI - Realizar as aulas dentro de cada setor de trabalho em horário de Juiz de Direito e Diretor do foro
expediente, respeitando cronograma elaborado pela Gestão do Programa ANEXO I
Bem Viver em parceria com a gestão do Foro/TJ; REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
XII - Desenvolver campanhas que forem designadas pela Gestão do EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA
Programa Bem Viver com os(as) magistrados(as) e servidores(as); COMARCA DE ARAUTANGA/MT
XIII - Realizar sessões de Pilates studio e/ou mat Pilates, devendo o(a)
magistrado(a)/servidor(a) apresentar exames necessários e ser avaliado(a) (nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.____________ e
pelo profissional; RG n.______________, residente e domiciliado
XIV - Realizar sessões de reflexologia para tratamento terapêutico de _______________________________________________________________,
doenças osteomusculares mediante avaliação do(a) magistrado(a)/servidor vem requerer a sua inscrição para o processo seletivo destinado ao
(a) pelo profissional; credenciamento de
XV - Realizar sessões de Shiatsu para tratamento terapêutico nos problemas _______________________________________________________________
de ordem física e emocional, mediante avaliação do(a) magistrado(a)/servidor ____________ (indicar a especialidade do serviço constante no anexo V),
(a) pelo profissional; juntando, para tanto, os documentos exigidos nos itens 5.1 e 5.2 do edital de
XVI - Realizar sessões de RPG - Reeducação Postural Global, mediante abertura – Edital n. _____/20___-DF / GSCP.
apresentação de exames e avaliação do(a) magistrado(a)/servidor(a) pelo
profissional. Declaro, outrossim, e sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas
11. DO PAGAMENTO são verdadeiras.
11.1. O(A) profissional credenciado(a) será remunerado(a) por abono _______________, ___ de _____________de 2022.
variável, de cunho puramente indenizatório, por suas atuações em favor do ______________________________
Estado, sem prejuízo das demais atividades próprias do exercício da função, (Assinatura)
observando-se os seguintes tetos máximos: ANEXO II
I - Para o(a) profissional de Fisioterapeuta, teto máximo equivalente a oitenta FICHA CADASTRAL
por cento (80%) do subsídio do cargo efetivo de Analista Judiciário previsto na Observação: A ficha cadastral deverá estar com preenchimento completo e
Tabela 1-A, tendo como base de cálculo a “hora técnica” que será o valor acompanhar o Requerimento de Inscrição.
equivalente a oito décimos de pontos percentuais (0,8%) do valor do subsidio DADOS PESSOAIS:
do cargo efetivo de Analista Judiciário previsto na Tabela1-A; NOME:
11.2. Somente serão remunerados os atos praticados após o credenciamento TELEFONE:
dos profissionais e seu regular cadastro em sistemas próprios com matrícula E-MAIL:
e senha de acesso. SEXO: ( )MASCULINO ( )FEMININO
11.3. Os atos praticados em desacordo com o subitem anterior poderão ser DATA DE NASCIMENTO: ___/___/____ IDADE:
considerados nulos ou anuláveis, conforme o caso. PAÍS DE NASCIMENTO:
11.4. Os atos remunerados serão apenas os praticados durante o mês de ESTADO NASCIMENTO:
referência, não sendo permitida a cumulação, caso tenha ultrapassado o teto CIDADE NASCIMENTO:
máximo. ESTADO CIVIL: ( ) Casado ( ) Divorciado ( ) Sep Jud. ( )Solteiro ( )União
11.5. Até o primeiro dia útil do mês subsequente, o(a) profissional deverá Estável ( ) Viúvo
inserir os atendimentos realizados nos dois últimos dias do mês anterior junto NOME DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO:
ao sistema de informação correspondente – atualmente o Sistema GPSem – CPF DO CÔNJUGE /COMPANHEIRO:
para a devida certificação pelo(a) Gestor(a) e/ou Juiz(a) Diretor(a) do Foro e, NOME DO PAI:
até o quinto dia útil do mês subsequente, a nota fiscal e a Guia de Imposto NOME DA MÃE:
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - devidamente recolhida, sob ENDEREÇO:
pena de descredenciamento, em caso de intempestividade ou inconsistência, NÚMERO:
na forma do art. 13, inciso V, do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. BAIRRO:
11.6. Deverá o(a) Gestor(a) e/ou a Diretoria do Foro proceder a conferência e CIDADE: CEP:
deferimento das atividades e, na sequência – após a inserção da nota fiscal e DOCUMENTAÇÃO:
guia de imposto recolhida – conferir e encaminhar à Coordenadoria Financeira RG: DATA DE EMISSÃO:
do Tribunal de Justiça a certidão eletrônica dos atos praticados, assinada pelo ÓRGÃO EMISSOR: ESTADO DO ÓRGÃO:
(a) Gestor(a) e/ou Juiz(a), com a documentação acima exigida, para o devido CPF:
pagamento. Nº DA CTPS: DATA DE EMISSÃO:
11.7. Para fins de cumprimento do previsto no subitem anterior, os SÉRIE: UF:
profissionais credenciados deverão emitir e apresentar a nota fiscal de PIS/PASEP/NIT: DATA CADASTRO :
prestação de serviço até o quinto dia útil do mês subsequente. ANEXO III
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DECLARAÇÃO
12.1. Os(As) profissionais que serão credenciados(as) estarão sujeitos(as) (nome do interessado), nacionalidade, portador do CPF n.º
às normativas especificadas pelo Provimento TJMT/CM n.17/2023, ________________e RG n.º________________, declaro que tomei
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.483, de 16.6.2023. conhecimento do inteiro teor do Edital nº _____/20___/DF/GSCP e do
12.2. A Gestão do Programa Bem Viver orientará e supervisionará os Provimento TJMT/CM n. 17/2023, relativo ao processo de habilitação
trabalhos dos(as) profissionais credenciados(as), no que for necessário para destinado ao credenciamento de profissional na área de Fisioterapia, para
o bom desempenho das atividades. prestação de serviços na Comarca de Araputanga-MT, e que concordo com
12.3. Os(As) credenciados(as) ficam sujeitos(as) à responsabilização civil e as regras estabelecidas e que são verdadeiras todas as informações por mim
penal pelos atos que, nessa condição, praticarem. fornecidas.
12.4. O(A) credenciado(a) é profissional autônomo(a) e seu credenciamento ________, ___ de ___________de 202___.
não gera nenhum direito imediato ou futuro de contratação, tão somente o(a) _______________________________
habilita a atender a atividade profissional de prestação de serviços, sem ANEXO IV
vínculo empregatício, cujo pagamento deverá ser feito mediante a DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO
apresentação da respectiva Nota Fiscal. NOME DO(A) CANDIDATO(A):
12.5. Os documentos entregues no momento da inscrição não serão
devolvidos. CPF:
12.6. Este edital poderá ser impugnado no prazo de 03 (três) dias, a contar da RG:
data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico - MT, devendo a CÔNJUGE:
impugnação ser encaminhada por meio do Protocolo Administrativo Virtual –
PAV, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 425/2020, disponibilizada no
Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.773, de 13.7.2020.
Disponibilizado 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11852 17