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do inventariante que cuidará de transmitir aos
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Identificação
Nº Processo: 1139208-70.2023.8.26.0100
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Nome: do inventariante que cu *** do inventariante que cuidará de transmitir aos
Advogados e OAB
Advogado: que provar a não realização do ato processual *** que provar a não realização do ato processual em razão de justa causa comprovada, conforme
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- R.A.P. - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 218/9. Observo formulário MLE a fls. 235. Indefiro o pedido de nova
tentativa de penhora on-line, considerando-se que recentemente tentada resultando infrutífera. Defiro, por ora, a realização de
pesquisa e bloqueio de veículos do executado por intermédio do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERGIO ANGELOTTO
JUNIOR (OAB 205542/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB
181740/SP)
Processo 1139208-70.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria José Torres da Silva - Vistos. Tendo
em vista que já foi oficiado ao IMESC várias vezes solicitando-se a realização de perícia domiciliar na pessoa do interditando
e que, até a presente data não se efetivou, tendo o instituto designado erroneamente duas vezes datas para comparecimento,
oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça, por e-mail (dicoge@tjsp.jus.br), para as devidas providências. Servirá a presente, por
cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP)
Processo 1139836-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.N.G.S. - C.A.L. - Vistos. Diante do
interesse da parte autora, e considerando que o Magistrado deve incentivar os métodos de solução consensual dos conflitos,
encaminhem-se os autos ao Cejusc para agendamento de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE SOUSA (OAB 402281/SP), JÓICE AGUIAR MACHADO (OAB 137341B/RS)
Processo 1153088-32.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Caroline Viscardi - - Michelle Viscardi - Fls. 206:
ciência da informação do IMESC. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA DE
ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
Processo 1181991-43.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.C. - - R.S.C.F. - R.S.C. - Vistos.
Fls. 476: Certifique-se conforme requerido pelo MP no segundo parágrafo. Fls. 476, último parágrafo: Manifestem-se as partes.
Após, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JANE QUEILA
MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP)
Processo 1193798-60.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - OTTO, registrado civilmente como Otto Moreira
Porto Junior - - DR ANTONIO, registrado civilmente como Antonio Guilherme Moreira Porto - - Sylvia Terezinha Moreira Porto
Lenci - Vistos. Tendo em vista que todos os interessados são maiores e representados pelo mesmo advogado, bem como
visando a celeridade na expedição, o alvará deverá ser expedido em nome do inventariante que cuidará de transmitir aos
demais herdeiros sua parte de acordo com a partilha homologada, prestando a eles contas diretamente. Certifique-se o trânsito
diante da desistência do prazo recursal conforme fls. 87. Expedido o alvará e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-
se. - ADV: JOSE ESTEVAM NETO (OAB 19222MS/), JOSE ESTEVAM NETO (OAB 19222MS/), JOSE ESTEVAM NETO (OAB
19222MS/)
Processo 1200011-82.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - K.C.H. - Vistos. Somente se justifica a devolução
do prazo à parte e advogado que provar a não realização do ato processual em razão de justa causa comprovada, conforme
disposto pelo art. 223 do CPC. No entanto, não restou comprovada a impossibilidade total do advogado de contestar a ação,
nem a ocorrência de justa causa. O requerido foi internado em setembro de 2024, mas somente foi citado em 20/01/2025, não
havendo nenhuma prova de que ainda se mantinha internado ou impossibilitado quando da citação, havendo notícia apenas
da continuação do seu tratamento. Poderia, inclusive, o genitor ter contratado outro advogado para exercer a sua defesa. De
qualquer modo, não houve prejuízo, pois a guarda foi deferida unilateralmente à genitora, mas fixado regime de visitas, podendo
ser revisto o título por meio de ação própria a qualquer momento, conforme manifestado pela I. Promotora de Justiça. Aguarde-
se a certificação do trânsito. Intime-se. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), CAMILA DOS SANTOS PEREIRA
(OAB 439343/SP)
Processo 1204270-23.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - G.B.B.N.S. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido inicial, converto a tutela de evidência em definitiva para decretar o divórcio entre as partes, com
a extinção do vínculo conjugal, voltando a requerida a utilizar seu nome de solteira, homologo a partilha dos bens móveis
apresentada a fls. 62/66 e determino a desocupação do imóvel de titularidade exclusiva do requerente pela requerida, no prazo
de 90 dias contados a partir da prolação desta sentença. Expeça-se o mandado de averbação. Para tanto, junte o requerente
certidão de casamento atualizada. Por consequência, julgo extintoofeito com resoluçãode mérito, com fundamento no art. 487,
I, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, ante a necessidade de ajuizamento da demanda pelo
requerente, condeno a requerida no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.
Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP), TATIANA CRISTINA CARDOSO DE
LIMA (OAB 192337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 0010024-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1032580-38.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.M.P. - Ciência às partes da certidão negativa do(a) Oficial de Justiça de fls48. - ADV:
RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP),
MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP)
Processo 0013046-33.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ELISANGELA SCANCANI - Elisabete Antonia
Sacnçani - - Neide Aparecida Scansani - Osvaldo Scanzani e outros - Edna Aparecida Scanzani Arias Martins - Vistos. Manifestem-
se os demais herdeiros quanto a fls. 1636/1650. No mais, aguarde-se resposta ao oficio encaminhado. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), KAREN TIEME NAKASATO MAEDA (OAB 256984/SP), KAREN TIEME NAKASATO
MAEDA (OAB 256984/SP), MARCELO SILVA (OAB 206975/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB
185854/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB
166087/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP)
Processo 0021847-69.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Almeida Lopes Lourenço
- Alessandra Thais de Souza Almeida Ramos e outros - Sérgio Ricardo de Almeida Fonseca - MASSA FINA RESTAURANTE
PIZZARIA LTDA - Vistos. Manifestem-se os contrários quanto aos embargos interpostos às fls. 708/711. Fls. 714 e segs.: ciência
aos herdeiros. Intime-se. - ADV: TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 331979/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO
(OAB 176354/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA (OAB 496546/SP),
TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 331979/SP), BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP), TABATHA DE ALMEIDA
BARBOSA (OAB 331979/SP), JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA (OAB 496546/SP), JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA (OAB
496546/SP), PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP)
Processo 0028900-33.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARGARIDA KUHLMANN NOGUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- R.A.P. - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 218/9. Observo formulário MLE a fls. 235. Indefiro o pedido de nova
tentativa de penhora on-line, considerando-se que recentemente tentada resultando infrutífera. Defiro, por ora, a realização de
pesquisa e bloqueio de veículos do executado por intermédio do sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERGIO ANGELOTTO
JUNIOR (OAB 205542/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB
181740/SP)
Processo 1139208-70.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria José Torres da Silva - Vistos. Tendo
em vista que já foi oficiado ao IMESC várias vezes solicitando-se a realização de perícia domiciliar na pessoa do interditando
e que, até a presente data não se efetivou, tendo o instituto designado erroneamente duas vezes datas para comparecimento,
oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça, por e-mail (dicoge@tjsp.jus.br), para as devidas providências. Servirá a presente, por
cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP)
Processo 1139836-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.N.G.S. - C.A.L. - Vistos. Diante do
interesse da parte autora, e considerando que o Magistrado deve incentivar os métodos de solução consensual dos conflitos,
encaminhem-se os autos ao Cejusc para agendamento de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE SOUSA (OAB 402281/SP), JÓICE AGUIAR MACHADO (OAB 137341B/RS)
Processo 1153088-32.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Caroline Viscardi - - Michelle Viscardi - Fls. 206:
ciência da informação do IMESC. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA DE
ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
Processo 1181991-43.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.C. - - R.S.C.F. - R.S.C. - Vistos.
Fls. 476: Certifique-se conforme requerido pelo MP no segundo parágrafo. Fls. 476, último parágrafo: Manifestem-se as partes.
Após, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JANE QUEILA
MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP)
Processo 1193798-60.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - OTTO, registrado civilmente como Otto Moreira
Porto Junior - - DR ANTONIO, registrado civilmente como Antonio Guilherme Moreira Porto - - Sylvia Terezinha Moreira Porto
Lenci - Vistos. Tendo em vista que todos os interessados são maiores e representados pelo mesmo advogado, bem como
visando a celeridade na expedição, o alvará deverá ser expedido em nome do inventariante que cuidará de transmitir aos
demais herdeiros sua parte de acordo com a partilha homologada, prestando a eles contas diretamente. Certifique-se o trânsito
diante da desistência do prazo recursal conforme fls. 87. Expedido o alvará e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-
se. - ADV: JOSE ESTEVAM NETO (OAB 19222MS/), JOSE ESTEVAM NETO (OAB 19222MS/), JOSE ESTEVAM NETO (OAB
19222MS/)
Processo 1200011-82.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - K.C.H. - Vistos. Somente se justifica a devolução
do prazo à parte e advogado que provar a não realização do ato processual em razão de justa causa comprovada, conforme
disposto pelo art. 223 do CPC. No entanto, não restou comprovada a impossibilidade total do advogado de contestar a ação,
nem a ocorrência de justa causa. O requerido foi internado em setembro de 2024, mas somente foi citado em 20/01/2025, não
havendo nenhuma prova de que ainda se mantinha internado ou impossibilitado quando da citação, havendo notícia apenas
da continuação do seu tratamento. Poderia, inclusive, o genitor ter contratado outro advogado para exercer a sua defesa. De
qualquer modo, não houve prejuízo, pois a guarda foi deferida unilateralmente à genitora, mas fixado regime de visitas, podendo
ser revisto o título por meio de ação própria a qualquer momento, conforme manifestado pela I. Promotora de Justiça. Aguarde-
se a certificação do trânsito. Intime-se. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), CAMILA DOS SANTOS PEREIRA
(OAB 439343/SP)
Processo 1204270-23.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - G.B.B.N.S. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido inicial, converto a tutela de evidência em definitiva para decretar o divórcio entre as partes, com
a extinção do vínculo conjugal, voltando a requerida a utilizar seu nome de solteira, homologo a partilha dos bens móveis
apresentada a fls. 62/66 e determino a desocupação do imóvel de titularidade exclusiva do requerente pela requerida, no prazo
de 90 dias contados a partir da prolação desta sentença. Expeça-se o mandado de averbação. Para tanto, junte o requerente
certidão de casamento atualizada. Por consequência, julgo extintoofeito com resoluçãode mérito, com fundamento no art. 487,
I, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, ante a necessidade de ajuizamento da demanda pelo
requerente, condeno a requerida no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.
Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP), TATIANA CRISTINA CARDOSO DE
LIMA (OAB 192337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 0010024-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1032580-38.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.M.P. - Ciência às partes da certidão negativa do(a) Oficial de Justiça de fls48. - ADV:
RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP),
MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP)
Processo 0013046-33.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ELISANGELA SCANCANI - Elisabete Antonia
Sacnçani - - Neide Aparecida Scansani - Osvaldo Scanzani e outros - Edna Aparecida Scanzani Arias Martins - Vistos. Manifestem-
se os demais herdeiros quanto a fls. 1636/1650. No mais, aguarde-se resposta ao oficio encaminhado. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), KAREN TIEME NAKASATO MAEDA (OAB 256984/SP), KAREN TIEME NAKASATO
MAEDA (OAB 256984/SP), MARCELO SILVA (OAB 206975/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB
185854/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB
166087/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP)
Processo 0021847-69.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Almeida Lopes Lourenço
- Alessandra Thais de Souza Almeida Ramos e outros - Sérgio Ricardo de Almeida Fonseca - MASSA FINA RESTAURANTE
PIZZARIA LTDA - Vistos. Manifestem-se os contrários quanto aos embargos interpostos às fls. 708/711. Fls. 714 e segs.: ciência
aos herdeiros. Intime-se. - ADV: TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 331979/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO
(OAB 176354/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA (OAB 496546/SP),
TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 331979/SP), BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP), TABATHA DE ALMEIDA
BARBOSA (OAB 331979/SP), JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA (OAB 496546/SP), JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA (OAB
496546/SP), PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP)
Processo 0028900-33.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARGARIDA KUHLMANN NOGUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º