Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
do julgamento do agravo de instrumento
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Identificação
Nº Processo: 0001025-73.2015.8.26.0244
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: do julgamento do ag *** do julgamento do agravo de instrumento
Advogados e OAB
Advogado: nomeado para o réu, sofreu um infarto no último dia 1 *** nomeado para o réu, sofreu um infarto no último dia 12 de fevereiro e está internado na UTI. Diante disto,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA CLAUDIA RIBEIRO CALIXTO (OAB 400727/
SP)
Processo 0001025-73.2015.8.26.0244 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO MARQUES DE
OLIVEIRA - WILSON FRANCO XAVIER - Vistos. Fls. 548: Ciência às partes acerca de perícia agendada para o dia 01/04/2025,
às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10:30 horas, com encontro defronte a Prefeitura da Ilha Comprida. Após, aguarde-se a juntada do laudo, pelo prazo de 30
dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE
(OAB 225714/SP)
Processo 0001162-89.2014.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irceu Ribeiro da Silva - Albeli Empreendimentos
Comercio e Participações Ltda e outros - Elaine Cristina da Conceição dos Santos e outros - Fica a parte autora intimada para
se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: VIVIANE DE MACEDO
PEPICE (OAB 235271/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP)
Processo 0001215-55.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1503200-82.2023.8.26.0244) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - ANDRE RICARDO BONILLO - Vistos. Este Juízo recebeu a notícia de que o Dr. Paulo Sergio da Rocha
Barros, advogado nomeado para o réu, sofreu um infarto no último dia 12 de fevereiro e está internado na UTI. Diante disto,
SUSPENDO o processo por 90 dias, com fundamento no art. 313, VI, do CPC, e estimo a pronta recuperação do Dr. Paulo. Int.
- ADV: PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP)
Processo 0001587-82.2015.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - -
Patrícia Peres Santos Nogueira - ROZEMEIRE QUINTINO DOS SANTOS FERREIRA - - ROSELI QUINTINO FERREIRA - -
ROSANGELA QUINTINO DE MORAES e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA e outros - Vistos. Fls. 372:
Diante da identificação de irregularidades no processo de digitalização dos autos, revogo a decisão de fls. 369 que homologou a
digitalização dos autos, Ademais, promova a serventia a regularização das incorreções identificadas. Após, intimem-se as partes
para que digam acerca da regularidade da conversão dos autos em digitais. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 99415/SP), ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 324326/SP),
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), LUCAS RIYODI
HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0001611-81.2013.8.26.0244 (024.42.0130.001611) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -
CLAUDINEIA DE FATIMA FIRMINO - Vistos. Este Juízo recebeu a notícia de que o Dr. Paulo Sergio da Rocha Barros, advogado
nomeado para o réu, sofreu um infarto no último dia 12 de fevereiro e está internado na UTI (fls. 459). Diante disto, SUSPENDO
o processo por 90 dias, com fundamento no art. 313, VI, do CPC, e estimo a pronta recuperação do Dr. Paulo. Int. - ADV: PAULO
SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP)
Processo 0001614-26.2019.8.26.0244 (processo principal 1000201-97.2015.8.26.0244) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Alice Yogi dos Santos - Claudio Izaias dos Santos - Vistos. Fls. 284. Exclua-se a procuradora do executado VIVIANE
PÂMELA ROMANO SILVA do sistema operacional, e intime-se o executado, por meio dos demais advogados cadastrados nos
autos, para que se manifeste sobre o pedido de fls. 255 e a petição de fls. 280, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JORGE
CONRADO DIAS JUNIOR (OAB 158121/MG), NEUSA MARIA DE SIQUEIRA (OAB 155569/SP), VIVIANE PAMELA ROMANO
SILVA (OAB 108781/MG), TALYTA FRANCESKA DA SILVA (OAB 164812/MG), BRUNO COSTA DE MENEZES (OAB 111785/
MG), TÓGO MENEZES (OAB 28043/MG), JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR (OAB 208939/MG), MASSARU LEANDRO
YAMADA (OAB 212397/SP)
Processo 0001630-58.2011.8.26.0244 (244.01.2011.001630) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Iguape - Corregedoria Permanente - Agro Pecuaria Santo Antonio de Categeró Ltda - Alaide
Catarina de Almeida Bastos - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-
se. - ADV: PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES (OAB 53520/SP),
ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP)
Processo 0001881-62.2000.8.26.0244 (244.01.2000.001881) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -
Edmilson Jose do Carmo - Marcenaria Sao Benedito - Vistos. Ciente do pedido formulado defiro o prazo de quinze dias para
recolhimento das custas/taxas necessárias. Int. - ADV: SANDRO ROBERTO GARCÊZ (OAB 177848/SP), NELSON RIBEIRO
JUNIOR (OAB 126244/SP)
Processo 0002605-07.2016.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Abilio
Rodrigues do Nascimento - Vistos. Quanto à arma e munições apreendidos, determino que sejam encaminhados ao Comando
do Exército para os fins previstos no artigo 25 da Lei nº 10.826/2003. Quanto aos demais objetos apreendidos, determino a
destinação de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.605/1998 e nos termos do art. 516, caput e §§2º e 5º,do Código de Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a Autoridade Policial. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
formalidades e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 144254/SP)
Processo 0002973-50.2015.8.26.0244 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Vistos.
Fls. 213/214: ciente. No mais, providencie o Cartório o cumprimento do item “3” de fl. 209. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002985-65.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jessica Elaine Lima de Oliveira -
Portanto, diante do exposto, indefiro o pedido de conversão do livramento condicional em regime aberto. Intime-se o executado
para que, no prazo de 10 dias, compareça em Juízo, a fim de dar cumprimento às obrigações impostas. - ADV: JANAINE
MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP), IVANIA MARIA
BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP)
Processo 0003389-52.2014.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- CAROLINE FERNANDA ALO DE SOUZA - ME - Vistos. Manifeste-se a executada sobre a petição de fls. 340, se há interesse
na tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP), ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0003838-73.2015.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - PEDRO
RIBEIRO DA SILVA - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Manifeste-se o executado sobre as fls. 456/457. Int. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0004044-87.2015.8.26.0244 (apensado ao processo 0002403-64.2015.8.26.0244) (processo principal 0002403-
64.2015.8.26.0244) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BANCO
DO BRASIL SA - ILZO MARCELO FRANÇA - Vistos. Fls. 263/269. Ciência ao autor do julgamento do agravo de instrumento
insterposto. Agravo de instrumento nº: 2325293-25.2024.8.26.0000 negado, sendo assim, cumpra-se a decisão de fls. 235/237.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA CLAUDIA RIBEIRO CALIXTO (OAB 400727/
SP)
Processo 0001025-73.2015.8.26.0244 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO MARQUES DE
OLIVEIRA - WILSON FRANCO XAVIER - Vistos. Fls. 548: Ciência às partes acerca de perícia agendada para o dia 01/04/2025,
às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10:30 horas, com encontro defronte a Prefeitura da Ilha Comprida. Após, aguarde-se a juntada do laudo, pelo prazo de 30
dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE
(OAB 225714/SP)
Processo 0001162-89.2014.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irceu Ribeiro da Silva - Albeli Empreendimentos
Comercio e Participações Ltda e outros - Elaine Cristina da Conceição dos Santos e outros - Fica a parte autora intimada para
se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: VIVIANE DE MACEDO
PEPICE (OAB 235271/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP)
Processo 0001215-55.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1503200-82.2023.8.26.0244) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - ANDRE RICARDO BONILLO - Vistos. Este Juízo recebeu a notícia de que o Dr. Paulo Sergio da Rocha
Barros, advogado nomeado para o réu, sofreu um infarto no último dia 12 de fevereiro e está internado na UTI. Diante disto,
SUSPENDO o processo por 90 dias, com fundamento no art. 313, VI, do CPC, e estimo a pronta recuperação do Dr. Paulo. Int.
- ADV: PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP)
Processo 0001587-82.2015.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - -
Patrícia Peres Santos Nogueira - ROZEMEIRE QUINTINO DOS SANTOS FERREIRA - - ROSELI QUINTINO FERREIRA - -
ROSANGELA QUINTINO DE MORAES e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA e outros - Vistos. Fls. 372:
Diante da identificação de irregularidades no processo de digitalização dos autos, revogo a decisão de fls. 369 que homologou a
digitalização dos autos, Ademais, promova a serventia a regularização das incorreções identificadas. Após, intimem-se as partes
para que digam acerca da regularidade da conversão dos autos em digitais. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 99415/SP), ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 324326/SP),
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), LUCAS RIYODI
HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0001611-81.2013.8.26.0244 (024.42.0130.001611) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -
CLAUDINEIA DE FATIMA FIRMINO - Vistos. Este Juízo recebeu a notícia de que o Dr. Paulo Sergio da Rocha Barros, advogado
nomeado para o réu, sofreu um infarto no último dia 12 de fevereiro e está internado na UTI (fls. 459). Diante disto, SUSPENDO
o processo por 90 dias, com fundamento no art. 313, VI, do CPC, e estimo a pronta recuperação do Dr. Paulo. Int. - ADV: PAULO
SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP)
Processo 0001614-26.2019.8.26.0244 (processo principal 1000201-97.2015.8.26.0244) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Alice Yogi dos Santos - Claudio Izaias dos Santos - Vistos. Fls. 284. Exclua-se a procuradora do executado VIVIANE
PÂMELA ROMANO SILVA do sistema operacional, e intime-se o executado, por meio dos demais advogados cadastrados nos
autos, para que se manifeste sobre o pedido de fls. 255 e a petição de fls. 280, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JORGE
CONRADO DIAS JUNIOR (OAB 158121/MG), NEUSA MARIA DE SIQUEIRA (OAB 155569/SP), VIVIANE PAMELA ROMANO
SILVA (OAB 108781/MG), TALYTA FRANCESKA DA SILVA (OAB 164812/MG), BRUNO COSTA DE MENEZES (OAB 111785/
MG), TÓGO MENEZES (OAB 28043/MG), JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR (OAB 208939/MG), MASSARU LEANDRO
YAMADA (OAB 212397/SP)
Processo 0001630-58.2011.8.26.0244 (244.01.2011.001630) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Iguape - Corregedoria Permanente - Agro Pecuaria Santo Antonio de Categeró Ltda - Alaide
Catarina de Almeida Bastos - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-
se. - ADV: PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES (OAB 53520/SP),
ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP)
Processo 0001881-62.2000.8.26.0244 (244.01.2000.001881) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -
Edmilson Jose do Carmo - Marcenaria Sao Benedito - Vistos. Ciente do pedido formulado defiro o prazo de quinze dias para
recolhimento das custas/taxas necessárias. Int. - ADV: SANDRO ROBERTO GARCÊZ (OAB 177848/SP), NELSON RIBEIRO
JUNIOR (OAB 126244/SP)
Processo 0002605-07.2016.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Abilio
Rodrigues do Nascimento - Vistos. Quanto à arma e munições apreendidos, determino que sejam encaminhados ao Comando
do Exército para os fins previstos no artigo 25 da Lei nº 10.826/2003. Quanto aos demais objetos apreendidos, determino a
destinação de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.605/1998 e nos termos do art. 516, caput e §§2º e 5º,do Código de Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a Autoridade Policial. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
formalidades e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 144254/SP)
Processo 0002973-50.2015.8.26.0244 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Vistos.
Fls. 213/214: ciente. No mais, providencie o Cartório o cumprimento do item “3” de fl. 209. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002985-65.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jessica Elaine Lima de Oliveira -
Portanto, diante do exposto, indefiro o pedido de conversão do livramento condicional em regime aberto. Intime-se o executado
para que, no prazo de 10 dias, compareça em Juízo, a fim de dar cumprimento às obrigações impostas. - ADV: JANAINE
MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP), IVANIA MARIA
BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP)
Processo 0003389-52.2014.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- CAROLINE FERNANDA ALO DE SOUZA - ME - Vistos. Manifeste-se a executada sobre a petição de fls. 340, se há interesse
na tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP), ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0003838-73.2015.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - PEDRO
RIBEIRO DA SILVA - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Manifeste-se o executado sobre as fls. 456/457. Int. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0004044-87.2015.8.26.0244 (apensado ao processo 0002403-64.2015.8.26.0244) (processo principal 0002403-
64.2015.8.26.0244) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BANCO
DO BRASIL SA - ILZO MARCELO FRANÇA - Vistos. Fls. 263/269. Ciência ao autor do julgamento do agravo de instrumento
insterposto. Agravo de instrumento nº: 2325293-25.2024.8.26.0000 negado, sendo assim, cumpra-se a decisão de fls. 235/237.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º