Processo ativo
completo do - Ministério Público do Trabalho
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Identificação
Nº Processo: 0000026-93.2025.5.11.0000
Ação: NACIONAL DOS
Partes e Advogados
Nome: completo do - Ministér *** completo do - Ministério Público do Trabalho
Nome Completo: do - Ministério Pú *** do - Ministério Público do Trabalho
Advogados e OAB
Advogado: AUDREY MARTI *** AUDREY MARTINS MAGALHAES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4252/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. DEJT Nacional
IMPETRADO presidente do tribunal regional do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região trabalho
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR TRINDADE DE OLIVEIRA
Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador David Alves de Mello Júnior - Ministério Público do Trabalho
Vice-Presidente - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
- presidente do tribunal regional do trabalho
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Processo Nº IRDR-0000026-93.2025.5.11.0000
Corregedor Regional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO
Revisor RUTH BARBOSA SAMPAIO
Telefone(s) : (92) 3621-7200 SUSCITANTE Gabinete da Desembargadora
Joicilene Jerônimo Portela
SUSCITADO TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 11ª
Email(s) : dejt@trt11.jus.br REGIÃO
TERCEIRO AMAZONAS ENERGIA S.A
INTERESSADO
Tribunal Pleno ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
Pauta
TERCEIRO DANIEL FELIX DA SILVA
Pauta de Julgamento INTERESSADO
TERCEIRO MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PAUTA JUDICIÁRIA (PJe)
INTERESSADO BRASIL
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 2025
TERCEIRO NAZENI ALVES DE ANDRADE
Sessão Ordinária dia 9-7-2025, às 9h INTERESSADO
A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os ADVOGADO DEIVID TAVARES CANTO(OAB:
10204/AM)
interessados que será realizada a 6ª Sessão de Julgamento de
TERCEIRO RAIMUNDO PICANCO MARROQUE
Processos Eletrônicos (PJe) de 2025, com a SESSÃO VIRTUAL,
INTERESSADO
nos dias 4, 7 e 8-7-2025, e a PRESENCIAL no dia 9-7-2025, às 9h,
ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
no Plenário deste Regional. 7067/AM)
Os pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL deverão ser formulados Intimado(s)/Citado(s):
após a publicação da pauta e até às 9h do dia 4 de julho de 2025 - AMAZONAS ENERGIA S.A
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br, - DANIEL FELIX DA SILVA
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da - Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
Resolução Administrativa nº 96/2020/TRT11, com a indicação do - MARCO ANTONIO DE CARVALHO BRASIL
número do processo, dia da sessão, nome completo do - Ministério Público do Trabalho
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. - NAZENI ALVES DE ANDRADE
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e - RAIMUNDO PICANCO MARROQUE
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de - TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 11ª REGIÃO
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno).
Processo Nº MSCiv-0000001-80.2025.5.11.0000 Processo Nº MSCiv-0000126-48.2025.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
BENTES
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES IMPETRANTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS
AGENTES DE POLICIA DO PODER
IMPETRANTE GILMAR TRINDADE DE OLIVEIRA JUDICIARIO DA UNIAO
ADVOGADO ELMAR MICHELON ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
BORGHETTI(OAB: 27317/RS) JUNIOR(OAB: 29190/DF)
IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM IMPETRADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.
REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228906
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4252/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. DEJT Nacional
IMPETRADO presidente do tribunal regional do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região trabalho
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR TRINDADE DE OLIVEIRA
Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargador David Alves de Mello Júnior - Ministério Público do Trabalho
Vice-Presidente - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
- presidente do tribunal regional do trabalho
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Processo Nº IRDR-0000026-93.2025.5.11.0000
Corregedor Regional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO
Revisor RUTH BARBOSA SAMPAIO
Telefone(s) : (92) 3621-7200 SUSCITANTE Gabinete da Desembargadora
Joicilene Jerônimo Portela
SUSCITADO TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 11ª
Email(s) : dejt@trt11.jus.br REGIÃO
TERCEIRO AMAZONAS ENERGIA S.A
INTERESSADO
Tribunal Pleno ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
Pauta
TERCEIRO DANIEL FELIX DA SILVA
Pauta de Julgamento INTERESSADO
TERCEIRO MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PAUTA JUDICIÁRIA (PJe)
INTERESSADO BRASIL
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 2025
TERCEIRO NAZENI ALVES DE ANDRADE
Sessão Ordinária dia 9-7-2025, às 9h INTERESSADO
A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os ADVOGADO DEIVID TAVARES CANTO(OAB:
10204/AM)
interessados que será realizada a 6ª Sessão de Julgamento de
TERCEIRO RAIMUNDO PICANCO MARROQUE
Processos Eletrônicos (PJe) de 2025, com a SESSÃO VIRTUAL,
INTERESSADO
nos dias 4, 7 e 8-7-2025, e a PRESENCIAL no dia 9-7-2025, às 9h,
ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
no Plenário deste Regional. 7067/AM)
Os pedidos de SUSTENTAÇÃO ORAL deverão ser formulados Intimado(s)/Citado(s):
após a publicação da pauta e até às 9h do dia 4 de julho de 2025 - AMAZONAS ENERGIA S.A
(INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail sec.pleno@trt11.jus.br, - DANIEL FELIX DA SILVA
consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da - Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
Resolução Administrativa nº 96/2020/TRT11, com a indicação do - MARCO ANTONIO DE CARVALHO BRASIL
número do processo, dia da sessão, nome completo do - Ministério Público do Trabalho
advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação. - NAZENI ALVES DE ANDRADE
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e - RAIMUNDO PICANCO MARROQUE
presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de - TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 11ª REGIÃO
nova publicação (art. 96 do Regimento Interno).
Processo Nº MSCiv-0000001-80.2025.5.11.0000 Processo Nº MSCiv-0000126-48.2025.5.11.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
BENTES
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES IMPETRANTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS
AGENTES DE POLICIA DO PODER
IMPETRANTE GILMAR TRINDADE DE OLIVEIRA JUDICIARIO DA UNIAO
ADVOGADO ELMAR MICHELON ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
BORGHETTI(OAB: 27317/RS) JUNIOR(OAB: 29190/DF)
IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM IMPETRADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.
REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228906