do pagante que consta na guia

município de Nossa Senhora do Livramento/MT, na localidade Rua Coronel Fernando Davoli Batista
Botelho, n. 45, Nossa Senhora do Livramento/MT, a fim de realizar estudo Gerente de Licitação
psicossocial, determinado nos autos n. 1037581-43.2023.8.11.0002 – 1ª Vara
de Família e Sucessões de Várzea Grande, nos termos do ofício n.
30/2024/DF, de 18/04/2024, subscrito pelo Magistrado Luís Otávio Pereira
Marques - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Várzea Grande. Ao
Funajuris, para as pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidências necessárias.

Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2024 - ID: 0722690-
EXTRATO
26.2024.8.11.0012
Requerente: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 19/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
CIA 0024647-42.2024.8.11.0000
Lotação: Secretaria - 1ª Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
Destino: De Nova Xavantina(MT) a Barra do Garças(MT)
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Finalidade: RENOVAÇÃO DE TOKEN
ofertado pela empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico n.
Período: 03/05/2024 a 03/05/2024
10/2024 – CIA 0006187-07.2024.8.11.0000.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Empresa: SERICOL LTDA
Servidor CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA, matrícula 1412, em
CNPJ: 18.747.287/0001-87
deslocamento no dia 03/05/2024, para a comarca de Barra do Garças/MT,
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (toga convencional, toga de
numa distância de 300 Km (ida e volta), a fim de realizar presencialmente a
gala), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições,
emissão do certificado digital (Token), para acesso aos sistemas do PJMT,
quantidade, especificações contidas no Termo de Referência.
conforme ofício n. 013/2024-DF, de 23/04/2024, subscrito pela Magistrada
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
Angela Maria Janczeski Goes - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
de Nova Xavantina. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 19/2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/04/2024 - ID: 0024594- Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
61.2024.8.11.0000 Preços e respectivo Processo nos sites:
Requerente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NEVES www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0024647-
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) 42.2024.8.11.0000
Finalidade: informo a necessidade de deslocamento de Policial Militar para a
cidade de Cuiabá - MT, fins realizar instrução de habilitação na pistola Glock 9 Cuiabá, 30 de abril de 2024.
mm modelo G45, e curso de segurança e autodefesa para magistrados
devidamente inscritos conforme edital ESMAGIS 2024. Ivone Regina Marca
Período: 03/05/2024 a 04/05/2024 Diretora Administrativa
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao COMARCAS
Militar LUIZ FERNANDO DE SOUZA NEVES, matrícula 44224, em
deslocamento nos dias 03/05 a 04/05/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, a
Entrância Final
fim de realizar instrução de habilitação na pistola Glock 9mm Modelo G45 e o
Curso de Segurança Institucional e Autodefesa, para Magistrados
devidamente inscritos de acordo com o Edital ESMAGIS/2024, conforme Comarca de Cuiabá
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
do Tribunal, no expediente CIA n. 0016003-13.2024.8.11.0000 e, nos termos
Diretoria do Fórum
do ofício n. 250/CMTJMT/2024, de 24/04/2024, subscrito pela Coronel PM
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
providências necessárias. Despacho
Processo CIA n.:
Coordenadoria Administrativa 0021487-06.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 191/2024
Departamento Administrativo
Requerente (s):
REGINALDO DE SOUZA TERRA
Extrato Advogado (a):
DRA. LAISA GONÇALVES AQUINO (OABMT 14.839)
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Estado de Mato Grosso proposto por REGINALDO DE SOUZA TERRA a fim
Pregão Eletrônico n. 16/2024 de solicitar a devolução do valor de custas judiciais parceladas em seis vezes
CIA 0018192-61.2024.8.11.0000 de R$ 168,32 (cento e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481, deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 16/2024 – CIA 0018192- .O requerimento tem que ser feito em nome do pagante que consta na guia
61.2024.8.11.0000, no dia 17 de maio de 2024, às 10h30 – horário de Reginaldo de Souza Terra, devidamente assinado;
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal .Procuração Judicial em nome do Reginaldo;
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “1.1. Registro de Preços para ·Dados pessoais dobeneficiário (Nome, Nº do CPF, e-mail, data de
futura e eventual contratação de empresa especializada em nascimento eendereço completo) (Não pode ser da Samara, tem que ser o
telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de pagante da Guia ou seu procurador);
Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, ·Dados bancários do beneficiário – Banco; Agência; Conta corrente. Não pode
na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância ser da Samara, tem que ser do pagante que consta na guia ou seu procurador
Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI (tecnologia E1), com poderes específicos;
originários de terminais fixos, para atender a todas as Unidades do Poder ·Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Judiciario do Estado de Mato Grosso.” atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
valdinei.tadaieski@tjmt.jus.br presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Cuiabá, 30 de abril de 2024. (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Disponibilizado 2/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11693 9