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do patrono no qual deverá ser
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Identificação
Nº Processo: 0022080-60.2021.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: do patrono no q *** do patrono no qual deverá ser
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BORTOLIN (OAB 189497/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP)
Processo 0022080-60.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1028157-05.2020.8.26.0506) (processo principal 1028157-
05.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - K.R.G.S. - P.T.A. - Fls. 1793/1794: Manifeste-a a parte
exequente, no prazo de cinco dias, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a), em *, no valor de *, sob pena de se
considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível
no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual
se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser
expedido o MLE. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB
246321/SP)
Processo 1013854-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria dos Reis da Silva - Banco BMG S.A.
- Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 93,30 - ( guia dare
230-6) + R$ 16,37 (guia FEDTJ código 120-1), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. -
ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1025139-68.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Ribeirão Preto
S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido
por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de
justiça. - ADV: KRISTIAN OLAF OLSEN (OAB 251177/SP)
Processo 1033831-22.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Liber Condomínio
Resort - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para
manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada
do crédito ora exequendo e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP),
BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP)
Processo 1050477-78.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Roberto
Goss de Oliveira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida(s)
para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 186,60 - ( guia dare 230-6) + R$ 32,75 (guia FEDTJ código
120-1), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: WELLINGTON AMARO CORRÊA
(OAB 488672/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/
SP)
Processo 1054064-40.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Itajubá - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para
manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada
do crédito ora exequendo e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA
(OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1055743-75.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado
nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o
interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1055850-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire Apda da
Silva Feitosa Borges - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s), com observação de
“mudou-se”. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1063623-21.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Reginaldo Benedito
Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. -
ADV: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2025
Processo 0004392-80.2024.8.26.0506 (processo principal 1057572-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Exclusão de associado - Pasquini & Ajona Advogados e Associados - Antonio Carlos da Freiria - - Andreia Ribeiro da Freiria
- - O Simples Bem Feito Restaurante e Franschising - Petição em sigiloprotocoladaem08.08.2024: defiro o pedido de penhora
on line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução - R$ 6.097,08. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva
minuta e providencie a serventia a exclusão da anotação de sigilo desta decisão e petição supramencionada. Sendo positiva a
medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se
a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de
cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Tratando-
se de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Com a juntada das
respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP),
ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP)
Processo 0004392-80.2024.8.26.0506 (processo principal 1057572-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Exclusão de associado - Pasquini & Ajona Advogados e Associados - Antonio Carlos da Freiria - - Andreia Ribeiro da Freiria - - O
Simples Bem Feito Restaurante e Franschising - 1) Retirei o sigilo da petição que requisitou o bloqueio SISBAJUD (folhas 38/43).
2) Retirei o sigilo e encaminhei para publicação a Decisão que deferiu o bloqueio (folhas 44/45). 3) Cumprindo a determinação
da Decisão de folha 36, junto aos autos o resultado da ordem de bloqueio SISBAJUD simples (apenas uma tentativa), sendo
bloqueados: A) Executado Antônio: R$ 1.138,49; B) Executada Andréia: R$ 6.107,39; C) Executado Pé de Feijoada Restaurante:
R$ 5.802,85; 4) Enviei os autos para a fila da conclusão nesta data. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/
SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), ARTHUR DE MORAES
MENDONÇA (OAB 412692/SP)
Processo 0012234-44.2006.8.26.0506 (452/2006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BMD-BAN ATIVOS
FINANCEIROS S/A - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - José Antonio Bonifácio - - Maria Aparecida Veiga Bonifacio
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de
Processo Civil. Tendo em vista as peculiaridades do caso, em que a extinção do processo se verificou por inércia do exequente,
não se podendo olvidar, contudo, que foi o executado quem deu causa à demanda, abstenho-me de condenar qualquer das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BORTOLIN (OAB 189497/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP)
Processo 0022080-60.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1028157-05.2020.8.26.0506) (processo principal 1028157-
05.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - K.R.G.S. - P.T.A. - Fls. 1793/1794: Manifeste-a a parte
exequente, no prazo de cinco dias, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a), em *, no valor de *, sob pena de se
considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível
no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual
se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser
expedido o MLE. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB
246321/SP)
Processo 1013854-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria dos Reis da Silva - Banco BMG S.A.
- Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 93,30 - ( guia dare
230-6) + R$ 16,37 (guia FEDTJ código 120-1), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. -
ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1025139-68.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Ribeirão Preto
S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido
por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de
justiça. - ADV: KRISTIAN OLAF OLSEN (OAB 251177/SP)
Processo 1033831-22.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Liber Condomínio
Resort - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para
manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada
do crédito ora exequendo e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP),
BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP)
Processo 1050477-78.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Roberto
Goss de Oliveira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida(s)
para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 186,60 - ( guia dare 230-6) + R$ 32,75 (guia FEDTJ código
120-1), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: WELLINGTON AMARO CORRÊA
(OAB 488672/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/
SP)
Processo 1054064-40.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Itajubá - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para
manifestação da parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada
do crédito ora exequendo e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA
(OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1055743-75.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado
nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o
interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1055850-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire Apda da
Silva Feitosa Borges - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s), com observação de
“mudou-se”. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1063623-21.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Reginaldo Benedito
Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. -
ADV: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2025
Processo 0004392-80.2024.8.26.0506 (processo principal 1057572-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Exclusão de associado - Pasquini & Ajona Advogados e Associados - Antonio Carlos da Freiria - - Andreia Ribeiro da Freiria
- - O Simples Bem Feito Restaurante e Franschising - Petição em sigiloprotocoladaem08.08.2024: defiro o pedido de penhora
on line, pelo sistema SISBAJUD, até o valor da execução - R$ 6.097,08. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva
minuta e providencie a serventia a exclusão da anotação de sigilo desta decisão e petição supramencionada. Sendo positiva a
medida, mas irrisório o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se
a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de
cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Tratando-
se de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Com a juntada das
respectivas minutas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP),
ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP)
Processo 0004392-80.2024.8.26.0506 (processo principal 1057572-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Exclusão de associado - Pasquini & Ajona Advogados e Associados - Antonio Carlos da Freiria - - Andreia Ribeiro da Freiria - - O
Simples Bem Feito Restaurante e Franschising - 1) Retirei o sigilo da petição que requisitou o bloqueio SISBAJUD (folhas 38/43).
2) Retirei o sigilo e encaminhei para publicação a Decisão que deferiu o bloqueio (folhas 44/45). 3) Cumprindo a determinação
da Decisão de folha 36, junto aos autos o resultado da ordem de bloqueio SISBAJUD simples (apenas uma tentativa), sendo
bloqueados: A) Executado Antônio: R$ 1.138,49; B) Executada Andréia: R$ 6.107,39; C) Executado Pé de Feijoada Restaurante:
R$ 5.802,85; 4) Enviei os autos para a fila da conclusão nesta data. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/
SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), ARTHUR DE MORAES
MENDONÇA (OAB 412692/SP)
Processo 0012234-44.2006.8.26.0506 (452/2006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BMD-BAN ATIVOS
FINANCEIROS S/A - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - José Antonio Bonifácio - - Maria Aparecida Veiga Bonifacio
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de
Processo Civil. Tendo em vista as peculiaridades do caso, em que a extinção do processo se verificou por inércia do exequente,
não se podendo olvidar, contudo, que foi o executado quem deu causa à demanda, abstenho-me de condenar qualquer das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º