Processo ativo

do peticionário

0018593-87.2024.8.26.0050
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: do petic *** do peticionário
Advogados e OAB
Advogado: substabelecido, indefiro o su *** substabelecido, indefiro o substabelecimento, permanecendo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
para comparecer presencialmente ao Fórum na data da audiência, onde lhes serão fornecidos os meios para participação
na audiência remota. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso, para apresentação de forma virtual,
enviando-lhes o link de acesso à audiência e solicitando o e-mail e/ou telefone celular do policial para contato, be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m como envio
do link. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota,
via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual
problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo
escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar
no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. - ADV: MARIA ROSA FRON VIEIRA SCHELESTING (OAB 88603/PR),
RODRIGO THIVES DE CASTRO ALVES (OAB 113706/PR)
Processo 0018593-87.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVELYN CAROLINE
PORTELLA - - THAIS CRISTINA ISMANHOTTO DOS SANTOS - Fl.807: Tendo em vista que houve antecipação de prova em
relação às corrés Thais Cristina e Evelyn Caroline (fls. 502/507), a audiência designada às fls. 796/798 será apenas para
interrogatório da ré EVELYN CAROLINE PORTELLA, debates e julgamento. Intime-se a ré. - ADV: MARIA ROSA FRON VIEIRA
SCHELESTING (OAB 88603/PR), RODRIGO THIVES DE CASTRO ALVES (OAB 113706/PR)
Processo 0021348-65.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - B.S.T.V. e outros - Vistos.
Fls. 842: Defiro, certificando-se a z. serventia sobre o desarquivamento dos autos físicos, conforme fls. 794, para qualificação
da vítima protegida para posterior designação de audiência. Int. - ADV: LUCILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 207762/MG),
PATRICK ALVES COSTA (OAB 409582/SP), PATRICK ALVES COSTA (OAB 409582/SP), GUILHERME FIDELES RIBAS (OAB
230057/MG), GUILHERME FIDELES RIBAS (OAB 230057/MG), EMILIA MIGUEL NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB 280208/SP),
LUCILENE FERREIRA DA SILVA (OAB 207762/MG), MILTON DA CUNHA GOMES FILHO (OAB 462086/SP), MILTON DA CUNHA
GOMES FILHO (OAB 462086/SP)
Processo 0022173-33.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.H.D.L. - Vistos. Intime-se a Defesa
a apresentar os memoriais. - ADV: ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP)
Processo 0036032-58.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO CHECA - -
ALEXANDRE SCHNEIDER REMORINI e outros - Vistos. I-Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a devida guia de recolhimento,
procedendo-se às devidas anotações e comunicações em relação ao sentenciado Diego Checa. II - Nos termos do Comunicado
05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao réu, expedindo-se certidão da
sentença e abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal. Não
havendo objeção quanto ao cálculo efetuado, fica, desde logo, homologado. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP),
JULIANA VIEIRA SCHNEIDER (OAB 446147/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP)
Processo 0040411-08.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.C.R. - - J.C.C. - L.H.K. - -
A.B.N. - Vistos. I) Fls. 1495: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido. Cadastre(m)-se o(s)
nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da(s) procuração(ões) para futuras intimações. II)
Intime-se a defesa de Jenilson César de Camargo para que apresente memoriais de alegações finais. - ADV: BETUEL MARTINS
DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP), GABRIEL FRIAS ARAUJO (OAB 368170/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/
SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP),
GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
Processo 0048465-41.2010.8.26.0050 (050.10.048465-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.S.B.
- M.M.E. e outros - S. - Fl.706: Tendo em vista recusa do advogado substabelecido, indefiro o substabelecimento, permanecendo
o advogado MATHEUS SILVA VIANA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul sob o nº
30.868, na defesa do réu Mário Marcio Espíndola. - ADV: MATHEUS SILVA VIANA (OAB 30868/MS), NEILSON LEITE DA
CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP), WALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 20082/MS), ALEXSSANDER SANTOS MARUM
(OAB 129262/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB 129262/SP)
Processo 0049817-63.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - V.A.C. - A. e outro - Fls.
638/639: Defiro o pedido de habilitação do patrono da vítima nos autos, conforme requerido. Cadastre-se o nome do peticionário
junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da procuração para futuras intimações. - ADV: DANIELA APARECIDA DOS SANTOS
RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP)
Processo 0060996-62.2010.8.26.0050 (050.10.060996-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações
- E.M. - - ANTONIO SANTOS SARAHAN - - JOSÉ SETTANNI JUNIOR e outros - Vistos. Fls.2866/2873: Encaminhem-se os
autos ao Supremo Tribunal Federal, com nossas homenagens de estilo. - ADV: SILVANO ANDRADE DO BOMFIM (OAB 154691/
SP), SILVANO ANDRADE DO BOMFIM (OAB 154691/SP), JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO (OAB 160186/SP), LUIZ
FLAVIO BORGES D’URSO (OAB 69991/SP)
Processo 0069028-12.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
PEDRO OSVALDO SANTOS DE SOUZA - Aguarde-se, por trinta dias, resposta ao ofício N.I. expedido pelo Ministério Público.
No silêncio, nova vista para manifestação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA /SP (OAB /SP)
Processo 0077454-23.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO BRITO DE ANDRADE
- Fl. 388: Vistos. Uma vez que a pesquisa de fl. 388 não informou novos endereços a serem diligenciados, abra-se Ao Ministério
Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HILTON ALTGAUZEM (OAB 138204/SP)
Processo 0086040-10.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.M.S. - Remetam-se os autos
ao arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV: MARCELO BENIGUES (OAB 422335/SP)
Processo 0108598-05.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RAFAELA SIQUEIRA
DA CRUZ - Fls. 212: Intime-se a defesa de RAFAELA SIQUEIRA DA CRUZ para que proceda à juntada do comprovante de
pagamento do acordo de não persecução penal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rescisão do benefício e prosseguimento
do feito. - ADV: DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN (OAB 56097/BA)
Processo 0109355-04.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.C.K.N. - - R.F.K. - Nada mais
sendo requerido, dou por encerrada a instrução criminal. Defiro às partes prazo sucessivo de cinco dias para apresentação
de memoriais de alegações finais. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JEFFERSON BARBOSA CHU (OAB
344248/SP), ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 125369/SP)
Processo 1003490-86.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - J.M.C. - Vistos. Fls. 198:
Manifeste-se a d. Defesa da querelante. - ADV: ARMANDO DE SOUZA MESQUITA NETO (OAB 149921/SP), ARMANDO DE
SOUZA MESQUITA NETO (OAB 149921/SP)
Processo 1005436-93.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Sander Lopes - Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCILA DA SILVA MONTEIRO
(OAB 72305GO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 07:55
Reportar