Processo ativo
do peticionário. Int. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001829-82.2023.8.26.0269
Partes e Advogados
Nome: do peticionário. Int. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 3929 *** do peticionário. Int. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
79.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Laura Messias de Moraes - Unimed do Estado de São
Paulo - Fesp - Vistos. A parte executada informou o cumprimento da obrigação, com a autorização e realização do procedimento
cirúrgico em 26/08/2024 (fls. 84) Devidamente intimada, por duas vezes, para manifestar sua concordância ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com o cumprimento,
a parte exequente quedou-se inerte (fls. 88 e 92). Assim, presumo cumprida a obrigação e declaro EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se a
extinção. P.Int. - ADV: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), ANDREA MARIA MONTEIRO DE
MORAES (OAB 171845/SP), LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP)
Processo 0001829-82.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1005408-55.2022.8.26.0269) (processo principal 1005408-
55.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Residencial Lago dos Ipês - Amir Salomão
Gebrin - - Samira Mazzei Gebrin - Vistos. Fls. 100/101: Anote-se. Manifeste-se novamente o exequente, requerendo o que de
direito, ante a atualização da representação processual. Int. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), JOÃO
EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP), JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP)
Processo 0001852-91.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009962-96.2023.8.26.0269) (processo principal 1009962-
96.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Fica(m)
o(a,s) parte (s) autora ou exequente intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa
on-line para a(s) pesquisa(s) solicitada (s), sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e deverá(ão) ser
recolhida(s) na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1, Impressão de Informações do Sistemas. - ADV:
LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
Processo 0002102-32.2021.8.26.0269 (processo principal 0011832-58.2007.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Thais Aparecida de Lima - Aguarde-se o trânsito em julgado referente ao Tema 692 do STJ, o que deverá
ser informado pela autarquia. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0002131-77.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001977-13.2022.8.26.0269) (processo principal 1001977-
13.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Renata da Silva Quiroga - Fica(m) o(a,s) parte (s)
autora ou exequente intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa on-line para a(s)
pesquisa(s) solicitada (s), sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e deverá(ão) ser recolhida(s)
na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1, Impressão de Informações do Sistemas. - ADV: PRISCILA
SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO (OAB 427818/SP)
Processo 0002546-70.2018.8.26.0269 (processo principal 1001657-70.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.I.Q.I.I. - J.V.C. - - A.M.A.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as
partes às fls. 1667/1669 e declaro suspensa a execução, até cumprimento do entabulado, nos termos do art. 922 do Código de
Processo Civil. Decorrido prazo estipulado na composição, manifeste-se o exequente, noticiando se houve quitação do débito,
para fins de extinção do feito. Int. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), VÂNIA VIEIRA CORTEZ TOBIAS
(OAB 294841/SP), VÂNIA VIEIRA CORTEZ TOBIAS (OAB 294841/SP)
Processo 0002552-67.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005899-62.2022.8.26.0269) (processo principal 1005899-
62.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio
Gomes Tobias - Ciência ao exequente de que foi cadastrado, conferido e validado o ofício requisitório juntado anteriormente, o
qual se encontra aguardando pagamento. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0002814-17.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001582-84.2023.8.26.0269) (processo principal 1001582-
84.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Priscila Dias Moreira Galdino - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 107/108: Não obstante apresentação de formulário indicando a conta do procurador
da parte exequente, necessário se faz a regularização da representação processual, com a juntada do substabelecimento em
nome do peticionário. Int. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Processo 0003012-54.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1006197-20.2023.8.26.0269) (processo principal 1006197-
20.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Satochi Matsuda - Vista ao exequente para manifestar,
no prazo legal, sobre o Aviso de Recebimento assinado por terceiros às fls. 62, bem como acerca da certidão retro. - ADV:
FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 0003014-24.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Camila Fernanda dos Santos
Bueno - Em complemento à decisão de fls. 19, esclareço que o mandado de levantamento deverá ser expedido em favor da
parte autora. No mais, cumpra-se a Serventia, integralmente à decisão em epígrafe, a qual me reporto. Int. - ADV: JOHNY
ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)
Processo 0003030-03.2009.8.26.0269 (269.01.2009.003030) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis -
Sem despejo - Manoel Ramos Costa - Vistos. Fls. 519: Manifeste-se a parte exequente, requerendo expressamente o que de
direito. Int. - ADV: ERIK ROBERTO VIEIRA (OAB 487689/SP), OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP)
Processo 0003390-10.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010781-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1010781-
33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Siccob Cred Aci - Imóveis Conecta Itapetininga - Temistocles Cordeiro Neto e outros - Fls.119/120:
Ciente. Aguarde-se a manifestação dos terceiros interessados, conforme determinado. Decorrido in albis, fica deferido o
desbloqueio da quantia de R$ 20.683,37, devendo o valor remanescente (R$ 1.405,32) ser transferido a estes autos. Deverá
a executada comprovar nos autos a transferência da quantia aos terceiros interessados, sob pena de incorrer em aplicação de
multa por má-fé. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GABRIEL DUARTE ELIAS
DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), FERNANDA MARIA PRESTES
SILVERIO (OAB 257260/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 0003390-10.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010781-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1010781-
33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Siccob Cred Aci - Imóveis Conecta Itapetininga - Temistocles Cordeiro Neto e outros - Fls. 122:
Ciente. Retifico a decisão proferida para constar que o valor bloqueado é a quantia de R$12.044,62. No mais, permanece
constrita a quantia de R$ 1.405,32, liberando-se o excedente. Sem prejuízo, manifestem-se o exequente quanto às pesquisas
realizadas (infojud e renajud). Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CAIO HENRIQUE
NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), CRISTIANO TAMURA
VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 0003447-28.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003240-22.2018.8.26.0269) (processo principal 1003240-
22.2018.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sorocaba Refrescos
S/A - Vista à parte autora, para que se manifeste sobre o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
79.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Laura Messias de Moraes - Unimed do Estado de São
Paulo - Fesp - Vistos. A parte executada informou o cumprimento da obrigação, com a autorização e realização do procedimento
cirúrgico em 26/08/2024 (fls. 84) Devidamente intimada, por duas vezes, para manifestar sua concordância ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com o cumprimento,
a parte exequente quedou-se inerte (fls. 88 e 92). Assim, presumo cumprida a obrigação e declaro EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se a
extinção. P.Int. - ADV: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), ANDREA MARIA MONTEIRO DE
MORAES (OAB 171845/SP), LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP)
Processo 0001829-82.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1005408-55.2022.8.26.0269) (processo principal 1005408-
55.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Residencial Lago dos Ipês - Amir Salomão
Gebrin - - Samira Mazzei Gebrin - Vistos. Fls. 100/101: Anote-se. Manifeste-se novamente o exequente, requerendo o que de
direito, ante a atualização da representação processual. Int. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), JOÃO
EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP), JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP)
Processo 0001852-91.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009962-96.2023.8.26.0269) (processo principal 1009962-
96.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Fica(m)
o(a,s) parte (s) autora ou exequente intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa
on-line para a(s) pesquisa(s) solicitada (s), sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e deverá(ão) ser
recolhida(s) na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1, Impressão de Informações do Sistemas. - ADV:
LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
Processo 0002102-32.2021.8.26.0269 (processo principal 0011832-58.2007.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Thais Aparecida de Lima - Aguarde-se o trânsito em julgado referente ao Tema 692 do STJ, o que deverá
ser informado pela autarquia. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0002131-77.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001977-13.2022.8.26.0269) (processo principal 1001977-
13.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Renata da Silva Quiroga - Fica(m) o(a,s) parte (s)
autora ou exequente intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa on-line para a(s)
pesquisa(s) solicitada (s), sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e deverá(ão) ser recolhida(s)
na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1, Impressão de Informações do Sistemas. - ADV: PRISCILA
SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO (OAB 427818/SP)
Processo 0002546-70.2018.8.26.0269 (processo principal 1001657-70.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.I.Q.I.I. - J.V.C. - - A.M.A.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as
partes às fls. 1667/1669 e declaro suspensa a execução, até cumprimento do entabulado, nos termos do art. 922 do Código de
Processo Civil. Decorrido prazo estipulado na composição, manifeste-se o exequente, noticiando se houve quitação do débito,
para fins de extinção do feito. Int. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), VÂNIA VIEIRA CORTEZ TOBIAS
(OAB 294841/SP), VÂNIA VIEIRA CORTEZ TOBIAS (OAB 294841/SP)
Processo 0002552-67.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005899-62.2022.8.26.0269) (processo principal 1005899-
62.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio
Gomes Tobias - Ciência ao exequente de que foi cadastrado, conferido e validado o ofício requisitório juntado anteriormente, o
qual se encontra aguardando pagamento. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0002814-17.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001582-84.2023.8.26.0269) (processo principal 1001582-
84.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Priscila Dias Moreira Galdino - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 107/108: Não obstante apresentação de formulário indicando a conta do procurador
da parte exequente, necessário se faz a regularização da representação processual, com a juntada do substabelecimento em
nome do peticionário. Int. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Processo 0003012-54.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1006197-20.2023.8.26.0269) (processo principal 1006197-
20.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Satochi Matsuda - Vista ao exequente para manifestar,
no prazo legal, sobre o Aviso de Recebimento assinado por terceiros às fls. 62, bem como acerca da certidão retro. - ADV:
FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 0003014-24.2024.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Camila Fernanda dos Santos
Bueno - Em complemento à decisão de fls. 19, esclareço que o mandado de levantamento deverá ser expedido em favor da
parte autora. No mais, cumpra-se a Serventia, integralmente à decisão em epígrafe, a qual me reporto. Int. - ADV: JOHNY
ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)
Processo 0003030-03.2009.8.26.0269 (269.01.2009.003030) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis -
Sem despejo - Manoel Ramos Costa - Vistos. Fls. 519: Manifeste-se a parte exequente, requerendo expressamente o que de
direito. Int. - ADV: ERIK ROBERTO VIEIRA (OAB 487689/SP), OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP)
Processo 0003390-10.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010781-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1010781-
33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Siccob Cred Aci - Imóveis Conecta Itapetininga - Temistocles Cordeiro Neto e outros - Fls.119/120:
Ciente. Aguarde-se a manifestação dos terceiros interessados, conforme determinado. Decorrido in albis, fica deferido o
desbloqueio da quantia de R$ 20.683,37, devendo o valor remanescente (R$ 1.405,32) ser transferido a estes autos. Deverá
a executada comprovar nos autos a transferência da quantia aos terceiros interessados, sob pena de incorrer em aplicação de
multa por má-fé. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GABRIEL DUARTE ELIAS
DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), FERNANDA MARIA PRESTES
SILVERIO (OAB 257260/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 0003390-10.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1010781-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1010781-
33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Siccob Cred Aci - Imóveis Conecta Itapetininga - Temistocles Cordeiro Neto e outros - Fls. 122:
Ciente. Retifico a decisão proferida para constar que o valor bloqueado é a quantia de R$12.044,62. No mais, permanece
constrita a quantia de R$ 1.405,32, liberando-se o excedente. Sem prejuízo, manifestem-se o exequente quanto às pesquisas
realizadas (infojud e renajud). Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CAIO HENRIQUE
NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 454074/SP), CRISTIANO TAMURA
VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 0003447-28.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003240-22.2018.8.26.0269) (processo principal 1003240-
22.2018.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sorocaba Refrescos
S/A - Vista à parte autora, para que se manifeste sobre o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º