do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pessoa de seu administrador judicial Sr. Gilson Amilton Sgrott - Edite Pozzi e outros - Ciência à parte interessada do resultado das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: PATRICIA DONATTI DE OLIVEIRA (OAB 13372SC/), JONAS ANTÔNIO WERNER (OAB 6598/SC), GILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMILTON
SGROTT (OAB 9022/SC), PATRICIA DONATTI DE OLIVEIRA (OAB 13372SC/), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB 188846/SP), JONAS ANTÔNIO WERNER (OAB 6598/SC)
Processo 1021776-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Jose Basilio Victorino - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se
no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LIDIA REGINA LE (OAB
113780/SP)
Processo 1025856-42.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - Valmir Ciriaco da Silva e outro - Vistos. Aguarde-se por 60 dias o retorno da resposta ao ofício encaminhado ao
CENSEC. Decorridos, conclusos. Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO
COSENZA (OAB 312225/SP)
Processo 1027085-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1010213-39.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Bancários - Frigorífico Catarinense Ltda - Em recuperação judicial - - Denise Exterkotter Wiggers - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Vistos. 1. Fls. 152/154: cuida-se de embargos de declaração opostos pelo embargante. É o relatório. Não merece correção a
decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar odecisum, não há como prosperar,
porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão,contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de
embargosde declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta
pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar
os demaisargumentos das partes. Conforme anota Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil elegislação processual em
vigor, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág.360: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações
das partes, quando játenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aosfundamentos
indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seusargumentos (RJTJESP 115/207). Com essas considerações,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. Fls. 155/160: cuida-se de embargos de declaração opostos pelo embargado.
É o relatório. Recebo os embargos de declaração e os acolho para corrigir o erro material consta da sentença, para dela constar
que “(...)devendo o embargante complementar as custas em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.” Fica, no mais,
mantida a sentença tal como lançada, em seus demais termos. Int. - ADV: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS
(OAB 8890/SC), NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB 8890/SC), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1027476-84.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fruticula Spc Comercio
Importacao e Exportacao Ltda e outros - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas
homenagens de praxe. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 6205/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP)
Processo 1039926-83.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Aços Joseense Ltda - A.R. de
Araujo Comunicações - Vistos. Fls. 112: Ciente da manifestação da autora. Desentranhem-se os documentos de fls. 113/114,
conforme requerido em fls. 115. Fls 115 e segs.: Anotada a advogada para efeito de intimações da ré. Silente a ré em relação à
decisão de fls. 109. Para evitar eventual nulidade, diga a ré se tem provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância,
bem como se tem interesse na realização de audiência de conciliação, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio
do aplicativo Microsoft Teams, devendo a parte e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo.
Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB
27946/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP)
Processo 1047359-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Portes Cordeiro - - Helena
Portes Gomes Cordeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Bio Saúde Serviços Médicos Ltda - Ciência do retorno dos
autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do
COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal
E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o
caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual
cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP),
FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 1048717-85.2021.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Ramos Júnior
- Vistos. Trata-se de pedido de citação por edital. A citação por edital somente é possível após o esgotamento de todas as
tentativas de localizar o citando. Tendo em vista as pesquisas realizadas as fls. 215/223, das quais restaram frustradas as
tentativas de citação, tem-se que a requerida se encontra em local incerto. DEFIRO, pois, a citação por edital. Providencie a
z.Serventia. Intime-se. - ADV: NARA CRISTINA REIS DE FRANÇA (OAB 334364/SP)
Processo 1048929-38.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior
São Jorge - Renata Faria de Souza Monteiro - Vistos. Ante a aquiescência da parte ré acerca da tentativa de conciliação em
fls. 113, ainda que demonstrado desinteresse da parte autora na realização da referida audiência em sua petição inicial, bem
como o sistema processualístico, conforme preconizado no art. 334, §4º, I, do CPC, - utilizado aqui analogicamente - de rigor
realização do ato mencionado. Apresentem a parte autora e seus respectivos patronos os seus endereços eletrônicos ao Juízo,
no prazo de dez dias. Tratando-se de pessoa jurídica, informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos
necessários para o agendamento. Após, inclua-se na pauta do CEJUSC para designação da audiência virtual, que segue ordem
cronológica. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao
seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas
acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/
SP), HELOISA TORQUATO MACHADO DA SILVA (OAB 336478/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP)
Processo 1051516-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sedirlei Pereira da Silva -
Vistos. Fls. 36/37: Defere-se o prazo improrrogável de quinze dias para a parte autora dar integral cumprimento, sob pena de
indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, in albis, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1052045-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Pmg
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º