Processo ativo
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Interessado: Estado de São Paulo -
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Identificação
Nº Processo: 0005786-54.2017.8.26.0220
Partes e Advogados
Autor: do presente feito sequer integra tal *** do presente feito sequer integra tal processo. Ao que parece, houve engano
Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita F *** Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Interessado: Estado de São Paulo -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0005786-54.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: João Marcos Monteiro
de Oliveira - Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Interessado: Estado de São Paulo -
Vistos. O presente recurso foi distribuído a este Relator por prevenção ao Des. José Luiz Germano, em razão do processo nº
0009103-36.2012.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0220. Ocorre que o autor do presente feito sequer integra tal processo. Ao que parece, houve engano
quanto ao número do processo indicado para prevenção. Isto porque a demanda onde figura como autor João Marcos Monteiro
de Oliveira e outros, é o processo nº 0009131-04.2012.8.26.0220, que foi julgado pelo Des. Edson Ferreira, da 12ª Câmara de
Direito Público (cf. fls. 32/36). Assim, evidenciada a prevenção do Des. Edson Ferreira, da 12ª Câmara de Direito Público para o
julgamento do presente recurso. Deste modo, encaminhe-se os autos a Presidência da Seção, representando pela redistribuição
do recurso (por prevenção) ao ilustre Desembargador. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240/SP) - Marco Aurélio Barbosa
Catalano (OAB: 166237/SP) (Procurador) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: João Marcos Monteiro
de Oliveira - Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Interessado: Estado de São Paulo -
Vistos. O presente recurso foi distribuído a este Relator por prevenção ao Des. José Luiz Germano, em razão do processo nº
0009103-36.2012.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0220. Ocorre que o autor do presente feito sequer integra tal processo. Ao que parece, houve engano
quanto ao número do processo indicado para prevenção. Isto porque a demanda onde figura como autor João Marcos Monteiro
de Oliveira e outros, é o processo nº 0009131-04.2012.8.26.0220, que foi julgado pelo Des. Edson Ferreira, da 12ª Câmara de
Direito Público (cf. fls. 32/36). Assim, evidenciada a prevenção do Des. Edson Ferreira, da 12ª Câmara de Direito Público para o
julgamento do presente recurso. Deste modo, encaminhe-se os autos a Presidência da Seção, representando pela redistribuição
do recurso (por prevenção) ao ilustre Desembargador. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240/SP) - Marco Aurélio Barbosa
Catalano (OAB: 166237/SP) (Procurador) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - 1º andar