Processo ativo
1017704-97.2023.8.26.0100
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Nº Processo: 1017704-97.2023.8.26.0100
Classe: do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1017704-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ya Medicina Ltda. -
- Yana Dias Almeidinha - Banco Inter S.a. - Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, determino o arquivamento
destes autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61614). Proceda a parte exequente, se o caso, ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. início da fase
de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos. Deverá, ainda, a parte exequente providenciar o peticionamento,
na forma do Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI), publicado no DJE de 11.12.2015, isto é: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”; e) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. Intime-se. - ADV: DALILA FELIX
DAMIAN (OAB 101517/SP), DALILA FELIX DAMIAN (OAB 101517/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/
SP)
Processo 1018818-67.2006.8.26.0100 (processo principal 0156906-05.2006.8.26.0100) (583.00.2006.156906/2) -
Cumprimento de sentença - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Birmann S/A
Comércio e Empreendimentos - - Rafael Benasayag Birmann - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE
ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17
do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais
- páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB
113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), MARCELO DE PAIVA ROSA (OAB 116474/SP)
Processo 1022226-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da
taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$ 32,75), sendo
uma diligência para cada destinatário. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1023255-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Tichauer Vieira - Banco Inter S/A
e outro - Vistos. 1. Em análise dos autos verifico que não há necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Após cientificadas as partes, voltem conclusos para sentença, em observância a ordem
cronológica. Intimem-se. - ADV: JOYCE RODRIGUES FERREIRA (OAB 379765/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 1026906-98.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Grande Aço Indústria e Comércio de Aço Ltda - No prazo de
05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada
com AR digital), código 120-1 (R$ 32,75), sendo uma diligência para cada destinatário. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB
48701/SC)
Processo 1027979-47.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cheque - Miguel Martins Neves - Nos termos do
Comunicado n. 41/2024 (Processo nº 2023/25287), disponibilizado no DJE de 21/02/2024, em decorrência da Lei 16.897, de
28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2,
no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: AGNALDO RIBEIRO
ALVES (OAB 130509/SP)
Processo 1029413-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Mariano Pereira - - Celia
Regina Furlan Pereira - - Thiago Mariano Pereira - - Flavia Mariano Pereira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1.
Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e
necessidade, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias 2. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-
las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior
agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade
no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANDREA NASSAR LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP), ANDREA NASSAR
LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP), ANDREA NASSAR LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP), MARCO ANTONIO GOULART
LANES (OAB 41977/BA), ANDREA NASSAR LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP)
Processo 1029454-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Terezinha Zeli Tfelmolle Queiroz de Lima - Gmac Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1. Em análise dos autos verifico
que não há necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Após
cientificadas as partes, voltem conclusos para sentença, em observância a ordem cronológica. Intimem-se. - ADV: ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 1029561-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Edifício Paulista
Capital Plaza - The Flat - Vistos. Fls. 173/175: Tendo em vista que não há certificação na assinatura da executada, providencie
o exequente a juntada do documento de identidade da executada, ou, alternativamente, a juntada do documento de fls. 175 com
assinatura com firma reconhecida. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
Processo 1030358-93.1998.8.26.0100 (processo principal 0622236-59.1998.8.26.0100) (583.00.1998.622236/6)
- Cumprimento de sentença - Benedito Berto Colovato - Multibras S/A Eletrodomésticos - Tendo em conta a inserção dos
presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036
- Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça
Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso “in albis” do
prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: CARINA BABETO (OAB 207391/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1017704-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ya Medicina Ltda. -
- Yana Dias Almeidinha - Banco Inter S.a. - Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, determino o arquivamento
destes autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61614). Proceda a parte exequente, se o caso, ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. início da fase
de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos. Deverá, ainda, a parte exequente providenciar o peticionamento,
na forma do Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI), publicado no DJE de 11.12.2015, isto é: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”; e) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. Intime-se. - ADV: DALILA FELIX
DAMIAN (OAB 101517/SP), DALILA FELIX DAMIAN (OAB 101517/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/
SP)
Processo 1018818-67.2006.8.26.0100 (processo principal 0156906-05.2006.8.26.0100) (583.00.2006.156906/2) -
Cumprimento de sentença - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Birmann S/A
Comércio e Empreendimentos - - Rafael Benasayag Birmann - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE
ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17
do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais
- páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB
113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), MARCELO DE PAIVA ROSA (OAB 116474/SP)
Processo 1022226-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da
taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1 (R$ 32,75), sendo
uma diligência para cada destinatário. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1023255-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Tichauer Vieira - Banco Inter S/A
e outro - Vistos. 1. Em análise dos autos verifico que não há necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Após cientificadas as partes, voltem conclusos para sentença, em observância a ordem
cronológica. Intimem-se. - ADV: JOYCE RODRIGUES FERREIRA (OAB 379765/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB 458964/SP)
Processo 1026906-98.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Grande Aço Indústria e Comércio de Aço Ltda - No prazo de
05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada
com AR digital), código 120-1 (R$ 32,75), sendo uma diligência para cada destinatário. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB
48701/SC)
Processo 1027979-47.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cheque - Miguel Martins Neves - Nos termos do
Comunicado n. 41/2024 (Processo nº 2023/25287), disponibilizado no DJE de 21/02/2024, em decorrência da Lei 16.897, de
28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2,
no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: AGNALDO RIBEIRO
ALVES (OAB 130509/SP)
Processo 1029413-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Mariano Pereira - - Celia
Regina Furlan Pereira - - Thiago Mariano Pereira - - Flavia Mariano Pereira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1.
Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e
necessidade, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias 2. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-
las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior
agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade
no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANDREA NASSAR LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP), ANDREA NASSAR
LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP), ANDREA NASSAR LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP), MARCO ANTONIO GOULART
LANES (OAB 41977/BA), ANDREA NASSAR LOPES PAGLIUSO (OAB 371568/SP)
Processo 1029454-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Terezinha Zeli Tfelmolle Queiroz de Lima - Gmac Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1. Em análise dos autos verifico
que não há necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Após
cientificadas as partes, voltem conclusos para sentença, em observância a ordem cronológica. Intimem-se. - ADV: ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 1029561-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Edifício Paulista
Capital Plaza - The Flat - Vistos. Fls. 173/175: Tendo em vista que não há certificação na assinatura da executada, providencie
o exequente a juntada do documento de identidade da executada, ou, alternativamente, a juntada do documento de fls. 175 com
assinatura com firma reconhecida. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
Processo 1030358-93.1998.8.26.0100 (processo principal 0622236-59.1998.8.26.0100) (583.00.1998.622236/6)
- Cumprimento de sentença - Benedito Berto Colovato - Multibras S/A Eletrodomésticos - Tendo em conta a inserção dos
presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036
- Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça
Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso “in albis” do
prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: CARINA BABETO (OAB 207391/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º