Processo ativo
1007199-45.2024.8.26.0445
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Identificação
Nº Processo: 1007199-45.2024.8.26.0445
Classe: do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição,
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição,
selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Observe-se que, conforme o art. 1.286, § 2º, das Normas de Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iço da
Corregedoria Geral da Justiça, “O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito
em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras
peças processuais que o exequente considere necessárias.” Se requerido o cumprimento de sentença digital, decorridos 30
dias desde sua instauração, providencie a Serventia o arquivamento dos autos da ação de conhecimento (com lançamento da
movimentação 61615 no SAJ). Caso não seja requerido o cumprimento de sentença, cumpra a Serventia as determinações
constantes do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando os autos da ação de conhecimento (provisória ou definitivamente).
Intimem-se. - ADV: GIOVANNA SANTOS ARMIGLIATO (OAB 414382/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP),
TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP), KARINA GIANELI
MARCELINO (OAB 452467/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB
287262/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)
Processo 1007199-45.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - K.O.C.S. e outro - A.A.S. - Fls. 146: ao Setor Técnico
para atendimento ao quanto postulado pelo MP. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LUCIANA
SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP)
Processo 1007436-79.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BT Atividades Educacionais
Ltda. - 1. Fls. 105: cite-se o coexecutado. 2. Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento em relação à
coexecutada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SALIENIE NOBRE DE PAULA (OAB 429488/SP)
Processo 1007507-81.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Ribeiro
Gomes - Ricardo da Costa - Ricardo da Costa - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A - Nicolas Ribeiro Gomes - Fls. 404: ciência às demais partes, facultada manifestação.
Após, voltem conclusos para apreciação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), LUCIANO
NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP)
Processo 1007527-72.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S. - Ante o teor da certidão acima
lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GIOVANNA MARY RODRIGUES
CARIOCA (OAB 466979/SP)
Processo 1007552-85.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Sueli de Almeida - Banco
Agibank S.A. - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de
estilo. Intimem-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), LEANDRO GOMES MORAES
(OAB 161820/MG)
Processo 1007963-31.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Fls. 263:
após o recolhimento das custas pertinentes, expeçam-se mandados de citação e penhora no endereço indicado. Prazo: 15
(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)
Processo 1008099-62.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Thames Raponi
- Fornecer, a parte autora, endereço da confrontante Adrielly Jacyra, indicada pelo CRI na fl. 151. - ADV: JHENIFER KALINE
FERREIRA (OAB 500952/SP), NILSON MARINHO FRANCISCO (OAB 384238/SP)
Processo 1008145-51.2023.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Fls.
154/156: oficie-se às empresas referidas na aludida peça, conforme postulado. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada
como ofício, assinalando-se que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, via e-mail. Mediante consulta
ao e-SAJ, a parte ativa deverá providenciar a impressão desta decisão/ofício, para oportuno encaminhamento (juntamente com
cópia da petição de fls. 154/156 e o número do CPF da parte passiva). Deverá ser comprovado, em quinze dias, o atendimento
aos termos desta decisão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008471-74.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERFORTE -
Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Fls. 71: após
o recolhimento das custas pertinentes, cite-se via mandado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO)
Processo 1011216-43.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1002134-06.2023.8.26.0445) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Josinei Benedito dos Santos
Simões - 1. A r. decisão de fls. 76/77 determinou que a citação da parte ré somente se dará após executada a liminar de busca
e apreensão. Conforme se depreende nos autos, as diligência efetivadas para busca e apreensão do veículo objeto da ação
restaram negativas, assim, INDEFIRO o pedido formulado pela parte autora às fls. 194 no que atine a citação por edital da parte
ré. 2. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO
PEDOTT (OAB 330402/SP), GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA (OAB 508925/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB
213569/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012507-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lbj Educação S/c Ltda. - Luciana
Andreia Saquetti - Fls. retro: cumpra a Serventia à decisão de fls. 202 (expedição de carta). Intimem-se. - ADV: ANDRE DE
SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP)
Processo 2050002-19.1970.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Vieira Beraldo - Fatima Cristina
Alves Beraldo Costa - - Paulo Roberto Fontes Costa - Formal de partilha expedido, disponível para impressão no site TJSP.
Providenciar a parte interessada o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário (art. 1.273-A das NSCGJ). -
ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP), LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP), ANGELO PAZ DA SILVA (OAB
14079/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2025
Processo 0001108-87.2023.8.26.0445 (processo principal 1002643-68.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição,
selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Observe-se que, conforme o art. 1.286, § 2º, das Normas de Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iço da
Corregedoria Geral da Justiça, “O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito
em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras
peças processuais que o exequente considere necessárias.” Se requerido o cumprimento de sentença digital, decorridos 30
dias desde sua instauração, providencie a Serventia o arquivamento dos autos da ação de conhecimento (com lançamento da
movimentação 61615 no SAJ). Caso não seja requerido o cumprimento de sentença, cumpra a Serventia as determinações
constantes do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando os autos da ação de conhecimento (provisória ou definitivamente).
Intimem-se. - ADV: GIOVANNA SANTOS ARMIGLIATO (OAB 414382/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP),
TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP), KARINA GIANELI
MARCELINO (OAB 452467/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB
287262/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)
Processo 1007199-45.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - K.O.C.S. e outro - A.A.S. - Fls. 146: ao Setor Técnico
para atendimento ao quanto postulado pelo MP. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LUCIANA
SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP)
Processo 1007436-79.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BT Atividades Educacionais
Ltda. - 1. Fls. 105: cite-se o coexecutado. 2. Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento em relação à
coexecutada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SALIENIE NOBRE DE PAULA (OAB 429488/SP)
Processo 1007507-81.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Ribeiro
Gomes - Ricardo da Costa - Ricardo da Costa - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A - Nicolas Ribeiro Gomes - Fls. 404: ciência às demais partes, facultada manifestação.
Após, voltem conclusos para apreciação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), LUCIANO
NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP)
Processo 1007527-72.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S. - Ante o teor da certidão acima
lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GIOVANNA MARY RODRIGUES
CARIOCA (OAB 466979/SP)
Processo 1007552-85.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Sueli de Almeida - Banco
Agibank S.A. - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de
estilo. Intimem-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), LEANDRO GOMES MORAES
(OAB 161820/MG)
Processo 1007963-31.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Fls. 263:
após o recolhimento das custas pertinentes, expeçam-se mandados de citação e penhora no endereço indicado. Prazo: 15
(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)
Processo 1008099-62.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Thames Raponi
- Fornecer, a parte autora, endereço da confrontante Adrielly Jacyra, indicada pelo CRI na fl. 151. - ADV: JHENIFER KALINE
FERREIRA (OAB 500952/SP), NILSON MARINHO FRANCISCO (OAB 384238/SP)
Processo 1008145-51.2023.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Fls.
154/156: oficie-se às empresas referidas na aludida peça, conforme postulado. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada
como ofício, assinalando-se que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, via e-mail. Mediante consulta
ao e-SAJ, a parte ativa deverá providenciar a impressão desta decisão/ofício, para oportuno encaminhamento (juntamente com
cópia da petição de fls. 154/156 e o número do CPF da parte passiva). Deverá ser comprovado, em quinze dias, o atendimento
aos termos desta decisão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008471-74.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERFORTE -
Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Fls. 71: após
o recolhimento das custas pertinentes, cite-se via mandado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO)
Processo 1011216-43.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1002134-06.2023.8.26.0445) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Josinei Benedito dos Santos
Simões - 1. A r. decisão de fls. 76/77 determinou que a citação da parte ré somente se dará após executada a liminar de busca
e apreensão. Conforme se depreende nos autos, as diligência efetivadas para busca e apreensão do veículo objeto da ação
restaram negativas, assim, INDEFIRO o pedido formulado pela parte autora às fls. 194 no que atine a citação por edital da parte
ré. 2. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO
PEDOTT (OAB 330402/SP), GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA (OAB 508925/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB
213569/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012507-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lbj Educação S/c Ltda. - Luciana
Andreia Saquetti - Fls. retro: cumpra a Serventia à decisão de fls. 202 (expedição de carta). Intimem-se. - ADV: ANDRE DE
SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP)
Processo 2050002-19.1970.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Vieira Beraldo - Fatima Cristina
Alves Beraldo Costa - - Paulo Roberto Fontes Costa - Formal de partilha expedido, disponível para impressão no site TJSP.
Providenciar a parte interessada o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário (art. 1.273-A das NSCGJ). -
ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP), LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP), ANGELO PAZ DA SILVA (OAB
14079/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2025
Processo 0001108-87.2023.8.26.0445 (processo principal 1002643-68.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º