Processo ativo
1012789-30.2023.8.26.0609
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Identificação
Nº Processo: 1012789-30.2023.8.26.0609
Classe: do processo”; no campo “categoria”,
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017.
PIC. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), OSMAR DO ESPIRITO SANTO (OAB 250337/SP)
Processo 1012789-30.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Claudio do Nascimento - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Claudio do Nascimento em
face de Omni Banco S.A. , JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (com redação dada pela Lei n. 17.785/2023), art. 2º, inciso
XIV, e Provimento CSM 2.684/2023 (com redação dada pelo Provimento CSM 2.739/2024), art. 8º-A, anexo V, a parte Autora
deve a providenciar o recolhimento de 5 UFESPs. Ainda, nos termos do enunciado 13 da EPM, a presente extinção não afasta
a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003), se ainda não recolhida. Assim, fica a parte autora
intimada a providenciar os recolhimentos acima, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, providencie-se a inscrição em dívida
ativa. Na impossibilidade de inscrição por falha ou desatualização do sistema, certifique-se tal circunstância e arquivem-se os
autos, independemente de nova conclusão. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório.
Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado. Em seguida, não
havendo outras diligências a prover, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP)
Processo 1061910-73.2021.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Adolfo Auguto Soares Lopes - - Maria Emilia Pascoal Ferreira Lopes - - Edinelia Pereira de Jesus - Lizete Fátima Silva Feltrim
- - Marcia Candida Silva Takahashi - - Carlos Alberto Silva - - Maria Goreti Fatima Silva de Farias - - Luis Carlos Silva - Vistos.
Ciência às partes do acórdão prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, em julgamento do recurso de Apelação.
Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017,
ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu
Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe
do processo”; no campo “categoria”, selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 -
Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30
dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais
a recolher pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS
FONSECA (OAB 199287/SP), RODRIGO MENESES COSTA (OAB 223862/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA
(OAB 199287/SP), JOÃO HERBETH MARTINS COSTA (OAB 226967/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB
199287/SP), JOÃO HERBETH MARTINS COSTA (OAB 226967/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/
SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), RODRIGO MENESES COSTA (OAB 223862/SP), JOÃO
HERBETH MARTINS COSTA (OAB 226967/SP), RODRIGO MENESES COSTA (OAB 223862/SP)
RELAÇÃO Nº 0473/2025
Processo 0012780-81.2006.8.26.0609 (609.01.2006.012780) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -
Walter Erich Doerle - - Antonia de Almeida Doerle - Espólio de Zumira de Oliveira Pereira - - Espolio de Jose Pereira de Lima
- Vista obrigatória ao requerente: recolher as custa para expedição do formal, levando em conta 1079 caracteres, devendo ser
recolhido: Custos de publicação de editais - 0,008 UFESP = R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 - ADV: AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), ROBERTO
FERREIRA (OAB 138728/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP)
Processo 1001444-38.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Messias Nascimento de Souza Barbosa - Vistos. Ciência às partes do acórdão
prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, em julgamento do recurso de Apelação. Esclareço que, sentenciado o feito,
eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento
eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue
preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe do processo”; no campo “categoria”,
selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou
12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento
de sentença. Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais a recolher pelas partes,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1001535-26.2024.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Breno Quirino de Oliveira - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/
sem cumprimento/parcialmente cumprido do mandado de citação/intimação/apreensão. Teor da certidão do Oficial de Justiça
disponibilizado nos autos digitais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001970-68.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilvan Garcia de Almeida - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado em favor do
credor. Nada mais havendo a prover, ante a satisfação espontânea da obrigação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1002173-25.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Paola Conceição Felicio da Silva - Cássia Oliveira Nascimento - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo cumprido do mandado de despejo. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos
digitais, pág. 61. - ADV: JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB
464693/SP)
Processo 1002296-23.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/sem cumprimento/parcialmente
cumprido do mandado de citação/intimação/apreensão. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos digitais.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002912-95.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/sem cumprimento/
parcialmente cumprido do mandado de citação/intimação. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos
digitais. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003097-07.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Sthefany Nascimento Sousa - Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Vistos. Ciência às partes do acórdão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017.
PIC. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), OSMAR DO ESPIRITO SANTO (OAB 250337/SP)
Processo 1012789-30.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Claudio do Nascimento - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Claudio do Nascimento em
face de Omni Banco S.A. , JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (com redação dada pela Lei n. 17.785/2023), art. 2º, inciso
XIV, e Provimento CSM 2.684/2023 (com redação dada pelo Provimento CSM 2.739/2024), art. 8º-A, anexo V, a parte Autora
deve a providenciar o recolhimento de 5 UFESPs. Ainda, nos termos do enunciado 13 da EPM, a presente extinção não afasta
a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003), se ainda não recolhida. Assim, fica a parte autora
intimada a providenciar os recolhimentos acima, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, providencie-se a inscrição em dívida
ativa. Na impossibilidade de inscrição por falha ou desatualização do sistema, certifique-se tal circunstância e arquivem-se os
autos, independemente de nova conclusão. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório.
Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado. Em seguida, não
havendo outras diligências a prover, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX
(OAB 338556/SP)
Processo 1061910-73.2021.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Adolfo Auguto Soares Lopes - - Maria Emilia Pascoal Ferreira Lopes - - Edinelia Pereira de Jesus - Lizete Fátima Silva Feltrim
- - Marcia Candida Silva Takahashi - - Carlos Alberto Silva - - Maria Goreti Fatima Silva de Farias - - Luis Carlos Silva - Vistos.
Ciência às partes do acórdão prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, em julgamento do recurso de Apelação.
Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017,
ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu
Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe
do processo”; no campo “categoria”, selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 -
Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30
dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais
a recolher pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS
FONSECA (OAB 199287/SP), RODRIGO MENESES COSTA (OAB 223862/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA
(OAB 199287/SP), JOÃO HERBETH MARTINS COSTA (OAB 226967/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB
199287/SP), JOÃO HERBETH MARTINS COSTA (OAB 226967/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/
SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), RODRIGO MENESES COSTA (OAB 223862/SP), JOÃO
HERBETH MARTINS COSTA (OAB 226967/SP), RODRIGO MENESES COSTA (OAB 223862/SP)
RELAÇÃO Nº 0473/2025
Processo 0012780-81.2006.8.26.0609 (609.01.2006.012780) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -
Walter Erich Doerle - - Antonia de Almeida Doerle - Espólio de Zumira de Oliveira Pereira - - Espolio de Jose Pereira de Lima
- Vista obrigatória ao requerente: recolher as custa para expedição do formal, levando em conta 1079 caracteres, devendo ser
recolhido: Custos de publicação de editais - 0,008 UFESP = R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 - ADV: AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), ROBERTO
FERREIRA (OAB 138728/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP)
Processo 1001444-38.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Messias Nascimento de Souza Barbosa - Vistos. Ciência às partes do acórdão
prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, em julgamento do recurso de Apelação. Esclareço que, sentenciado o feito,
eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento
eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue
preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe do processo”; no campo “categoria”,
selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou
12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento
de sentença. Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais a recolher pelas partes,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1001535-26.2024.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Breno Quirino de Oliveira - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/
sem cumprimento/parcialmente cumprido do mandado de citação/intimação/apreensão. Teor da certidão do Oficial de Justiça
disponibilizado nos autos digitais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001970-68.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilvan Garcia de Almeida - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado em favor do
credor. Nada mais havendo a prover, ante a satisfação espontânea da obrigação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1002173-25.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Paola Conceição Felicio da Silva - Cássia Oliveira Nascimento - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo cumprido do mandado de despejo. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos
digitais, pág. 61. - ADV: JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB
464693/SP)
Processo 1002296-23.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/sem cumprimento/parcialmente
cumprido do mandado de citação/intimação/apreensão. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos digitais.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002912-95.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/sem cumprimento/
parcialmente cumprido do mandado de citação/intimação. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos
digitais. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003097-07.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Sthefany Nascimento Sousa - Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Vistos. Ciência às partes do acórdão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º