DO PROCURADOR

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança
de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimação ao local anteriormente indicado, na ausência de
comunicação (art. 19 § 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: O(A)(S) réu(s) pessoa jurídica, deverá(ão) ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentar na audiência
prova de representação legal (contrato social, estatuto, ata ou carta preposição). Nada mais. - ADV: JULIANA DE CASSIA
BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2025
Processo 1000393-87.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - D.G.F.
- Desarquivado para despacho. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2025
Processo 0000311-73.2024.8.26.0511 (processo principal 1000410-26.2024.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Marta Cristiane Carvalho de Oliveira - Agata Ind. e Com. de Utilidades Domésticas Ltda
- Epp - VISTOS. Fls.65/71: Recebo os presentes embargos à execução, já que tempestivos. Manifeste-se o(a) embargado, no
prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Int. ( REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DO PROCURADOR
DA EXECUTADA.). - ADV: HADLAN FABRIZIO FELIPE (OAB 445808/SP), THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP),
CRISTIELLY WALKIRIA DE SOUZA (OAB 439625/SP)
RIO GRANDE DA SERRA
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2025
Processo 0000025-34.2020.8.26.0512 (processo principal 0000851-70.2014.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - L.E.P.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da resposta do ofício no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP)
Processo 0000032-89.2021.8.26.0512 (processo principal 1000024-32.2020.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Fiduciária - M.C.R. - Ante a inércia do(a) exequente, muito embora tenha sido intimada a manifestar-se, determino
sejam os autos arquivados, observando-se a abertura do prazo prescricional. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 0000038-57.2025.8.26.0512 (processo principal 1034204-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.F.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Anote-se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade
de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Oficie-
se ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado e, havendo empregadora, oficie-
se para os descontos. Cumpra-se por mandado para cumprimento urgente, inclusive pela central compartilhada, se o caso.
ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse
o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Quaisquer manifestações e documentos devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Cópia digitalizada desta decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: DENISE CRISTINA DIAS DA SILVA SANTOS (OAB 480295/SP)
Processo 0000044-64.2025.8.26.0512 (processo principal 1000822-56.2021.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.A.A. - - G.A.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da
Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade
de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao Inss, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Havendo empregadora, oficie-se para
os descontos da pensão alimentícia. Cumpra-se por mandado para cumprimento urgente, inclusive pela central compartilhada,
se o caso. ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Quaisquer manifestações e documentos devem
ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Cópia digitalizada desta decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: DAIANE CARLA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 384894/SP), RAFAEL
COSTA DO NASCIMENTO (OAB 435869/SP), DAIANE CARLA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 384894/SP), RAFAEL COSTA
DO NASCIMENTO (OAB 435869/SP)
Processo 0000050-13.2021.8.26.0512 (processo principal 1000588-45.2019.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Siqueira Batista - Túlio Neves Batista -
Diante do silêncio do credor, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 263895/SP),
WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS (OAB 266251/SP)
Processo 0000056-15.2024.8.26.0512 (processo principal 0004895-98.2015.8.26.0512) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - O.G.M. - L.R.A. - Fls. 149/151: a princípio, cabe ao oficial de justiça
verificar o preenchimento dos requisitos legais da citação com hora certa, na forma do artigo 252 do Código de Processo
Civil. Com esta ressalva, defiro a realização de nova diligência no local indicado, que poderá se realizar com hora certa,
caso presentes os requisitos legais. A citação/itimação por meio eletrônico, mediante aplicativos de mensagem instantânea,
notadamente o WhatsApp, vinculado à linha telefônica informada nos autos, encontra fundamento no artigo 8º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º