do Procurador da parte requerida, se houver. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Vencimentos - Enilson Bernardes Ribeiro - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca
dos requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/
SP)
Processo 1000609-39.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Adicionais
- Anderson Henrique dos Santos - Em que pese o julgamento de mérito do IRDR 47, de rigor a manutenção da suspensão retro
determinada, pois, em consulta à página do NUGEP do Tribunal de Justiça de São Paulo, encontra-se ativa a determinação de
suspensão. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000669-41.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanise
Olgado Salvador Silva - Nos termos do ENUNCIADO nº 30 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP),
realizado nos dias 19 e 20 de março de 2010, publicados no DJE em 07/05/2010, bem como da Súmula nº 14 do Colégio
Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação
nos Juizados Especiais Cíveis, o que não traz nenhum prejuízo à parte. Assim sendo, CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s)
acerca do inteiro teor da petição inicial, bem como para que, querendo, conteste(m) a presente ação dentro do prazo de quinze
(15) dias, sob pena de revelia. Em caso de eventual interesse de composição amigável a proposta deverá ser protocolada por
ocasião da contestação. Int. - ADV: RONALDO DE SOUSA SILVA (OAB 428912/SP)
Processo 1000670-26.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Rufino de Sena - Nos termos do ENUNCIADO nº 30 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP),
realizado nos dias 19 e 20 de março de 2010, publicados no DJE em 07/05/2010, bem como da Súmula nº 14 do Colégio
Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação
nos Juizados Especiais Cíveis, o que não traz nenhum prejuízo à parte. Assim sendo, CITE-SE a parte requerida acerca do
inteiro teor da petição inicial, bem como para que, querendo, conteste a presente ação dentro do prazo de quinze (15) dias,
sob pena de revelia. Em caso de eventual interesse de composição amigável a proposta deverá ser protocolada por ocasião
da contestação. Int. - ADV: ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP), MURILO DE ANDRADE MELO (OAB
400752/SP)
Processo 1000671-11.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de
Oliveira Bustilho -me - Solicite-se ao CEJUSC a designação de audiência de tentativa de conciliação. A audiência de conciliação
será realizada preferencialmente de maneira virtual, exceto em caso de impossibilidade técnica, ocasião em que poderá ser
realizada de maneira mista, com a presença do interessado no prédio do Fórum de Regente Feijó. Assim, em caso de realização
de audiência de maneira virtual, as partes e advogados deverão fornecer o endereço de e-mail válido ou número de telefone
com aplicativo Whatsapp para envio do link de acesso à audiência que poderá ser transmitida/realizada por meio do sistema
Microsoft Teams. Dispensa-se o envio do link via e-mail ou Whatsapp para aqueles que acessarem a audiência por meio do
link ou QR-Code ou aos que tiverem que comparecer presencialmente no Fórum de Regente Feijó. Designada a data, intime-
se a parte autora da data e horário agendados, bem como para indicar no prazo de 05 dias, seu endereço de e-mail válido
ou número de telefone com aplicativo Watsapp, bem como de seu procurador, a fim de que seja permitido o envio de convite
para a realização de sessão por videoconferência (virtual). Cite-se o requerido com as cautelas de praxe, intimando-o da data
designada, bem como de que deverá entrar em contato com os canais disponíveis, em especial através do e-mail regfeijojec@
tjsp.jus.br , e informar seu endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Watsapp para envio do link de acesso
à audiência, bem como de seu procurador, caso possua, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de
sessão por videoconferência. Deverá ser INTIMADO, ainda, que, resultando infrutífera a conciliação, o prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir do próximo dia útil seguinte à realização da audiência, caso infrutífera, sendo
que em caso de não apresentação de contestação ou não comparecimento a quaisquer audiências, os fatos alegados pelo(a)
autor(a) serão tidos como verdadeiros, reputando-se revel o requerido. Cite-se e intimem-se. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1000932-10.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-
me - De início, anote-se o nome do Procurador da parte requerida, se houver. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado
pelas partes a fls. 76/77. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE dos valores bloqueados nos autos a fls. 78/79 (R$ 183,52 + R$ 350,00),
conforme dados bancários do formulário de fl. 80. Trânsito em julgado, nesta data. Cancele-se ordem de bloqueio automática, se
ainda pendente (teimosinha). Sem custas, por expressa disposição legal. P.R.I. - ADV: WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB
190116/SP)
Processo 1001037-31.2017.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - James Ricardo - Recebo o recurso interposto pela parte requerida no(s) regular(es) efeito(s). Manifeste-se a parte
contrária em contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda a serventia as anotações e conferências devidas.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: JAMES RICARDO (OAB
249727/SP)
Processo 1001038-16.2017.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito -
Gilberto Martins - Recebo o recurso interposto pela parte requerida no(s) regular(es) efeito(s). Manifeste-se a parte contrária em
contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda a serventia as anotações e conferências devidas. Após, remetam-
se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 1001062-34.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Jp - A Casa da Construção
Ltda. Epp - Ante a certidão do Oficial de Justiça de fls. 101, fica citado o requerido nos termos do enunciado 5 do FONAJE:
“A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu
recebedor.” Aguarde-se o prazo a partir desta decisão. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP)
Processo 1001298-25.2019.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gizele
Soares de Oliveira - Tendo em vista a juntada do comprovante do encaminhamento dos oficios, aguarde-se sua resposta. Int. -
ADV: CIBELLY NARDÃO MENDES FERES (OAB 191264/SP)
Processo 1001375-58.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Donato da Silva Filho Pneumatica-me
- Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 65), intimando-o para, no prazo de 15 (quinze)
dias, indicar bens passíveis de penhora/o endereço do requerido/executado sob pena de extinção do feito. Após certificado o
decurso de prazo sem indicação de bens, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: WAGNER ANTONIO
CASSIMANO (OAB 190116/SP)
Processo 1001508-03.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Renata Calil
Jorge - Defiro o requerido a fls. 62/63. Proceda à serventia as ordens automáticas de bloqueio (teimosinha), pelo prazo de 30
dias, na tentativa de penhora on line pelo sistema(s) Sisbajud, no valor de R$4.867,14. Int. - ADV: ANDRESSA DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º