do procurador do embargado na publicação anterior. - ADV:

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Oliveira - Fl. 253: ciência ao requerente. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)
Processo 1000622-65.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - M.F.C. - Fls. 251/252. Ciência às partes e aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV: ANDRÉIA
APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA CLEFF (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 229387/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DARCI
SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), BARBARA FERNANDA ALVES CLETO (OAB 237233/SP)
Processo 1001043-50.2025.8.26.0269 - Monitória - Prestação de Serviços - Gas Natural São Paulo Sul SA - Intime-se o autor
manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal de cinco dias. - ADV: GUSTAVO A. FARIA CORTINES
(OAB 103502/RJ)
Processo 1001081-62.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reinaldo Paulino - Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifique a parte autora as provas que pretende produzir,
justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos que se deliberará acerca da necessidade
de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e sob pena de
preclusão, deverá o(a) autor(a), caso pretenda produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas (informando-se o respectivo
endereço). - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1001390-98.2016.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto Nacional da Campina Ltda -
Alexandre dos Santos - Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), MARCIO
ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 1001705-14.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Giovani Donizeti Fabiano de Almeida
Junior - - Jose Fabiano de Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - Defiro aos embargantes os benefícios da justiça gratuita. Anote-
se. Recebo os embargos para discussão, eis que opostos dentro do prazo legal. Anote-se junto aos autos da execução. Deixo
de atribuir efeito suspensivo aos embargos, porquanto não garantida a execução por penhora, depósito ou caução suficientes.
Ademais, ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano. Intime-se a embargada/exequente para em 15 dias apresentar
impugnação. Int.. Obs.: republicado por não ter constado o nome do procurador do embargado na publicação anterior. - ADV:
THOMÁS AUGUSTO SCHAEFER (OAB 121280/PR), THOMÁS AUGUSTO SCHAEFER (OAB 121280/PR), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001707-81.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Homologo a desistência formulada a fl. 44, em razão do que julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução
do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas as fls. 27/32. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002308-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - Esclareça o
exequente a distribuição dos autos perante esta Comarca, considerando o endereço do executado e do exequente. Prazo: 15
dias. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 154053/MG)
Processo 1002663-05.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria de Lourdes
Machado - Fls. 291/293. Aguarde-se por 60 dias. Após, manifeste-se a requerente. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE
MEDEIROS (OAB 370148/SP)
Processo 1003144-65.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mauro Roberto Bastos Siqueira
- Guilherme Francisco Cardoso Carneiro e outro - Conclusos por equívoco. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO
CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), JOHNY ROBSON
WALDOW SOTA (OAB 481238/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1003252-02.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Crediguacu - Sicoob Crediguacu - B.D.G.G. - - Heliete Gonçalves Rodrigues Garcia - Fls. 480/485. Defiro a suspensão do
feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ANA EMILIA GUEDES COSTA (OAB
456002/SP), ROSANA MARQUES BUENO (OAB 202866/SP), DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), PRISCILA DE
ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
Processo 1003467-75.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Distribuidora
Sucesso de Dracena Ltda - Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB
132478/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
Processo 1004111-42.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vista à
parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP)
Processo 1004390-62.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até
futura provocação da parte interessada. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004552-23.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Flávio Carneiro de Castro -
Fl. 673. Reporto-me à fl. 670. - ADV: MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP), LUCAS ALVES MATOS (OAB
449133/SP)
Processo 1005552-92.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ctw Adminsitração de Bens Ltda - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. -
ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP)
Processo 1006643-23.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcos
Tadeu Simão Uebe - - Maria de Fátima Bianchi Oliveira - Em razão do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento
de sentença, declarando o direito dos requerentes ao recebimento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do
Adicional Local de Exercício ALE, nos moldes fixados no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053,
referente ao período compreendido entre a vigência da Lei Estadual nº 1.197/2013 e o ajuizamento da demanda coletiva. A
atualização dos valores deverá ser realizada com incidência de correção monetária pelo IPCA-E e de juros moratórios, desde a
notificação da autoridade coatora no mandado de segurança coletivo, com base nos juros aplicados à caderneta de poupança
(Temas 905 do STJ e 810 do STF) e, a partir da entrada em vigor da EC 113/2021 (09/12/2021), deverá ser observada a
atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência,
uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º