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do Procurador do Estado).
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Identificação
Nº Processo: 0000184-29.2019.5.05.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nome: do Procurador *** do Procurador do Estado).
Advogados e OAB
Advogado: Nei Viana Costa *** Nei Viana Costa Pinto (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de Ação Rescisória Nº AR-0000184-29.2019.5.05.0000. Relator:
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para desembargador EDILTON MEIRELES. Autora: Petroleo
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta Brasileiro S/A - Petrobras. Advogados: Nina Rosa de S. Aquino
deverão ser feitas através do aplicativo JTe do TRT5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/BA 33.244), Tarsis S. de Cerqueira (OAB/BA 24.434) e
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes José Melchiades C. da Silva (OAB/BA 7.147). Réu: Raul Alves
do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do da Silva Filho. Advogado: Nei Viana Costa Pinto (OAB/BA
TRT5). 8.361).
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento-depois das Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000288-11.2025.5.05.0000.
preferências presenciais) realizada de forma telepresencial, as Relator: desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante:
inscrições para os processos desta pauta deverão ser CNO S.A. Advogado: Guilherme Oliveira Gomes dos Santos
realizadas através do aplicativo JTe do TRT5 (OAB/BA 17.863). Impetrado: Juiz(A) da 16ª Vara do Trabalho de
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail Salvador. Terceiro Interessado: Aurelio Gomes Leo.
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte Advogados: Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7.354) e Rodrigo
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início Pedreira de Oliveira (OAB/BA 16.764).
do julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar
sustentação oral por videoconferência em sessão presencial Ação Rescisória Nº AR-0002054-70.2023.5.05.0000. Relator: juiz
está restrita à hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC. convocado ALOÍSIO CRISTOVAM. Autora: Rubenilda Coelho
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail: sedi@trt5.jus.br. Silva Rego. Advogados: Gilpetron Dourado de Moraes (OAB/BA
15.204) e Felipe Gilpetron Carvalho de Moraes (OAB/BA 46.298).
Ré: Fundação Nacional de Saúde.
Agravo Regimental Nº AgR-0000018-84.2025.5.05.0000. Relator:
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Thaise Ação Rescisória Nº AR-0003902-58.2024.5.05.0000. Relatora:
Barreto da Cunha. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Autora: RS Composer
(OAB/BA 18.390), Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632) e Serviços de Artes Gráficas Ltda. Advogado: Carlos Henrique
Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495). Agravado: Banco Najar (OAB/BA 7.832). Réu: Isaac Pinheiro dos Santos.
Bradesco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira Alves Advogado: David Bellas Câmara Bittencourt (OAB/BA 4.964).
Teixeira (OAB/PE 18.855).
Agravo Regimental Nº AgR-0008446-89.2024.5.05.0000. Relator:
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000030-98.2025.5.05.0000. desembargador ALCINO FELIZOLA. Agravante: Banco
Relatora: juíza convocada ALICE BRAGA. Impetrante: Caixa Santander (Brasil) S.A. Advogados: Álvaro Van Der Ley Lima
Econômica Federal. Advogado: Erico de Oliveira Della Torres Neto (OAB/PE 15.657), Marcos Venicio Candido da Silva
(OAB/MG 126.184). Impetrado: Juízo da Vara do Trabalho de (OAB/PE 51.023) e Carina Rosendo Rodrigues (OAB/PE 54.053).
Valença. Terceiro Interessado: Anderson Aguiar Ventura. Agravado: Danilo José Sacramento Perez.
Advogado: Fernanda Gabriela Riserio Brito (OAB/BA 23.358) e
Celso Ferrareze (OAB/BA 23.625). Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0010196
-29.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCO ANTONIO
Ação Rescisória Nº AR-0000112-13.2017.5.05.0000. Relator: juiz VALVERDE. Impetrante/Agravante: Viabahia Concessionária de
convocado SEBASTIÃO LOPES. Autora: Patricia Pereira de Rodovias S.A. Advogados: Fernando Luiz de Oliveira Filho
Sousa. Advogados: Marcos Antônio Farias Pinto (OAB/BA (OAB/BA 41.358) e Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA
14.421) e Adriana Cardoso Santos (OAB/BA 25.612). Rés: 18.560). Impetrado: juízo da 16ª Vara do Trabalho de Salvador.
Cambuci S/A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Terceiro Interessado/Agravado: Osvaldo de Souza Araújo.
Advogados: Fábio Henrique S. Barbosa (OAB/BA 15.099), Advogados: Camila Gomes Ladeia (OAB/BA 15.992) e Lucas de
Camila de Almeida Rego (OAB/PE 33.667) e Bruno N. B. Souza Araújo (OAB/BA 46.595).
Cavalcanti (OAB/BA 29.331).
(republicado para constar nome do Procurador do Estado).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de Ação Rescisória Nº AR-0000184-29.2019.5.05.0000. Relator:
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para desembargador EDILTON MEIRELES. Autora: Petroleo
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta Brasileiro S/A - Petrobras. Advogados: Nina Rosa de S. Aquino
deverão ser feitas através do aplicativo JTe do TRT5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/BA 33.244), Tarsis S. de Cerqueira (OAB/BA 24.434) e
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes José Melchiades C. da Silva (OAB/BA 7.147). Réu: Raul Alves
do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do da Silva Filho. Advogado: Nei Viana Costa Pinto (OAB/BA
TRT5). 8.361).
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento-depois das Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000288-11.2025.5.05.0000.
preferências presenciais) realizada de forma telepresencial, as Relator: desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante:
inscrições para os processos desta pauta deverão ser CNO S.A. Advogado: Guilherme Oliveira Gomes dos Santos
realizadas através do aplicativo JTe do TRT5 (OAB/BA 17.863). Impetrado: Juiz(A) da 16ª Vara do Trabalho de
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail Salvador. Terceiro Interessado: Aurelio Gomes Leo.
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte Advogados: Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7.354) e Rodrigo
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início Pedreira de Oliveira (OAB/BA 16.764).
do julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar
sustentação oral por videoconferência em sessão presencial Ação Rescisória Nº AR-0002054-70.2023.5.05.0000. Relator: juiz
está restrita à hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC. convocado ALOÍSIO CRISTOVAM. Autora: Rubenilda Coelho
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail: sedi@trt5.jus.br. Silva Rego. Advogados: Gilpetron Dourado de Moraes (OAB/BA
15.204) e Felipe Gilpetron Carvalho de Moraes (OAB/BA 46.298).
Ré: Fundação Nacional de Saúde.
Agravo Regimental Nº AgR-0000018-84.2025.5.05.0000. Relator:
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Thaise Ação Rescisória Nº AR-0003902-58.2024.5.05.0000. Relatora:
Barreto da Cunha. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Autora: RS Composer
(OAB/BA 18.390), Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632) e Serviços de Artes Gráficas Ltda. Advogado: Carlos Henrique
Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495). Agravado: Banco Najar (OAB/BA 7.832). Réu: Isaac Pinheiro dos Santos.
Bradesco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira Alves Advogado: David Bellas Câmara Bittencourt (OAB/BA 4.964).
Teixeira (OAB/PE 18.855).
Agravo Regimental Nº AgR-0008446-89.2024.5.05.0000. Relator:
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000030-98.2025.5.05.0000. desembargador ALCINO FELIZOLA. Agravante: Banco
Relatora: juíza convocada ALICE BRAGA. Impetrante: Caixa Santander (Brasil) S.A. Advogados: Álvaro Van Der Ley Lima
Econômica Federal. Advogado: Erico de Oliveira Della Torres Neto (OAB/PE 15.657), Marcos Venicio Candido da Silva
(OAB/MG 126.184). Impetrado: Juízo da Vara do Trabalho de (OAB/PE 51.023) e Carina Rosendo Rodrigues (OAB/PE 54.053).
Valença. Terceiro Interessado: Anderson Aguiar Ventura. Agravado: Danilo José Sacramento Perez.
Advogado: Fernanda Gabriela Riserio Brito (OAB/BA 23.358) e
Celso Ferrareze (OAB/BA 23.625). Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0010196
-29.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCO ANTONIO
Ação Rescisória Nº AR-0000112-13.2017.5.05.0000. Relator: juiz VALVERDE. Impetrante/Agravante: Viabahia Concessionária de
convocado SEBASTIÃO LOPES. Autora: Patricia Pereira de Rodovias S.A. Advogados: Fernando Luiz de Oliveira Filho
Sousa. Advogados: Marcos Antônio Farias Pinto (OAB/BA (OAB/BA 41.358) e Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA
14.421) e Adriana Cardoso Santos (OAB/BA 25.612). Rés: 18.560). Impetrado: juízo da 16ª Vara do Trabalho de Salvador.
Cambuci S/A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Terceiro Interessado/Agravado: Osvaldo de Souza Araújo.
Advogados: Fábio Henrique S. Barbosa (OAB/BA 15.099), Advogados: Camila Gomes Ladeia (OAB/BA 15.992) e Lucas de
Camila de Almeida Rego (OAB/PE 33.667) e Bruno N. B. Souza Araújo (OAB/BA 46.595).
Cavalcanti (OAB/BA 29.331).
(republicado para constar nome do Procurador do Estado).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416