do Procurador do Estado da

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- DAVI SOUZA MOREIRA
(Art. 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as)
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente),
Processo Nº MSCiv-0035135-73.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Edilton Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor
Relator V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVIANE MARIA LEITE DE FARIA Calazans, Viviane Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
juíza convocada Dilza Crispina.
IMPETRANTE PABLO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail –
31274/BA)
sedi@trt5.jus.br.
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
IMPETRADO 36ª Vara do Trabalho de Salvador
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0004049
TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO -84.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP) CALAZANS. Impetrante/Agravante/Agravado: Sindicato dos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Enfermeiros do Estado da Bahia. Advogado: Felipe Chaves de
TRABALHO
Siqueira Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(A) da 37ª
Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
- 36ª Vara do Trabalho de Salvador
Interessados/Agravados/Agravante: Prodal Saúde S/A e Estado
- ITAU UNIBANCO S.A.
da Bahia. Advogada: Lara Simões Alves (OAB/BA 23.197).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PABLO OLIVEIRA SILVA Procurador do Estado: Iuri Ribeiro Gonçalves (OAB/BA 23.398).
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
2ª Turma
em embargos de declaração.
Pauta
Pauta (Republicação)
Pauta de Julgamento
Republicada para constar nome do Procurador do Estado da
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Bahia Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
Pauta da 2ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM (sexta-feira) às 09:00.
AMBIENTE NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas as Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
partes e seus procuradores de que o processo abaixo
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
relacionado foi incluído na sessão virtual da SEDI 2, com início integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
às 9h do dia 13/02/2025 e encerramento às 9h do dia destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
20/02/2025.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
habilitado no processo, mediante inscrição através do sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
antes do início da sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
às 9 horas do dia 19/09/2024, caso em que, conforme §2º, inciso Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
III, do art. 177, do Regimento Interno do TRT5, os autos serão
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser Processo Nº ROT-0000024-23.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
designada posteriormente.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
inscrição para sustentação oral (até 24 horas antes do início da RECORRENTE CATA TECIDOS E EMBALAGENS
INDUSTRIAIS S.A. EM
sessão) ou pedido de destaque por qualquer dos integrantes RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
do Colegiado ou por membro do Ministério Público do 15028/BA)
Trabalho, serão ADIADOS para sessão presencial, sendo as ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, RECORRENTE MAILANE SANTOS SALGADO
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824