do procurador do Estado da Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Agravante: Petróleo 00034798-84.2024.5.05.0000. Relator: desembargador
Brasileiro S/A - Petrobras. Advogados: Fabiana Galdino Cotias MARCELO PRATA. Impetrante/Agravante: Sindicato dos
(OAB/BA 22.164), Igor B. Penalva (OAB/BA 18.389), Carlos Enfermeiros do Estado da Bahia - SEEB. Advogado: Felipe
Eduardo C. Duarte (OAB/BA 15.613) e José Melchiade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Costa e Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(a)
Silva (OAB/BA 7.147). Agravado: Mário Sousa Teixeira. da 23ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
Advogados: Vinícius Matias Lacerda (OAB/BA 38.703), Antonio Interessados/Agravados: Instituto de Gestão e Humanização
Angelo Freire (OAB/BA 8.319) e Mirian Regina de L. Freire IGH e Estado da Bahia. Advogada: Isabela Arabe Figueiro de
(OAB/BA 12.572). Lourdes (OAB/MG 191.341). Procurador do Estado: Ricardo
José Costa Villaça (OAB/BA 15.968).
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0024090
-72.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCO ANTÔNIO 1ª Turma
VALVERDE. Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Pauta
Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814). Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Impetrado: Juiz(A) da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Terceiro Interessado/Agravado: Laercio dos Santos Oliveira. Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 03/06/2025 (terça-feira),
Advogados: Milena de Oliveira Coelho (OAB/BA 52.936) e 08h;
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 10/06/2025
Lucas Santos de Oliveira (OAB/BA 48.072).
(terça-feira), 08h;
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 12/06/2025 (quinta-feira),
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0034703 09h.
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
-54.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora ANGÉLICA
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
FERREIRA. Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o
Advogado: Armando Canali Filho (OAB/PR 68.339). Impetrado: TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais
interessados, a realização da 18ª Sessão extraordinária da Primeira
Juiz(A) da 36ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para
Interessado/Agravado: Reinaldo Fernandes Neves da Rocha. iniciar no dia 3 de junho de 2025, às 08h, com término no dia 10 de
Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), junho de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de
Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos,
Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de
ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam
Souza (OAB/BA 24.495). intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de
julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034793-62.2024.5.05.0000.
concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Alice Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do
Cândida Leão Teles Rola. Advogados: Lorena Matos Gama prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes
do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
(OAB/BA 25.765) e Carlos Vinícius Araújo Brandão (OAB/BA
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
23.033). Impetrado: Juiz(A) da 1ª Vara do Trabalho de Salvador. comunica também aos advogados, às partes e aos demais
Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Carlos interessados que a sessão presencial para os processos pautados
na 18ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da
Eduardo Cavalcante Ramos (OAB/RJ 111.030).
5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º,
III) está designada para o dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035276 09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade
(sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo
-92.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora ANGÉLICA
Costa, 2º andar, Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
FERREIRA. Impetrante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Lilian procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814). Impetrado: Juízo da presencial.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores DÉBORA
27ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira Interessada: Rosana
MACHADO, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
Macedo de Souza. Advogados: Lorena Matos Gama (OAB/BA convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
25.765) e Carlos Vinícius Araújo Brandão (OAB/BA 23.033). Processo Nº ROT-0000020-97.2023.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
(Republicada para constar o nome do procurador do Estado da Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
Bahia). Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR- AMERICAS - AMBEV
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