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do procurador para fins de intimação. Ficam as partes devidamente cientificadas
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Identificação
Nº Processo: 1016747-20.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Nome: do procurador para fins de intimação. Fi *** do procurador para fins de intimação. Ficam as partes devidamente cientificadas
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
processuais, não mais se justificando, por sua vez, a atuação do curador especial, já que não houve ainda a conclusão da
diligência. Desse modo, acolhe-se a exceção de pré-executividade, para anular a citação por edital, bem como todos os atos
subsequentes que dela dependam. Diga, assim, o exequente em termos de prosseguimento, objetivando a realiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção da citação
do executado. Sem prejuízo, desde logo, pronuncie-se sobre possível prescrição. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1016747-20.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Resort
Ecovida - Damares Alves Nogueira - Fls. 182/3: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para a(s) pesquisa(s) requerida(s).
- ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), LUCIANA COSTA SILVA (OAB 443601/SP)
Processo 1016777-19.2024.8.26.0223 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Izabel Cristina da Cruz -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 220953/RJ)
Processo 1017163-85.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 245/46: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o novo endereço
indicado. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1017643-63.2024.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo S/A - Maria Jose
dos Santos Gomes e outros - Vistos. Sobre o laudo pericial apresentado às fls. 282/351, manifestem-se as partes no prazo de
quinze dias. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA CHAKARIAN (OAB
99600/SP), MARIA APARECIDA CHAKARIAN (OAB 99600/SP), RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB 278277/SP)
Processo 1017919-31.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1018216-09.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Florença - Caixa Economica Federal - - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Fls. 632/634: defiro. Anote-se a reserva do
valor indicado bem como cadastre-se o nome do procurador para fins de intimação. Ficam as partes devidamente cientificadas
através de seus advogados e pela imprensa. Intime-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), JÚLIA MORATO
DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1018368-33.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Paschoalini Neto - Jesse de
Aguiar Fogaca e outro - Vistos. Sobre o pedido de extinção do cumprimento de sentença pela prescrição intercorrente requerido
pelo executado às fls. 379/386, manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, tornem conclusos. Intime-se. -
ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), VELOSO & OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP)
Processo 1019871-11.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no
prazo de cinco dias. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1020014-68.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Vistos. Em razão da citação por edital (fls. 331 e 352), nomeia-se a Defensoria Pública na qualidade de curador especial.
Vista à Defensoria Pública para apresentação de contestação no prazo legal. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB
336353/SP)
Processo 1020719-66.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Cleciudes Maria Ferreira Dias - Vistas dos autos ao requerente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
Processo 1020719-66.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Cleciudes Maria Ferreira Dias - Vistos. Fls. 321: defiro. Oficie-se solicitando a transferência do valor bloqueado às fls. 308/309
para conta judicial vinculada a este juízo. Intime-se. - ADV: EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
Processo 1020805-66.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO
(OAB 369272/SP)
Processo 1020942-48.2024.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Innercred Soluções Financeiras Ltda - Manifeste-se a
parte autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MONALIZA SILVA BARBOSA (OAB 469797/SP),
GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB 224194/SP), RICARDO TORRES DE AGUIAR (OAB 409381/SP)
Processo 1020977-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Ciência das respostas dos oficios, às fls. 141/143. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1020977-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Fls. 145: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o novo endereço indicado. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1021180-67.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Maresias - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. -
ADV: MARINA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA COUTINHO (OAB 148133/SP)
Processo 1021532-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Pereira - -
Priscila Maia Pereira - Greice Juliane dos Santos Barreto - - Smero Imoveis Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE
o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condenam-se os autores ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV: CAIO VINICIUS PIRES (OAB
399298/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), CAIO
VINICIUS PIRES (OAB 399298/SP)
Processo 1021761-82.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S.A. - ALINE SANTA RITA GABRIEL - Aline Santa Rita Gabriel - Banco RCI Brasil S.A. - Cumpra a ré, ora reconvinte, a
decisão de fls. 226, em cinco dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB 63032/SC), MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS
(OAB 63032/SC)
Processo 1022312-62.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizabete Miepez dos Santos -
Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência,
bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: JOÃO PEDRO DA GAMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
processuais, não mais se justificando, por sua vez, a atuação do curador especial, já que não houve ainda a conclusão da
diligência. Desse modo, acolhe-se a exceção de pré-executividade, para anular a citação por edital, bem como todos os atos
subsequentes que dela dependam. Diga, assim, o exequente em termos de prosseguimento, objetivando a realiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção da citação
do executado. Sem prejuízo, desde logo, pronuncie-se sobre possível prescrição. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1016747-20.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Resort
Ecovida - Damares Alves Nogueira - Fls. 182/3: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para a(s) pesquisa(s) requerida(s).
- ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), LUCIANA COSTA SILVA (OAB 443601/SP)
Processo 1016777-19.2024.8.26.0223 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Izabel Cristina da Cruz -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 220953/RJ)
Processo 1017163-85.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 245/46: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o novo endereço
indicado. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1017643-63.2024.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo S/A - Maria Jose
dos Santos Gomes e outros - Vistos. Sobre o laudo pericial apresentado às fls. 282/351, manifestem-se as partes no prazo de
quinze dias. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA CHAKARIAN (OAB
99600/SP), MARIA APARECIDA CHAKARIAN (OAB 99600/SP), RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB 278277/SP)
Processo 1017919-31.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1018216-09.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Florença - Caixa Economica Federal - - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Fls. 632/634: defiro. Anote-se a reserva do
valor indicado bem como cadastre-se o nome do procurador para fins de intimação. Ficam as partes devidamente cientificadas
através de seus advogados e pela imprensa. Intime-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), JÚLIA MORATO
DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1018368-33.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Paschoalini Neto - Jesse de
Aguiar Fogaca e outro - Vistos. Sobre o pedido de extinção do cumprimento de sentença pela prescrição intercorrente requerido
pelo executado às fls. 379/386, manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, tornem conclusos. Intime-se. -
ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), VELOSO & OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP)
Processo 1019871-11.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no
prazo de cinco dias. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1020014-68.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Vistos. Em razão da citação por edital (fls. 331 e 352), nomeia-se a Defensoria Pública na qualidade de curador especial.
Vista à Defensoria Pública para apresentação de contestação no prazo legal. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB
336353/SP)
Processo 1020719-66.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Cleciudes Maria Ferreira Dias - Vistas dos autos ao requerente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
Processo 1020719-66.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Cleciudes Maria Ferreira Dias - Vistos. Fls. 321: defiro. Oficie-se solicitando a transferência do valor bloqueado às fls. 308/309
para conta judicial vinculada a este juízo. Intime-se. - ADV: EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
Processo 1020805-66.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO
(OAB 369272/SP)
Processo 1020942-48.2024.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Innercred Soluções Financeiras Ltda - Manifeste-se a
parte autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MONALIZA SILVA BARBOSA (OAB 469797/SP),
GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB 224194/SP), RICARDO TORRES DE AGUIAR (OAB 409381/SP)
Processo 1020977-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Ciência das respostas dos oficios, às fls. 141/143. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1020977-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Fls. 145: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o novo endereço indicado. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1021180-67.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Maresias - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. -
ADV: MARINA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA COUTINHO (OAB 148133/SP)
Processo 1021532-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Pereira - -
Priscila Maia Pereira - Greice Juliane dos Santos Barreto - - Smero Imoveis Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE
o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condenam-se os autores ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV: CAIO VINICIUS PIRES (OAB
399298/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), CAIO
VINICIUS PIRES (OAB 399298/SP)
Processo 1021761-82.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI
Brasil S.A. - ALINE SANTA RITA GABRIEL - Aline Santa Rita Gabriel - Banco RCI Brasil S.A. - Cumpra a ré, ora reconvinte, a
decisão de fls. 226, em cinco dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB 63032/SC), MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS
(OAB 63032/SC)
Processo 1022312-62.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizabete Miepez dos Santos -
Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência,
bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: JOÃO PEDRO DA GAMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º