Processo ativo
1503465-40.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1503465-40.2024.8.26.0506
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: do querelante a manifestar-se acerca da cert *** do querelante a manifestar-se acerca da certidão de fls. 109 no prazo legal. - ADV: NAWA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
GUILHERME THEIS - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu (fls. 237/238). Observo que as razões recursais serão
apresentadas diretamente no E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação do réu e, após,
encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
117459/SP)
Processo 1503465-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LUCIO CARLOS DEL GRANDE - Observo que a i. Defesa do sentenciado já apresentou as contrarrazões de apelo (fls. 214/220).
Recebo o recurso de apelação e as razões recursais interpostas pela Defesa técnica do réu (fls. 221/250). Vista ao Ministério
Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP)
Processo 1503480-68.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DANIEL VICTOR DOS REIS CAMPOS - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público - fls. 335/356. Vista à
Defensoria Pública para apresentar as contrarrazões de apelo no prazo legal. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB
244018/SP)
Processo 1503854-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALLAN MARCEL
CARVALHO DE MELO - Complemento o despacho de fls. 243 para constar a data de validade do mandado de prisão como
sendo 20/01/2033. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2025
Processo 1505778-42.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO VICENTE DOS REIS AMARO
- Nos termos do v. Acórdão de fls. 857/867, determino o desmembramento dos presentes autos, cujos autos desmembrados
deverão prosseguir em relação ao corréu Diogo Vicente dos Reis Amaro. Após, devolvam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto pelos corréus Ryan Veiga dos Santos e
Cleber Henrique dos Santos. Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2025
Processo 0013044-96.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Reginaldo
Corato - Vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP)
Processo 0020689-75.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Cesar Benassi - Intime-
se novamente a advogada para se manifestar sobre a sobre a não localização do réu, conforme certidão de pag. 235. - ADV:
PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP)
Processo 1053954-41.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Anderson Douglas Machado
Serrano - Fica intimado o advogado do querelante a manifestar-se acerca da certidão de fls. 109 no prazo legal. - ADV: NAWA
FERNANDA GUIMARÃES ESCOLANO (OAB 456178/SP), FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 456042/
SP)
Processo 1500270-09.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de
Raça ou de Cor - ANDRE GUSTAVO GONÇALVES PEREZ - Decisão de pag. 393: Intime-se o advogado do réu a apresentar
contrarrazões no prazo legal. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 1500316-27.2025.8.26.0530 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos -
THIAGO LINS BRANCHINI - Vista ao Ministério Público. - ADV: FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 464825/SP)
Processo 1501107-64.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
JEAN FABIO BATISTA DOS SANTOS - Ficam as defesas intimadas a apresentarem as alegações finais no prazo legal. - ADV:
MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA TORRES (OAB 265227/SP)
Processo 1502270-93.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DELVAIR GEOVA DAS VIRGENS
- - ANDRÉ LUIZ BARROS IBANHES - Fica intimada a Defesa do correu DELVAIR a fornecer um telefone celular ou e-mail de
contado do réu a fim de sua participação na audiência designada para o dia 17/03/2025, às 14:10 horas. - ADV: EDUARDO DOS
SANTOS VIRGENS (OAB 91049/PR), JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP)
Processo 1502411-64.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DARLAN RENI ESTEVÃO GONZALEZ - Fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
Processo 1502571-89.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DIEGO LEANDRO PARISE - - LUCAS APARECIDO DA SILVA - Fica novamente a defesa do corréu Lucas intimada a apresentar as
alegações finais no prazo legal. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE
(OAB 413162/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
Processo 1503162-60.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Y.M.R.S. - Ficam novamente as
defesas intimadas a apresentarem as alegações finais no prazo legal. - ADV: MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP),
LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
Processo 1503977-48.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.H.A. - Fls. 173/174: Vista ao
Ministério Público. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS
(OAB 427726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 1001582-77.2008.8.26.0506 (948/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública -
ANTONIO SILVERIO DA SILVA - - SERGIO MARQUES MACHADO FILHO (REVEL) - - ELIAS JOSE DA SILVA - - REGINA CELLI
JORGE DOMINGOS - - GLEYDSON VIEIRA DE BRITO - - JOÃO SIQUEIRA DA SILVA - - ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA - -
GETULIO JOSÉ DA SILVA - - RAIMUNDO MENDES RODRIGUES DOS SANTOS - - MIGUEL CARLOS ALBERTO DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GUILHERME THEIS - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu (fls. 237/238). Observo que as razões recursais serão
apresentadas diretamente no E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação do réu e, após,
encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
117459/SP)
Processo 1503465-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LUCIO CARLOS DEL GRANDE - Observo que a i. Defesa do sentenciado já apresentou as contrarrazões de apelo (fls. 214/220).
Recebo o recurso de apelação e as razões recursais interpostas pela Defesa técnica do réu (fls. 221/250). Vista ao Ministério
Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP)
Processo 1503480-68.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DANIEL VICTOR DOS REIS CAMPOS - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público - fls. 335/356. Vista à
Defensoria Pública para apresentar as contrarrazões de apelo no prazo legal. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB
244018/SP)
Processo 1503854-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALLAN MARCEL
CARVALHO DE MELO - Complemento o despacho de fls. 243 para constar a data de validade do mandado de prisão como
sendo 20/01/2033. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2025
Processo 1505778-42.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO VICENTE DOS REIS AMARO
- Nos termos do v. Acórdão de fls. 857/867, determino o desmembramento dos presentes autos, cujos autos desmembrados
deverão prosseguir em relação ao corréu Diogo Vicente dos Reis Amaro. Após, devolvam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto pelos corréus Ryan Veiga dos Santos e
Cleber Henrique dos Santos. Intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2025
Processo 0013044-96.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Reginaldo
Corato - Vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP)
Processo 0020689-75.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Cesar Benassi - Intime-
se novamente a advogada para se manifestar sobre a sobre a não localização do réu, conforme certidão de pag. 235. - ADV:
PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP)
Processo 1053954-41.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Anderson Douglas Machado
Serrano - Fica intimado o advogado do querelante a manifestar-se acerca da certidão de fls. 109 no prazo legal. - ADV: NAWA
FERNANDA GUIMARÃES ESCOLANO (OAB 456178/SP), FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 456042/
SP)
Processo 1500270-09.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de
Raça ou de Cor - ANDRE GUSTAVO GONÇALVES PEREZ - Decisão de pag. 393: Intime-se o advogado do réu a apresentar
contrarrazões no prazo legal. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 1500316-27.2025.8.26.0530 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos -
THIAGO LINS BRANCHINI - Vista ao Ministério Público. - ADV: FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 464825/SP)
Processo 1501107-64.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
JEAN FABIO BATISTA DOS SANTOS - Ficam as defesas intimadas a apresentarem as alegações finais no prazo legal. - ADV:
MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA TORRES (OAB 265227/SP)
Processo 1502270-93.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DELVAIR GEOVA DAS VIRGENS
- - ANDRÉ LUIZ BARROS IBANHES - Fica intimada a Defesa do correu DELVAIR a fornecer um telefone celular ou e-mail de
contado do réu a fim de sua participação na audiência designada para o dia 17/03/2025, às 14:10 horas. - ADV: EDUARDO DOS
SANTOS VIRGENS (OAB 91049/PR), JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP)
Processo 1502411-64.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DARLAN RENI ESTEVÃO GONZALEZ - Fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
Processo 1502571-89.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DIEGO LEANDRO PARISE - - LUCAS APARECIDO DA SILVA - Fica novamente a defesa do corréu Lucas intimada a apresentar as
alegações finais no prazo legal. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE
(OAB 413162/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
Processo 1503162-60.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Y.M.R.S. - Ficam novamente as
defesas intimadas a apresentarem as alegações finais no prazo legal. - ADV: MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP),
LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
Processo 1503977-48.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.H.A. - Fls. 173/174: Vista ao
Ministério Público. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS
(OAB 427726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 1001582-77.2008.8.26.0506 (948/2008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública -
ANTONIO SILVERIO DA SILVA - - SERGIO MARQUES MACHADO FILHO (REVEL) - - ELIAS JOSE DA SILVA - - REGINA CELLI
JORGE DOMINGOS - - GLEYDSON VIEIRA DE BRITO - - JOÃO SIQUEIRA DA SILVA - - ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA - -
GETULIO JOSÉ DA SILVA - - RAIMUNDO MENDES RODRIGUES DOS SANTOS - - MIGUEL CARLOS ALBERTO DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º