do referido advogado da capa dos

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Publique-se. Havendo outros advogados habilitados nos autos,
Brasília, 19 de dezembro de 2024. desnecessária a comprovação da efetiva ciência da empresa
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) agravante quanto à renúncia pretendida, conforme exigido pelo art.
CLÁUDIO BRANDÃO 112 do CPC.
Ministro Relator Assim, exclua-se o nome do referido advogado da capa dos
autos, como requerido. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Na falta de expressa indicação de outro
Processo Nº AIRR-0010861-02.2021.5.03.0034
Complemento Processo Eletrônico nome para receber intimações em nome da empresa, reautue-se o
Agravante(s) MASTER CONSTRUTORA E feito para que passe a constar como advogado de Vale S.A. o Dr.
INCORPORADORA LTDA - ME
Advogada VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE José Bispo dos Santos Filho, OAB/SE 4.334, que conferiu poderes
OLIVEIRA(OAB: 46178-A/MG)
ao advogado renunciante, nos termos do substabelecimento de fl.
Agravado(s) CLEIDSON PIMENTEL SILVA
Advogado JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO 142.
SILVA(OAB: 48988-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Publique-se.
- CLEIDSON PIMENTEL SILVA Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
CLÁUDIO BRANDÃO
CMB/eao
Ministro Relator
Ante o acordo firmado entre as partes no processo CumPrSe-
0010290-26.2024.5.03.0034, determino o retorno dos autos à Processo Nº AIRR-1000794-91.2021.5.02.0711
Complemento Processo Eletrônico
origem para as providências cabíveis.
Agravante(s) ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA
Publique-se. Advogado RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383-A/MG)
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Advogado SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) 71639-A/MG)
Agravado(s) EDILEUZA DE SOUSA RODRIGUES
CLÁUDIO BRANDÃO
Advogada MARIA APARECIDA JOSÉ DOS
Ministro Relator SANTOS(OAB: 176964-A/SP)
Advogado ANDREZA SILVA PEREIRA DOS
PRAZERES(OAB: 422930-A/SP)
Processo Nº AIRR-0010570-33.2022.5.03.0174
Agravado(s) MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
Complemento Processo Eletrônico PATRIMONIAL EIRELI
Agravante(s) e FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA Agravado(s) MERITO APOIO ADMINISTRATIVO
Agravado(s) S.A. LTDA - ME
Advogada ROSÍRIS PAULA CERIZZE
VOGAS(OAB: 96702-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS
ESTEVES SA(OAB: 186400-A/SP) - EDILEUZA DE SOUSA RODRIGUES
Advogada CARLA TERESA MARTINS - MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
ROMAR(OAB: 106565-A/SP)
- MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
Agravante(s) e VALE S.A.
- ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA
Agravado(s)
Advogado JOSÉ BISPO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4334/SE)
CMB/rsva
Agravado(s) GUILHERME VIEIRA NUNES
Advogado MARCIO ANDRADE Em razão da possível impertinência entre a matéria recursal e
GUIMARAES(OAB: 116525-A/MG)
o Tema nº 1.118 de repercussão geral no STF, determino o
Advogado MAURÍCIO ANDRADE
GUIMARÃES(OAB: 116526-A/MG) dessobrestamento do processo para melhor exame do caso
concreto.
Intimado(s)/Citado(s):
Após, voltem os autos conclusos.
- FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
- GUILHERME VIEIRA NUNES
- VALE S.A.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
CMB/abi
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
CLÁUDIO BRANDÃO
Por meio da petição em epígrafe, o Dr. Eduardo Paoliello
Ministro Relator
Nicolau informa renúncia ao mandato outorgado por Vale S.A..
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223