Processo ativo
já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.
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Identificação
Nº Processo: 1030329-46.2022.8.26.0506
Partes e Advogados
Apelado: já apresentou contrarrazões, *** já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.
Nome: do referido executad *** do referido executado à parte exequente.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 114904/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1030329-46.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Vanessa Cristina de Almeida Pizza - - Mateus de Oliveira Aleixo - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Nautico Praia
Clube - - Wan Brasil Intermediações de Negócios Goiás Ltda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - Praias do Lago Eco Resort - Vistos. O recolhimento efetuado
às págs. 458/459 ocorreu em desconformidade com o explicitado ato ordinatório de págs. 453/454. Recolha-se devidamente
as custas remanescentes sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprido o acima, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA PIZZA (OAB 417867/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DIEGO MARTINS
SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA PIZZA (OAB 417867/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA
DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), PRISCILA ABRANTES NOGUEIRA FERNANDES (OAB 21381/PB), PRISCILA ABRANTES
NOGUEIRA FERNANDES (OAB 21381/PB)
Processo 1031041-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Log Guinchos Eireli - A.l.
Begnami Comercio de Churrasqueiras - Me - - Michael Fernando Carrera - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 284/2020,
Provimento CSM n.2564/2020 e Comunicado Conjunto n. 581/2020, converto a audiência designada de forma híbrida para o
formato integralmente virtual, a se realizar via Microsoft Teams. Deverão as partes indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e
telefone de contato dos patronos e constituintes que participarão do ato, além do e-mail e telefone de contato das testemunhas
arroladas. Providencie a serventia, o agendamento da audiência via Teams, com envio do convite para participação àqueles
indicados pelas partes e representantes. Ficam os interessados cientes que a inércia em indicar o quanto necessário ao envio
dos convites para participação do ato processual, poderá ensejar preclusão; bem como de que o acesso à audiência somente
se realizará pelo link a ser enviado, cientes que o manual de acesso está disponível em:(http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf) . Na data designada, as partes deverão acessar o link com antecedência
mínima de 10 (dez) minutos, para que sejam colhidas as qualificações e conferida a conexão da internet, consignando-se,
ademais, que deverão os patronos ter em mãos os telefones de suas testemunhas e constituintes. Intime-se. - ADV: LUCIENE
CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), LUCIENE CRISTINE
VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1032776-41.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Instalações Hidraúlicas
e Comercial Martins Ltda-epp - Erick Gritzbach Massei - Vistos. Fls. 359/368: ciências às partes. No mais, deverão apresentar,
no prazo comum de 10 dias, suas alegações finais. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ANA
MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP)
Processo 1033165-55.2023.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Eduardo Martins - Garage 777
Restauracoes Automotivas Ltda Me - Vistos. Uma vez que o apelado já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.
TJSP. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE ARCHANGELO DE OLIVEIRA (OAB 278796/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
Processo 1033484-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Vitta Vila
Virginia I - José Leandro de Resende Fernandes - - Diana Marcela Daste Marmolejo e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Vistos. 1) Fls. 437/439: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob o argumento de excesso na forma de
realização dos cálculos, bem como a necessária dedução de valores correspondentes a duas parcelas que parte executada
juntou. Afirmou devido o montante de R$ 9.847,20 (nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e juntou
comprovante de depósito judicial dessa quantia. 2) Fl. 456: Expeça-se desde já, mandado de levantamento em favor do
condomínio exequente, mediante formulário, relativamente ao que foi depositado as fls. 454/455. 3) Fls. 458: Anote-se a CEF
como terceira interessada. 4) Fls. 467/468: Intime-se a parte executada para, querendo, possa exercer o contraditório sobre os
novos cálculos e argumentos tecidos pela credora. 5) Oportunamente, tornem conclusos para análise da impugnação ofertada.
Int. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), CÁSSIA
APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), CARLOS EDUARDO
CURY (OAB 122855/SP), ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1036833-34.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Palácio Imperial - Alleney da Silva Lima - - Silvana de Oliveira Regis Lima - Vistos. Considerando que o executado Alleney está
representado pela Defensoria Pública e que sua patrona não consegue contato e, por consequência, a juntada da documentação
determinada à fl. 222, intime-se pessoalmente referido executado para que entre em contato com sua advogada nos autos
(telefone 16-992035357), com urgência. Diligência do juízo. Feita a intimação, aguarde-se manifestação nos autos em 15
(quinze) dias. Nada sendo requerido, liberem-se os valores bloqueados em nome do referido executado à parte exequente.
Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: CLÍCIA HELENA
REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), MONALISA PRADO DAS
NEVES (OAB 459697/SP)
Processo 1036844-10.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Sul Resort
Condomínio - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Por primeiro, é necessária a intimação da CEF para manifestar se,
caso haja arrematação do direito, o arrematante será aceito a figurar no lugar do alienatário, devendo, se o caso, indicar os
requisitos. Não é possível obrigar a CEF a admitir o arrematante como seu parceiro e possuidor do bem, sem que ele cumpra os
requisitos legais para tanto. Int. - ADV: MARCOS ABEL BARELLI (OAB 351953/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/
SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
Processo 1038107-33.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - Christiano Pela Tavares - Vistos. Ante a notícia do falecimento do requerido, SUSPENDO o presente feito nos termos
dos arts. 313, I e 689 do CPC, pelo prazo de 30 (trinta dias), a fim de ser providenciada a habilitação do espólio, sucessores
ou herdeiros do(a) falecido(a). Às providências, pois, pela parte autora, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RODRIGUES PORTO (OAB 290240/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1038875-22.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Henrique Borges Faustino
- BANCO PAN S/A - Vistos. Indefiro a produção da prova oral postulada pelo requerido, pois desnecessária à correta solução da
lide. Assim, dou por encerrada a instrução. Nos termos do artigo 364, §2º, do CPC, defiro o prazo de 15 dias para memoriais.
Tratando-se de autos digitais, o prazo será comum Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano
de Carvalho Juíza de Direito - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB
171476/SP)
Processo 1040702-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taís Silvia Antonio
- Vistos. A parte requerente não obteve êxito em seu agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou
a emenda à inicial para juntar aos autos pedido administrativo de exclusão da anotação em plataforma de negociação de
dívidas, relativamente ao débito alegadamente prescrito. Ante o acima, concedo-lhe o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 114904/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1030329-46.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Vanessa Cristina de Almeida Pizza - - Mateus de Oliveira Aleixo - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Nautico Praia
Clube - - Wan Brasil Intermediações de Negócios Goiás Ltda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - Praias do Lago Eco Resort - Vistos. O recolhimento efetuado
às págs. 458/459 ocorreu em desconformidade com o explicitado ato ordinatório de págs. 453/454. Recolha-se devidamente
as custas remanescentes sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprido o acima, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA PIZZA (OAB 417867/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DIEGO MARTINS
SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA PIZZA (OAB 417867/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA
DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), PRISCILA ABRANTES NOGUEIRA FERNANDES (OAB 21381/PB), PRISCILA ABRANTES
NOGUEIRA FERNANDES (OAB 21381/PB)
Processo 1031041-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Log Guinchos Eireli - A.l.
Begnami Comercio de Churrasqueiras - Me - - Michael Fernando Carrera - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 284/2020,
Provimento CSM n.2564/2020 e Comunicado Conjunto n. 581/2020, converto a audiência designada de forma híbrida para o
formato integralmente virtual, a se realizar via Microsoft Teams. Deverão as partes indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e
telefone de contato dos patronos e constituintes que participarão do ato, além do e-mail e telefone de contato das testemunhas
arroladas. Providencie a serventia, o agendamento da audiência via Teams, com envio do convite para participação àqueles
indicados pelas partes e representantes. Ficam os interessados cientes que a inércia em indicar o quanto necessário ao envio
dos convites para participação do ato processual, poderá ensejar preclusão; bem como de que o acesso à audiência somente
se realizará pelo link a ser enviado, cientes que o manual de acesso está disponível em:(http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf) . Na data designada, as partes deverão acessar o link com antecedência
mínima de 10 (dez) minutos, para que sejam colhidas as qualificações e conferida a conexão da internet, consignando-se,
ademais, que deverão os patronos ter em mãos os telefones de suas testemunhas e constituintes. Intime-se. - ADV: LUCIENE
CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), LUCIENE CRISTINE
VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1032776-41.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Instalações Hidraúlicas
e Comercial Martins Ltda-epp - Erick Gritzbach Massei - Vistos. Fls. 359/368: ciências às partes. No mais, deverão apresentar,
no prazo comum de 10 dias, suas alegações finais. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ANA
MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP)
Processo 1033165-55.2023.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Eduardo Martins - Garage 777
Restauracoes Automotivas Ltda Me - Vistos. Uma vez que o apelado já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.
TJSP. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE ARCHANGELO DE OLIVEIRA (OAB 278796/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
Processo 1033484-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Vitta Vila
Virginia I - José Leandro de Resende Fernandes - - Diana Marcela Daste Marmolejo e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Vistos. 1) Fls. 437/439: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob o argumento de excesso na forma de
realização dos cálculos, bem como a necessária dedução de valores correspondentes a duas parcelas que parte executada
juntou. Afirmou devido o montante de R$ 9.847,20 (nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e juntou
comprovante de depósito judicial dessa quantia. 2) Fl. 456: Expeça-se desde já, mandado de levantamento em favor do
condomínio exequente, mediante formulário, relativamente ao que foi depositado as fls. 454/455. 3) Fls. 458: Anote-se a CEF
como terceira interessada. 4) Fls. 467/468: Intime-se a parte executada para, querendo, possa exercer o contraditório sobre os
novos cálculos e argumentos tecidos pela credora. 5) Oportunamente, tornem conclusos para análise da impugnação ofertada.
Int. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), CÁSSIA
APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), MARIANA SANTOS POMPEU (OAB 407731/SP), CARLOS EDUARDO
CURY (OAB 122855/SP), ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1036833-34.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Palácio Imperial - Alleney da Silva Lima - - Silvana de Oliveira Regis Lima - Vistos. Considerando que o executado Alleney está
representado pela Defensoria Pública e que sua patrona não consegue contato e, por consequência, a juntada da documentação
determinada à fl. 222, intime-se pessoalmente referido executado para que entre em contato com sua advogada nos autos
(telefone 16-992035357), com urgência. Diligência do juízo. Feita a intimação, aguarde-se manifestação nos autos em 15
(quinze) dias. Nada sendo requerido, liberem-se os valores bloqueados em nome do referido executado à parte exequente.
Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: CLÍCIA HELENA
REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), MONALISA PRADO DAS
NEVES (OAB 459697/SP)
Processo 1036844-10.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Sul Resort
Condomínio - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Por primeiro, é necessária a intimação da CEF para manifestar se,
caso haja arrematação do direito, o arrematante será aceito a figurar no lugar do alienatário, devendo, se o caso, indicar os
requisitos. Não é possível obrigar a CEF a admitir o arrematante como seu parceiro e possuidor do bem, sem que ele cumpra os
requisitos legais para tanto. Int. - ADV: MARCOS ABEL BARELLI (OAB 351953/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/
SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
Processo 1038107-33.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - Christiano Pela Tavares - Vistos. Ante a notícia do falecimento do requerido, SUSPENDO o presente feito nos termos
dos arts. 313, I e 689 do CPC, pelo prazo de 30 (trinta dias), a fim de ser providenciada a habilitação do espólio, sucessores
ou herdeiros do(a) falecido(a). Às providências, pois, pela parte autora, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RODRIGUES PORTO (OAB 290240/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1038875-22.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Henrique Borges Faustino
- BANCO PAN S/A - Vistos. Indefiro a produção da prova oral postulada pelo requerido, pois desnecessária à correta solução da
lide. Assim, dou por encerrada a instrução. Nos termos do artigo 364, §2º, do CPC, defiro o prazo de 15 dias para memoriais.
Tratando-se de autos digitais, o prazo será comum Intime-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2025. Loredana Henck Cano
de Carvalho Juíza de Direito - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB
171476/SP)
Processo 1040702-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taís Silvia Antonio
- Vistos. A parte requerente não obteve êxito em seu agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou
a emenda à inicial para juntar aos autos pedido administrativo de exclusão da anotação em plataforma de negociação de
dívidas, relativamente ao débito alegadamente prescrito. Ante o acima, concedo-lhe o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º