DO RELATOR

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4225/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3 - NOME DO RELATOR
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Presidente
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 146
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
1º Vice-Presidente O não comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral.
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
2º Vice-Presidente
Relator: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
2o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
Corregedor
3o Vot.: Juiz Convocado Márcio José Zebende (substituindo o
Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO (gab7@trt3.jus.br)
Processo Nº AP-0000379-58.2012.5.03.0018
Vice-Corregedor
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MOURA FERREIRA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
FUNCIONÁRIOS AGRAVANTE JUNIA ELAINE MARTINS GUERRA
TURRA
BELO HORIZONTE/MG
ADVOGADO PEDRO FIGUEIREDO ROCHA(OAB:
CEP: 30112900
123880/MG)
ADVOGADO EDUARDA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 215034/MG)
Telefone(s) : (31) 3228-7000
ADVOGADO DEBORA LUIZA MAIA
ALVARENGA(OAB: 134390/MG)
AGRAVADO AVANT CONSTRUCAO &
SANEAMENTO LTDA
Secretaria da Terceira Turma ADVOGADO CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
Pauta 130440/MG)
Pauta de Julgamento AGRAVADO MARCO ANTONIO ALVES
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser ADVOGADO RAMON JOSE MILANI
MARTINS(OAB: 109825/MG)
realizada no dia 28 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
Horário: 14h.
- AVANT CONSTRUCAO & SANEAMENTO LTDA
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
- JUNIA ELAINE MARTINS GUERRA TURRA
Vargas, 265
- MARCO ANTONIO ALVES
OU
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
Processo Nº ROT-0010005-34.2024.5.03.0163
escolha do advogado a forma de participação: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MOURA FERREIRA
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3 Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE DANIEL SANTOS SILVA
ADVOGADO JESSICA VIANA DE SOUZA(OAB:
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até 195925/MG)
às 16 horas do dia 27/05/2025, pelo formulário disponibilizado no ADVOGADO VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB:
184384/MG)
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
ADVOGADO VITOR RICARDO BHERING BRAGA
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir: JUNIOR(OAB: 100337/MG)
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
1- DIA DA SESSÃO BEBIDAS S/A
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227862