DO RELATOR

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
AGRAVADO ENGEFORMA ENGENHARIA AGRAVANTE JOAO MORAIS TEIXEIRA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE
ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: OLIVEIRA(OAB: 119406/MG)
91166/MG)
AGRAVADO EDSON VILELA DA SILVA
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 106437/MG)
- CESAR AUGUSTO MERCADANTE SANTANA
- CONSUELO JAYME MACHADO MERCADANTE SANTANA Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
- ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALFEU MORAIS TEIXEIRA
- MARCIO EUSTAQUIO VIANA FALCAO - ANTONIO CARLOS MORAIS TEIXEIRA
- EDSON VILELA DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - JOAO MORAIS TEIXEIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº AP-0000433-72.2012.5.03.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
realizada no dia 09 de julho de 2025.
AGRAVANTE JOSE AMARO DA FONSECA
ADVOGADO ERICA DINIZ BOMTEMPO(OAB:
Horário: 14h. 108016/MG)
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio AGRAVADO CAROLINA APARECIDA VENCESLAU
Vargas, 265 SOUZA
OU ADVOGADO LUIZ CLAUDIO LAGE
CERQUEIRA(OAB: 59986/MG)
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
ADVOGADO ENEIDA DE AZEVEDO MOURA(OAB:
escolha do advogado a forma de participação: 184320/MG)
AGRAVADO ENEIDA DE AZEVEDO MOURA
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3 ADVOGADO ENEIDA DE AZEVEDO MOURA(OAB:
184320/MG)
AGRAVADO EQUIPE - EMPRESA DE VIGILANCIA
ARMADA LTDA
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
AGRAVADO MARCELO ALVES DOS SANTOS
às 16 horas do dia 08/07/2025, pelo formulário disponibilizado no
AGRAVADO MARIA AGUIAR NOGUEIRA
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINA APARECIDA VENCESLAU SOUZA
1- DIA DA SESSÃO
- ENEIDA DE AZEVEDO MOURA
2 - NÚMERO DO PROCESSO
- EQUIPE - EMPRESA DE VIGILANCIA ARMADA LTDA
3 - NOME DO RELATOR
- JOSE AMARO DA FONSECA
4 - PARTE REPRESENTADA
- MARCELO ALVES DOS SANTOS
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- MARIA AGUIAR NOGUEIRA
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0010023-80.2025.5.03.0014
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 Complemento Processo Eletrônico - PJE
parágrafo 1o., c/c art 159 do RI). Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
O não comparecimento do advogado será recebido como Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
desistência da sustentação oral. RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida 268910/SP)
(gab33@trt3.jus.br) RECORRIDO CARLOS ANTONIO DE ABREU
2o Vot.: Juiz Convocado Marco Tulio Machado Santos (substituindo ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira - gab47@trt3.jus.br) CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Processo Nº AP-0000182-10.2015.5.03.0015 128404/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ALFEU MORAIS TEIXEIRA
- CARLOS ANTONIO DE ABREU
ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 119406/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS MORAIS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TEIXEIRA
ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE Processo Nº ROT-0010163-20.2025.5.03.0013
OLIVEIRA(OAB: 119406/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229034