DO RELATOR

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
383308/SP)
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
RECORRIDO MARCOS VINICIUS MARTINS 162696/SP)
ADVOGADO BRUNO FRANCO DI NATALE(OAB: ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
115057/MG) 53772/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
82070/MG)
- ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- EVOLUCAO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MARCOS VINICIUS MARTINS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Secretaria da Oitava Turma
Ata
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ATA DA SESSÃO DE 16-07-2025 DA 8ª TURMA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de Julgamento, da
Pauta de Julgamento 8ª Turma, do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 16 de julho de
2025, e encerrada às 19h12.
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
realizada no dia 30 de julho de 2025.
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Horário: 14h.
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
Desembargadores Sérgio Oliveira de Alencar e José Nilton Ferreira
Vargas, 265
Pandelot, além da Exma. Juíza Convocada Angela Castilho Rogedo
OU
Ribeiro (substuindo o Exmo. Desembargador Sércio da Silva
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
Peçanha) e do Exmo. Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais
escolha do advogado a forma de participação:
Albuquerque (vinculado ao gabinete do Exmo. Desembargador
Sérgio Oliveira de Alencar).
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
Procuradora do Ministério Público do Trabalho: Andressa Alves
Lucena Ribeiro Coutinho
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
às 16 horas do dia 29/07/2025, pelo formulário disponibilizado no
Secretária: Railda Rodrigues de Morais
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
1- DIA DA SESSÃO
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu
2 - NÚMERO DO PROCESSO
dispensar a leitura dos relatórios.
3 - NOME DO RELATOR
4 - PARTE REPRESENTADA
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
unanimidade.
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
manifestando-se naqueles de interesse público.
O não comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral.
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 286 processos da
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida
(gab33@trt3.jus.br)
Foram retirados de pauta os processos:
2o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
0000781-64.2014.5.03.0182 (JMF)
3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
Processo Nº AP-0010733-55.2024.5.03.0105 0011806-49.2024.5.03.0077 (JNFP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE 0010106-63.2025.5.03.0025 (JNFP)
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida 0010644-89.2024.5.03.0086 (JNFP)
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Foram adiados os processos:
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