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DO RELATOR
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Identificação
Nº Processo: 0010080-25.2025.5.03.0103
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nome: DO RE *** DO RELATOR
Advogados e OAB
Advogado: a forma de p *** a forma de participação:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Dr. Thiago José Xavier Costa (ROT 0010080-25.2025.5.03.0103);
Horário: 14h.
Dra. Larissa Serrano Caldas (ROT 0010080-25.2025.5.03.0103);
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
Dr. Luís Fernando Alves de Oliveira Santos (ROT 0011133- Vargas, 265
OU
66.2024.5.03.0106);
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
Dr. Diogo de Sousa Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Batista (ROT 0011303-
escolha do advogado a forma de participação:
61.2024.5.03.0163);
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
Dr. Fernando Susia Lelis Junior (ROT 0010621-29.2023.5.03.0103);
Dra. Carolina Barbosa Sabato (ROT-0010846-32.2024.5.03.0065);
Dr. Carlos Elvécio Aparecido Santos (ROT 0010295- As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
às 16 horas do dia 10/06/2025, pelo formulário disponibilizado no
09.2024.5.03.0047);
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
Dra. Raquel Colares Sartori (ROT-0010271-20.2023.5.03.0110);
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
Dra. Ágatha Kabza Lopes (ROT 0010270-50.2024.5.03.0029);
1- DIA DA SESSÃO
Dr. Gustavo Santos Karasek (ROT 0010934-32.2024.5.03.0110);
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Dr. Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo (ROT 0010071-
3 - NOME DO RELATOR
30.2025.5.03. 0114); 4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Dr. Pablo Henrique Pereira (ROT 0011044-97.2024.5.03.0185);
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Dr. Thiago Lima de Sousa (ROT 0010919-74.2024.5.03.0074);
Dr. Thiago Lima de Sousa (AP 0011064-44.2024.5.03.0135); OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
Dra. Polliana Antero de Miranda Barros (AP 0011417-
O não comparecimento do advogado será recebido como
64.2023.5.03.0153);
desistência da sustentação oral.
Dra. Giovana Antonieta Moreira Viola (ROT 0010213-
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
96.2024.5.03.0040);
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida
Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os (gab33@trt3.jus.br)
2o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela Processo Nº AP-0001814-10.2012.5.03.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da Turma.
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente AGRAVANTE JOAO JOSE DE FARIA NETO
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
encerrou a Sessão.
64225/MG)
ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros 57212/MG)
ADVOGADO RENATA MARQUES SILVA(OAB:
Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região
105413/MG)
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG)
AGRAVADO ANTONIO JULIO CAVALCANTI
JUNIOR
AGRAVADO ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
Eleonora Leonel Matta Silva EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUIS CLAUDIO MONTORO
Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
MENDES(OAB: 150485/SP)
AGRAVADO LEANDRO REGIS FERREIRA
MAGALHAES
AGRAVADO MARCELO ANDRE DE MAGALHAES
Secretaria da Terceira Turma AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta AGRAVADO WENCESLAU GONCALVES RAMOS
NETO
Pauta de Julgamento ADVOGADO LYS HEMMY ALCANTARA(OAB:
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser 36730/GO)
realizada no dia 11 de junho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228278
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Dr. Thiago José Xavier Costa (ROT 0010080-25.2025.5.03.0103);
Horário: 14h.
Dra. Larissa Serrano Caldas (ROT 0010080-25.2025.5.03.0103);
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
Dr. Luís Fernando Alves de Oliveira Santos (ROT 0011133- Vargas, 265
OU
66.2024.5.03.0106);
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
Dr. Diogo de Sousa Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Batista (ROT 0011303-
escolha do advogado a forma de participação:
61.2024.5.03.0163);
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
Dr. Fernando Susia Lelis Junior (ROT 0010621-29.2023.5.03.0103);
Dra. Carolina Barbosa Sabato (ROT-0010846-32.2024.5.03.0065);
Dr. Carlos Elvécio Aparecido Santos (ROT 0010295- As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
às 16 horas do dia 10/06/2025, pelo formulário disponibilizado no
09.2024.5.03.0047);
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
Dra. Raquel Colares Sartori (ROT-0010271-20.2023.5.03.0110);
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
Dra. Ágatha Kabza Lopes (ROT 0010270-50.2024.5.03.0029);
1- DIA DA SESSÃO
Dr. Gustavo Santos Karasek (ROT 0010934-32.2024.5.03.0110);
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Dr. Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo (ROT 0010071-
3 - NOME DO RELATOR
30.2025.5.03. 0114); 4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Dr. Pablo Henrique Pereira (ROT 0011044-97.2024.5.03.0185);
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Dr. Thiago Lima de Sousa (ROT 0010919-74.2024.5.03.0074);
Dr. Thiago Lima de Sousa (AP 0011064-44.2024.5.03.0135); OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
Dra. Polliana Antero de Miranda Barros (AP 0011417-
O não comparecimento do advogado será recebido como
64.2023.5.03.0153);
desistência da sustentação oral.
Dra. Giovana Antonieta Moreira Viola (ROT 0010213-
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
96.2024.5.03.0040);
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida
Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os (gab33@trt3.jus.br)
2o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela Processo Nº AP-0001814-10.2012.5.03.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da Turma.
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente AGRAVANTE JOAO JOSE DE FARIA NETO
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
encerrou a Sessão.
64225/MG)
ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros 57212/MG)
ADVOGADO RENATA MARQUES SILVA(OAB:
Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região
105413/MG)
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG)
AGRAVADO ANTONIO JULIO CAVALCANTI
JUNIOR
AGRAVADO ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
Eleonora Leonel Matta Silva EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUIS CLAUDIO MONTORO
Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
MENDES(OAB: 150485/SP)
AGRAVADO LEANDRO REGIS FERREIRA
MAGALHAES
AGRAVADO MARCELO ANDRE DE MAGALHAES
Secretaria da Terceira Turma AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta AGRAVADO WENCESLAU GONCALVES RAMOS
NETO
Pauta de Julgamento ADVOGADO LYS HEMMY ALCANTARA(OAB:
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser 36730/GO)
realizada no dia 11 de junho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228278