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DO RELATOR
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Identificação
Nº Processo: 0011282-21.2023.5.03.0131
Partes e Advogados
Nome: DO RE *** DO RELATOR
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/ *** Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) - FILIPPE TIAGO FRANZONE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 190
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) - FILIPPE TIAGO FRANZONE
- GENTIL JORGE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - OTAVIO LUIZ FRANZONE
- BANCO SAFRA S A - TEREZINHA DAS GRACAS ALVARENGA TIAGO FRANZONE
- JAQUELINE CORREIA BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0011282-21.2023.5.03.0131 sessão a que se referem ficam automaticamente ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
Pauta de Julgamento
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
Pauta de Julgamento da Sessão Extraordinária da Terceira Turma a
RECORRENTE ALINE APARECIDA DIAS PEREIRA
ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO
TEODORO(OAB: 97666/MG)
RECORRENTE LEONARDO SEBASTIAO PEREIRA Horário: 09h.
ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à av. Getúlio
TEODORO(OAB: 97666/MG)
Vargas, 265
RECORRENTE LUIS CARLOS AMARO PEREIRA
OU
ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
TEODORO(OAB: 97666/MG)
escolha do advogado a forma de participação:
RECORRIDO TRACBEL SA
ADVOGADO ALEXANDRE FERREIRA
JORGE(OAB: 73893/MG) https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
139420/MG)
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
Intimado(s)/Citado(s):
às 16 horas do dia 24/01/2025, pelo formulário disponibilizado no
- ALINE APARECIDA DIAS PEREIRA site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
- LEONARDO SEBASTIAO PEREIRA OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
- LUIS CARLOS AMARO PEREIRA
- TRACBEL SA 1- DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Processo Nº AP-0012006-24.2015.5.03.0028
3 - NOME DO RELATOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4 - PARTE REPRESENTADA
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
BARROS(OAB: 113793/SP) parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
AGRAVADO EDVALDO CARDOSO DE ARAUJO O não comparecimento do advogado será recebido como
JUNIOR
desistência da sustentação oral.
ADVOGADO ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
PERITO JORGE LOPES LOBO COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Intimado(s)/Citado(s): Relator: Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eça (substituindo o
- EDVALDO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR Exmo. Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (gab33@trt3.jus.br)
- JORGE LOPES LOBO 2o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
Processo Nº AP-0000494-82.2013.5.03.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0091900-10.2006.5.03.0143
Relator Vitor Salino de Moura Eça
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
AGRAVANTE HEITOR JOSE RABELO PEREIRA
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE
AGRAVANTE GENTIL JORGE DE LIMA
COSTA(OAB: 109209/MG)
ADVOGADO FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ(OAB:
AGRAVANTE RODRIGO FONSECA VALENTE
51707/MG)
ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE
AGRAVADO CURSO PROFESSOR RICARDO
COSTA(OAB: 109209/MG)
MUSSE LTDA - ME
AGRAVANTE ROGERIO FONSECA VALENTE
AGRAVADO FILIPPE TIAGO FRANZONE
ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE
AGRAVADO OTAVIO LUIZ FRANZONE
COSTA(OAB: 109209/MG)
AGRAVADO TEREZINHA DAS GRACAS
AGRAVADO MARCOS AURELIO IZIDORO DA
ALVARENGA TIAGO FRANZONE
SILVA
ADVOGADO RICARDO MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): WERNECK(OAB: 75780/MG)
- CURSO PROFESSOR RICARDO MUSSE LTDA - ME ADVOGADO RONALDO PASSOS JUNIOR(OAB:
100898/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) - FILIPPE TIAGO FRANZONE
- GENTIL JORGE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - OTAVIO LUIZ FRANZONE
- BANCO SAFRA S A - TEREZINHA DAS GRACAS ALVARENGA TIAGO FRANZONE
- JAQUELINE CORREIA BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0011282-21.2023.5.03.0131 sessão a que se referem ficam automaticamente ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
Pauta de Julgamento
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
Pauta de Julgamento da Sessão Extraordinária da Terceira Turma a
RECORRENTE ALINE APARECIDA DIAS PEREIRA
ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025.
ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO
TEODORO(OAB: 97666/MG)
RECORRENTE LEONARDO SEBASTIAO PEREIRA Horário: 09h.
ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à av. Getúlio
TEODORO(OAB: 97666/MG)
Vargas, 265
RECORRENTE LUIS CARLOS AMARO PEREIRA
OU
ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
TEODORO(OAB: 97666/MG)
escolha do advogado a forma de participação:
RECORRIDO TRACBEL SA
ADVOGADO ALEXANDRE FERREIRA
JORGE(OAB: 73893/MG) https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
139420/MG)
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
Intimado(s)/Citado(s):
às 16 horas do dia 24/01/2025, pelo formulário disponibilizado no
- ALINE APARECIDA DIAS PEREIRA site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
- LEONARDO SEBASTIAO PEREIRA OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
- LUIS CARLOS AMARO PEREIRA
- TRACBEL SA 1- DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Processo Nº AP-0012006-24.2015.5.03.0028
3 - NOME DO RELATOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4 - PARTE REPRESENTADA
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
BARROS(OAB: 113793/SP) parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
AGRAVADO EDVALDO CARDOSO DE ARAUJO O não comparecimento do advogado será recebido como
JUNIOR
desistência da sustentação oral.
ADVOGADO ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
PERITO JORGE LOPES LOBO COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Intimado(s)/Citado(s): Relator: Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eça (substituindo o
- EDVALDO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR Exmo. Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (gab33@trt3.jus.br)
- JORGE LOPES LOBO 2o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
Processo Nº AP-0000494-82.2013.5.03.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0091900-10.2006.5.03.0143
Relator Vitor Salino de Moura Eça
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
AGRAVANTE HEITOR JOSE RABELO PEREIRA
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE
AGRAVANTE GENTIL JORGE DE LIMA
COSTA(OAB: 109209/MG)
ADVOGADO FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ(OAB:
AGRAVANTE RODRIGO FONSECA VALENTE
51707/MG)
ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE
AGRAVADO CURSO PROFESSOR RICARDO
COSTA(OAB: 109209/MG)
MUSSE LTDA - ME
AGRAVANTE ROGERIO FONSECA VALENTE
AGRAVADO FILIPPE TIAGO FRANZONE
ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE
AGRAVADO OTAVIO LUIZ FRANZONE
COSTA(OAB: 109209/MG)
AGRAVADO TEREZINHA DAS GRACAS
AGRAVADO MARCOS AURELIO IZIDORO DA
ALVARENGA TIAGO FRANZONE
SILVA
ADVOGADO RICARDO MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): WERNECK(OAB: 75780/MG)
- CURSO PROFESSOR RICARDO MUSSE LTDA - ME ADVOGADO RONALDO PASSOS JUNIOR(OAB:
100898/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224121