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DO RELATOR
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Identificação
Nº Processo: 0011769-56.2024.5.03.0098
Ação: GERALDO CORREA RECORRENTE ANTONIO DA COSTA XAVIER
Partes e Advogados
Nome: DO RE *** DO RELATOR
Advogados e OAB
Advogado: será rece *** será recebido como
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
- LORENA RODRIGUES SOARES parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
- SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. O não comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral.
Processo Nº ROT-0011769-56.2024.5.03.0098 Processo Nº ROT-0010886-33.2023.5.03.0070
Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Marco Túlio Machado Santos Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
Revisor Marco Túlio Machado Santos Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE FUNDACAO GERALDO CORREA RECORRENTE ANTONIO DA COSTA XAVIER
ADVOGADO LEANDRO CARVALHO SANTOS ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 128640/MG) 129775/MG)
ADVOGADO MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA RECORRENTE LEONINA FERNANDES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 71906/MG) 99687623691
RECORRENTE WEMERSON ALAN MACEDO DA ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
SILVA 129775/MG)
ADVOGADO ANA PAULA PEDROSA SETTE RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAMARA(OAB: 132675/MG) TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO GERALDO CORREA RECORRIDO ANTONIO DA COSTA XAVIER
ADVOGADO LEANDRO CARVALHO SANTOS ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 128640/MG) 129775/MG)
ADVOGADO MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA RECORRIDO LEONINA FERNANDES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 71906/MG) 99687623691
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
ADVOGADO CRISTINA SILVA NASCIMENTO 129775/MG)
MESQUITA CARVALHO(OAB: RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
93758/MG) TRABALHO
RECORRIDO WEMERSON ALAN MACEDO DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA PEDROSA SETTE
CAMARA(OAB: 132675/MG) - ANTONIO DA COSTA XAVIER
- LEONINA FERNANDES DA COSTA 99687623691
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO GERALDO CORREA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº AP-0011308-17.2022.5.03.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WEMERSON ALAN MACEDO DA SILVA
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO ARTEMIS AVIAMENTOS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP
Pauta de Julgamento
AGRAVADO EUNICE MACHADO MONTEIRO
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
AGRAVADO HEITOR GARCIA DE MELLO
realizada no dia 09 de julho de 2025.
ADVOGADO CARLOS MAGNO BIBIANO
CAIXEIRO(OAB: 169513/MG)
Horário: 14h. AGRAVADO VALDEVINO EUGENIO DE JESUS DA
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio SILVA
Vargas, 265
OU Intimado(s)/Citado(s):
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre - ARTEMIS AVIAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
EPP
escolha do advogado a forma de participação:
- EUNICE MACHADO MONTEIRO
- HEITOR GARCIA DE MELLO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDEVINO EUGENIO DE JESUS DA SILVA
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
às 16 horas do dia 08/07/2025, pelo formulário disponibilizado no Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
1- DIA DA SESSÃO
Secretaria da Quarta Turma
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Ata
3 - NOME DO RELATOR
4 - PARTE REPRESENTADA ATA Sessão Ordinária do dia 25.06.2025 - 4a
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB Turma
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229034
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
- LORENA RODRIGUES SOARES parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
- SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. O não comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral.
Processo Nº ROT-0011769-56.2024.5.03.0098 Processo Nº ROT-0010886-33.2023.5.03.0070
Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Marco Túlio Machado Santos Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
Revisor Marco Túlio Machado Santos Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE FUNDACAO GERALDO CORREA RECORRENTE ANTONIO DA COSTA XAVIER
ADVOGADO LEANDRO CARVALHO SANTOS ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 128640/MG) 129775/MG)
ADVOGADO MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA RECORRENTE LEONINA FERNANDES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 71906/MG) 99687623691
RECORRENTE WEMERSON ALAN MACEDO DA ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
SILVA 129775/MG)
ADVOGADO ANA PAULA PEDROSA SETTE RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAMARA(OAB: 132675/MG) TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO GERALDO CORREA RECORRIDO ANTONIO DA COSTA XAVIER
ADVOGADO LEANDRO CARVALHO SANTOS ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 128640/MG) 129775/MG)
ADVOGADO MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA RECORRIDO LEONINA FERNANDES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 71906/MG) 99687623691
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO DANILO PEREIRA GARCIA(OAB:
ADVOGADO CRISTINA SILVA NASCIMENTO 129775/MG)
MESQUITA CARVALHO(OAB: RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
93758/MG) TRABALHO
RECORRIDO WEMERSON ALAN MACEDO DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA PEDROSA SETTE
CAMARA(OAB: 132675/MG) - ANTONIO DA COSTA XAVIER
- LEONINA FERNANDES DA COSTA 99687623691
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO GERALDO CORREA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº AP-0011308-17.2022.5.03.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WEMERSON ALAN MACEDO DA SILVA
Relator Danilo Siqueira de Castro Faria
Revisor Danilo Siqueira de Castro Faria
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO ARTEMIS AVIAMENTOS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP
Pauta de Julgamento
AGRAVADO EUNICE MACHADO MONTEIRO
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
AGRAVADO HEITOR GARCIA DE MELLO
realizada no dia 09 de julho de 2025.
ADVOGADO CARLOS MAGNO BIBIANO
CAIXEIRO(OAB: 169513/MG)
Horário: 14h. AGRAVADO VALDEVINO EUGENIO DE JESUS DA
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio SILVA
Vargas, 265
OU Intimado(s)/Citado(s):
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre - ARTEMIS AVIAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
EPP
escolha do advogado a forma de participação:
- EUNICE MACHADO MONTEIRO
- HEITOR GARCIA DE MELLO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDEVINO EUGENIO DE JESUS DA SILVA
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
às 16 horas do dia 08/07/2025, pelo formulário disponibilizado no Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
1- DIA DA SESSÃO
Secretaria da Quarta Turma
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Ata
3 - NOME DO RELATOR
4 - PARTE REPRESENTADA ATA Sessão Ordinária do dia 25.06.2025 - 4a
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB Turma
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229034