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DO RELATOR
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Identificação
Nº Processo: 0012300-70.2007.5.03.0153
Ação: JUDICIAL https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
Partes e Advogados
Nome: DO RE *** DO RELATOR
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO PENA D *** THIAGO PENA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRIDO NATAL ACIR ROSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO THIAGO PENA DA SILVA(OAB:
147279/MG) Pauta de Julgamento
RECORRIDO RODONATO TRANSPORTES Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
RODOVIARIOS LTDA realizada no dia 28 de maio de 2025.
ADVOGADO THIAGO PENA DA SILVA(OAB:
147279/MG)
Horário: 14h.
Local: Plenário 4, 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
Intimado(s)/Citado(s):
Vargas, 265
- ACIR.COM COMERCIO ELETRONICO LTDA
OU
- AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO
JUDICIAL telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
- CLAUDIANE MENDES OLIVEIRA escolha do advogado a forma de participação:
- ELETROSOM HOLDING LTDA
- ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
- MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NATAL ACIR ROSA
- RODONATO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
às 16 horas do dia 27/05/2025, pelo formulário disponibilizado no
Processo Nº AP-0012300-70.2007.5.03.0153 site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
Relator Márcio José Zebende
Revisor Márcio José Zebende 1- DIA DA SESSÃO
AGRAVANTE EMPRESA DE TRANSPORTES 2 - NÚMERO DO PROCESSO
COUTINHO LTDA
3 - NOME DO RELATOR
ADVOGADO SILMARA APARECIDA DE
AQUINO(OAB: 58769/MG) 4 - PARTE REPRESENTADA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BENETOLO(OAB: 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
115818/MG) 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
AGRAVADO BALTAZAR GONCALVES RAFAEL
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
TRABALHO
O não comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
- BALTAZAR GONCALVES RAFAEL
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
- EMPRESA DE TRANSPORTES COUTINHO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
(gab33@trt3.jus.br)
2o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
Processo Nº AP-0065900-98.2000.5.03.0040
3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000135-03.2014.5.03.0005
Relator Márcio José Zebende Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Márcio José Zebende Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
AGRAVANTE EDEZIO BATISTA DE OLIVEIRA Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: AGRAVANTE ROBERTO GONCALVES
53860/MG)
ADVOGADO DANIELA RAJAO COTA
ADVOGADO RENATA CRISTINA ALVES PACHECO(OAB: 133021/MG)
OLIVEIRA(OAB: 50604/MG)
ADVOGADO TATIANE GONCALVES MENDES
ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: FARIA(OAB: 115966/MG)
44558/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARIANO MARTINS
AGRAVADO EDUARD TANNOUS LANNA(OAB: 42838/MG)
AGRAVADO MARIA APARECIDA GUIMARAES ADVOGADO ROBERTA BARBOSA
SILVA GONCALVES(OAB: 177263/MG)
AGRAVADO MARIA REGINA GUIMARAES ADVOGADO FERNANDA VIEIRA ALVES(OAB:
ALMEIDA TANNOUS 193416/MG)
AGRAVADO MONASTEC LTDA - ME AGRAVADO ALOYZO RAMOS MURTA
AGRAVADO ANDREIA RAMOS PRATES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BRUNO FREDERICO RAMOS
- EDEZIO BATISTA DE OLIVEIRA OTTONI
- EDUARD TANNOUS AGRAVADO BRUNO FREDERICO RAMOS
OTTONI
- MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA
AGRAVADO JOSE TIBERIO TOLENTINO RAMOS
- MARIA REGINA GUIMARAES ALMEIDA TANNOUS
AGRAVADO MARCELO SILVA RAMOS
- MONASTEC LTDA - ME
AGRAVADO MARIA JOSE DA COSTA RAMOS
AGRAVADO PATRICIA RAMOS MURTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO RODOVIARIO RAMOS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227862
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRIDO NATAL ACIR ROSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO THIAGO PENA DA SILVA(OAB:
147279/MG) Pauta de Julgamento
RECORRIDO RODONATO TRANSPORTES Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
RODOVIARIOS LTDA realizada no dia 28 de maio de 2025.
ADVOGADO THIAGO PENA DA SILVA(OAB:
147279/MG)
Horário: 14h.
Local: Plenário 4, 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
Intimado(s)/Citado(s):
Vargas, 265
- ACIR.COM COMERCIO ELETRONICO LTDA
OU
- AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO
JUDICIAL telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
- CLAUDIANE MENDES OLIVEIRA escolha do advogado a forma de participação:
- ELETROSOM HOLDING LTDA
- ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
- MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NATAL ACIR ROSA
- RODONATO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
às 16 horas do dia 27/05/2025, pelo formulário disponibilizado no
Processo Nº AP-0012300-70.2007.5.03.0153 site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
Relator Márcio José Zebende
Revisor Márcio José Zebende 1- DIA DA SESSÃO
AGRAVANTE EMPRESA DE TRANSPORTES 2 - NÚMERO DO PROCESSO
COUTINHO LTDA
3 - NOME DO RELATOR
ADVOGADO SILMARA APARECIDA DE
AQUINO(OAB: 58769/MG) 4 - PARTE REPRESENTADA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BENETOLO(OAB: 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
115818/MG) 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
AGRAVADO BALTAZAR GONCALVES RAFAEL
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
TRABALHO
O não comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
- BALTAZAR GONCALVES RAFAEL
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
- EMPRESA DE TRANSPORTES COUTINHO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
(gab33@trt3.jus.br)
2o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
Processo Nº AP-0065900-98.2000.5.03.0040
3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000135-03.2014.5.03.0005
Relator Márcio José Zebende Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Márcio José Zebende Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
AGRAVANTE EDEZIO BATISTA DE OLIVEIRA Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: AGRAVANTE ROBERTO GONCALVES
53860/MG)
ADVOGADO DANIELA RAJAO COTA
ADVOGADO RENATA CRISTINA ALVES PACHECO(OAB: 133021/MG)
OLIVEIRA(OAB: 50604/MG)
ADVOGADO TATIANE GONCALVES MENDES
ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: FARIA(OAB: 115966/MG)
44558/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARIANO MARTINS
AGRAVADO EDUARD TANNOUS LANNA(OAB: 42838/MG)
AGRAVADO MARIA APARECIDA GUIMARAES ADVOGADO ROBERTA BARBOSA
SILVA GONCALVES(OAB: 177263/MG)
AGRAVADO MARIA REGINA GUIMARAES ADVOGADO FERNANDA VIEIRA ALVES(OAB:
ALMEIDA TANNOUS 193416/MG)
AGRAVADO MONASTEC LTDA - ME AGRAVADO ALOYZO RAMOS MURTA
AGRAVADO ANDREIA RAMOS PRATES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BRUNO FREDERICO RAMOS
- EDEZIO BATISTA DE OLIVEIRA OTTONI
- EDUARD TANNOUS AGRAVADO BRUNO FREDERICO RAMOS
OTTONI
- MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA
AGRAVADO JOSE TIBERIO TOLENTINO RAMOS
- MARIA REGINA GUIMARAES ALMEIDA TANNOUS
AGRAVADO MARCELO SILVA RAMOS
- MONASTEC LTDA - ME
AGRAVADO MARIA JOSE DA COSTA RAMOS
AGRAVADO PATRICIA RAMOS MURTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO RODOVIARIO RAMOS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227862