DO RELATOR

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MASSA FALIDA DA CONCRETA - SHELT INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO LUCIANA MARIA BARROTE(OAB:
64547/MG) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FLAVIO MARCIO RANIERI DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG) próximas que se seguirem, independent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emente de nova publicação.
ADVOGADO MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB:
Pauta de Julgamento
81606/MG)
ADVOGADO vitoriano lopo mont alvao neto(OAB: Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
93027/MG) realizada no dia 19 de fevereiro de 2025.
AGRAVADO MAURICIO ROGERIO LOBAO
GUEDES
Horário: 14h.
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
Intimado(s)/Citado(s):
Vargas, 265
- ALESSANDRO MARQUES
OU
- IVAN CARLOS DOS SANTOS
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
- MASSA FALIDA DA CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA escolha do advogado a forma de participação:
- MAURICIO ROGERIO LOBAO GUEDES
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3
Processo Nº AP-0152900-17.2009.5.03.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior às 16 horas do dia 18/02/2025, pelo formulário disponibilizado no
AGRAVANTE JOAO AIRTON DE PAULA site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS
ADVOGADO ERICA DINIZ BOMTEMPO(OAB: OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir:
108016/MG)
ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
1- DIA DA SESSÃO
FILHO(OAB: 72218/MG)
2 - NÚMERO DO PROCESSO
AGRAVADO CONCRETA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA 3 - NOME DO RELATOR
ADVOGADO CECILIA ELIZABETH PORTO 4 - PARTE REPRESENTADA
MORENO(OAB: 36294/MG)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
ADVOGADO FLAVIO MARCIO RANIERI DE
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
AGRAVADO CONTINENTAL CONSULTORIA
EMPRESARIAL EIRELI OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
ADVOGADO FLAVIA ARRUDA MALTA(OAB: parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
109766/MG)
O não comparecimento do advogado será recebido como
AGRAVADO GUIA EMPREENDIMENTOS LTDA
desistência da sustentação oral.
AGRAVADO MASSA FALIDA DA CONCRETA
SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO CECILIA ELIZABETH PORTO
MORENO(OAB: 36294/MG)
ADVOGADO FLAVIO MARCIO RANIERI DE Relator: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
(gab7@trt3.jus.br)
AGRAVADO MASSA FALIDA DE RONDA
2o Vot.: Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eça (substituindo o
SERVICOS ESPECIAIS DE
VIGILANCIA LTDA Exmo. Des. Milton Vasques Thibau de Almeida) (gab33@trt3.jus.br)
ADVOGADO CECILIA ELIZABETH PORTO 3o Vot.: Des. Marcelo Moura Ferreira (gab47@trt3.jus.br)
MORENO(OAB: 36294/MG) Processo Nº ROT-0010803-34.2023.5.03.0032
AGRAVADO PAULO HENRIQUE MARQUES DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES
Relator César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVADO RENATO JUDICE MARQUES
Revisor César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVADO SHELT INTERMEDIACAO DE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO LUDMILA ROCHA PUBLIO E
RECORRIDO NACIONAL EMBREAGENS LTDA
SILVA(OAB: 118130/MG)
ADVOGADO AMANDA BARROS MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 220391/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PIT STOP EMBREAGEM LTDA
- CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO MARCELLA MONTEIRO
- CONTINENTAL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI VASCONCELOS(OAB: 214422/MG)
- GUIA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO RCS RECONDICIONADORA DE
EMBREAGEM EIRELI
- JOAO AIRTON DE PAULA
- MASSA FALIDA DA CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MASSA FALIDA DE RONDA SERVICOS ESPECIAIS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VIGILANCIA LTDA
- NACIONAL EMBREAGENS LTDA
- PAULO HENRIQUE MARQUES DIAS ALVES
- PIT STOP EMBREAGEM LTDA
- RENATO JUDICE MARQUES
- RCS RECONDICIONADORA DE EMBREAGEM EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225112