DO RELATOR 32320/MG)

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 41
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
TRABALHO
AGRAVANTE RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
RECORRIDO I. B. L. N. S. CAMPOS
ADVOGADO ISABELLA BORGES AGRAVADO ALLEGRO MOLTO INFORMATICA
BARCELOS(OAB: 193672/MG) LTDA - ME
RECORRIDO JOAO VICTOR LEMES SANTIAGO AGRAVADO FABRICIA LEAL BORBOREMA
ADVOGADO ISABELLA BORGES ADVOGADO FRANCISLAINE LEMES DE
BARCELOS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 193672/MG) SOUZA(OAB: 203225/MG)
RECORRIDO PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY ADVOGADO MARIANA GUIMARAES DA
BURGUER LTDA - ME FONSECA BARBOSA(OAB:
186594/MG)
ADVOGADO CELSO DE OLIVEIRA LOPES(OAB:
47546/MG) ADVOGADO GRACIELLE CARRIJO VILELA(OAB:
91930/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DARDANIA DOS SANTOS
MARTINI(OAB: 117072/MG)
- I. B. L. N. S. AGRAVADO GREVI ITAMAR DE OLIVEIRA
- JOAO VICTOR LEMES SANTIAGO CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PIZZARIA E CHURRASCARIA BABY BURGUER LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
- ALLEGRO MOLTO INFORMATICA LTDA - ME
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - FABRICIA LEAL BORBOREMA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - GREVI ITAMAR DE OLIVEIRA CAMPOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000369-59.2014.5.03.0045
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Terceira Turma a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizada no dia 25 de junho de 2025.
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
Horário: 14h.
AGRAVANTE VALE S.A.
Local: Plenário 4, 10o. andar do edifício-ANEXO, à Av. Getúlio
ADVOGADO EVELYN ELEN DOS SANTOS
Vargas, 265 ALMEIDA(OAB: 147918/MG)
OU ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre ROCHA(OAB: 115315/MG)
escolha do advogado a forma de participação: ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3 89181/MG)
ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
às 16 horas do dia 24/06/2025, pelo formulário disponibilizado no
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir: ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E
MINAS GERAIS
ADVOGADO ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
1- DIA DA SESSÃO 100056/MG)
2 - NÚMERO DO PROCESSO ADVOGADO GILSON VITOR CAMPOS(OAB:
3 - NOME DO RELATOR 32320/MG)
4 - PARTE REPRESENTADA
Intimado(s)/Citado(s):
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS
GERAIS
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 - VALE S.A.
parágrafo 1o., c/c art 159 do RI).
O não comparecimento do advogado será recebido como Processo Nº RORSum-0010002-74.2025.5.03.0024
desistência da sustentação oral. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO: Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
RECORRENTE ANDRE LUIZ GONCALVES
Relator: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida ADVOGADO WILBER PEREIRA RAMOS DE
OLIVEIRA(OAB: 226622/MG)
(gab33@trt3.jus.br)
RECORRIDO ALEXANDRE DUARTE MICHALICK
2o Vot.: Juiz Convocado Marco Tulio Machado Santos (substituindo
ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA
o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira - gab47@trt3.jus.br) NUNES(OAB: 120980/MG)
3o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
Processo Nº AP-0000261-78.2013.5.03.0008
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEXANDRE DUARTE MICHALICK
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida
- ANDRE LUIZ GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228615