DO RELATOR(A)

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
RECORRIDO DN SERVICOS ADMINISTRATIVOS
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
LTDA
(gab37@trt3.jus.br)
ADVOGADO FRANCINE CRISTINA BERNES
REIS(OAB: 51946/SC)
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Intimado(s)/Citado(s): condizente com a formalidade do ato.
- DIEGO MOREIRA SANTOS Processo Nº AP-0010940-97.2022.5.03.0178
Complemento Processo El ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico - PJE
- DN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
- JESSICA ALINE PEREIRA DOS SANTOS
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AGRAVADO PORTO UNIVERSO COMERCIO DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AREIA EIRELI
ADVOGADO IGOR FRANCISCO DE AMORIM
Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 272678/SP)
PAUTA DA SESSÃO HÍBRIDA (presencial e telepresencial) do dia
29/04/2025, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, a ser Intimado(s)/Citado(s):
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
- PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 29/04/2025, às 14h00,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na Secretaria da Oitava Turma
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
Pauta
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Pauta de Julgamento
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
Nº da Reunião: 562 267 4772.
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
dia 30/04/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
Relator: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
até as 14 horas do dia 28/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
2º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
3º Votante: Juiz Convocado Marcelo Ribeiro (em substituição ao
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
1- DIA DA SESSÃO
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Regimento Interno).
3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
7 - TURMA JULGADORA
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
sessão (29/04/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
(gab48@trt3.jus.br)
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
Valentim (gab34@trt3.jus.br).
desistência da sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226991