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DO RELATOR(A)
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Identificação
Nº Processo: 0011508-21.2024.5.03.0089
Ação: GRAFICA NOVA IGUACU LTDA
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Advogados e OAB
Advogado: ALINE REGIN *** ALINE REGINA CAMILO DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- SEVEN COMPUTACAO GRAFICA NOVA IGUACU LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Processo Nº RORSum-0011508-21.2024.5.03.0089
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora JAQUELINE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTEIRO DE LIMA, a ser realizada na forma das Resoluções GP
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
N. 208, de 12 de novembro de 2021 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GP N. 279, de 13 de março
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
de 2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
RECORRENTE HELDER JUNIO DAS GRACAS
outubro de 2022.
ADVOGADO ALINE REGINA CAMILO DA
SILVA(OAB: 151420/MG)
ADVOGADO JULIA MARIA TEIXEIRA DE ASSIS SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
BANDEIRA(OAB: 230760/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 09/04/2025 e término às 23h59
RECORRIDO MURICI TRANSPORTES E
do dia 11/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
LOGISTICA EIRELI
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
ADVOGADO SYLVIA SEBASTIANA DUARTE
GUIDORIZE(OAB: 435934/SP) do dia 15/04/2025.
Intimado(s)/Citado(s): S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
- HELDER JUNIO DAS GRACAS (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 15/04/2025, às 14h00,
- MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Processo Nº RORSum-0011542-10.2024.5.03.0052 As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Complemento Processo Eletrônico - PJE Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO MONICA DE br.zoom.us/my/trt3.turma5.
SOUZA COUTO
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO AGOSTINHO JOSE FREITAS
DIAS(OAB: 115176/MG)
RECORRIDO ESPOLIO DE MARIA GUILHERMINA As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
DE FARIA COUTO publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
Intimado(s)/Citado(s): até as 14 horas do dia 14/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
- ESPOLIO DE MARIA GUILHERMINA DE FARIA COUTO 208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
- MARIA DA CONCEICAO MONICA DE SOUZA COUTO Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Processo Nº AP-0011882-44.2016.5.03.0048 inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
1- DIA DA SESSÃO
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
2 - NÚMERO DO PROCESSO
AGRAVANTE FAGUNDES CONSTRUCAO E
3 - NOME DO RELATOR(A)
MINERACAO S/A
4 - PARTE REPRESENTADA
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS) 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
AGRAVADO FERNANDO GUILHERME DE 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
CASTRO MEIRA
7 - TURMA JULGADORA
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
157187/MG)
ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS
PINHEIRO(OAB: 147599/MG) As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
130030/MG)
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB:
55570/MG)
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES
BORGES(OAB: 96681/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Magistrados.
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Intimado(s)/Citado(s):
- Relatora: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
- FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A (gab14@trt3.jus.br)
- FERNANDO GUILHERME DE CASTRO MEIRA - 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. (gab48@trt3.jus.br).
-3ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na (substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Valentim, em gozo de férias regimentais, gab34@trt3.jus.br).
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- SEVEN COMPUTACAO GRAFICA NOVA IGUACU LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Processo Nº RORSum-0011508-21.2024.5.03.0089
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora JAQUELINE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTEIRO DE LIMA, a ser realizada na forma das Resoluções GP
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
N. 208, de 12 de novembro de 2021 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GP N. 279, de 13 de março
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
de 2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
RECORRENTE HELDER JUNIO DAS GRACAS
outubro de 2022.
ADVOGADO ALINE REGINA CAMILO DA
SILVA(OAB: 151420/MG)
ADVOGADO JULIA MARIA TEIXEIRA DE ASSIS SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
BANDEIRA(OAB: 230760/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 09/04/2025 e término às 23h59
RECORRIDO MURICI TRANSPORTES E
do dia 11/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
LOGISTICA EIRELI
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
ADVOGADO SYLVIA SEBASTIANA DUARTE
GUIDORIZE(OAB: 435934/SP) do dia 15/04/2025.
Intimado(s)/Citado(s): S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
- HELDER JUNIO DAS GRACAS (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 15/04/2025, às 14h00,
- MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Processo Nº RORSum-0011542-10.2024.5.03.0052 As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Complemento Processo Eletrônico - PJE Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO MONICA DE br.zoom.us/my/trt3.turma5.
SOUZA COUTO
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO AGOSTINHO JOSE FREITAS
DIAS(OAB: 115176/MG)
RECORRIDO ESPOLIO DE MARIA GUILHERMINA As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
DE FARIA COUTO publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
Intimado(s)/Citado(s): até as 14 horas do dia 14/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
- ESPOLIO DE MARIA GUILHERMINA DE FARIA COUTO 208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
- MARIA DA CONCEICAO MONICA DE SOUZA COUTO Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Processo Nº AP-0011882-44.2016.5.03.0048 inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
1- DIA DA SESSÃO
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
2 - NÚMERO DO PROCESSO
AGRAVANTE FAGUNDES CONSTRUCAO E
3 - NOME DO RELATOR(A)
MINERACAO S/A
4 - PARTE REPRESENTADA
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS) 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
AGRAVADO FERNANDO GUILHERME DE 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
CASTRO MEIRA
7 - TURMA JULGADORA
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
157187/MG)
ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS
PINHEIRO(OAB: 147599/MG) As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
130030/MG)
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB:
55570/MG)
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES
BORGES(OAB: 96681/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Magistrados.
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Intimado(s)/Citado(s):
- Relatora: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
- FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A (gab14@trt3.jus.br)
- FERNANDO GUILHERME DE CASTRO MEIRA - 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. (gab48@trt3.jus.br).
-3ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na (substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Valentim, em gozo de férias regimentais, gab34@trt3.jus.br).
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687