DO RELATOR(A)

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 157
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
AGRAVANTE JAIRO CANDEIA
inscrição, a forma de comparecimento (presenc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial ou
ADVOGADO MARIANE CUNHA SILVA(OAB:
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
156420/MG)
1- DIA DA SESSÃO
AGRAVADO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
2 - NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO JOAO PAULO ROCHA DA
SILVA(OAB: 118186/MG) 3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
Intimado(s)/Citado(s): 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- JAIRO CANDEIA 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
- JOAO PEREIRA DOS SANTOS 7 - TURMA JULGADORA
Processo Nº RORSum-0011641-34.2024.5.03.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES (https://portal.trt3.jus.br/internet)
RECORRENTE SABRINA GOUVEA BUENO
MASCARENHAS VITAL
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA
GUIMARAES(OAB: 12816/CE) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES Magistrados.
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
- Relatora: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
(gab14@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s):
- 2º votante: Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(substituindo o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
- SABRINA GOUVEA BUENO MASCARENHAS VITAL
em gozo de férias regimentais), gab48@trt3.jus.br).
-3º votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA condizente com a formalidade do ato.
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora JAQUELINE Processo Nº ROT-0010021-42.2024.5.03.0145
MONTEIRO DE LIMA, a ser realizada na forma das Resoluções GP Complemento Processo Eletrônico - PJE
N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
de 2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
outubro de 2022. RECORRENTE BRUNO MENDES SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
magistrados): início às 00h00 do dia 19/02/2025 e término às 23h59 87946/MG)
do dia 21/02/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
do dia 25/02/2025. WEISS(OAB: 63513-N/MG)
RECORRIDO BRUNO MENDES SANTOS
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 25/02/2025, às 14h00,
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. 87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, WEISS(OAB: 63513-N/MG)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Intimado(s)/Citado(s):
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
br.zoom.us/my/trt3.turma5. - BRUNO MENDES SANTOS
Nº da Reunião: 562 267 4772. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a Processo Nº ROT-0010083-96.2024.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
até as 14 horas do dia 24/02/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221