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DO RELATOR(A)
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Identificação
Nº Processo: 0011763-96.2023.5.03.0029
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Advogados e OAB
Advogado: informar, *** informar, no ato da
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Dr. Wermerson Fernando Silva (ROT 0011763-96.2023.5.03.0029);
Dr. Fábio Augusto Alves Diniz (RORSum 0010756- Eleonora Leonel Matta Silva
93.2024.5.03.0139); Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
Dr. Felipe Nascentes Viegas (AP-0010332-16.2023.5.03.0065);
Dr. Luiz Otávio Pires Guerra (ROT-0010653-16.2023.5.03.0012);
Dr. Eduardo Augusto Silva Teixeira (ROT-0010722-
73.2024.5.03.0057 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Secretaria da Quinta Turma
Dra. Lillian Maria Silva Marzano (RORSum-0010428- Pauta
30.2024.5.03.0054); Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Dr. João Manoel Rodrigues Peixoto (ROT 0010949-
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
56.2022.5.03.0179); RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
Dr. Bruno Camilo dos Santos (ROT-0010610-78.2024.5.03.0098); 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
Dr. João Pedro Vitral Soares (ROT-0010552-16.2024.5.03.0053);
outubro de 2022.
Dra. Isabella Silveira Barroso (ROT 0010460-58.2024.5.03.0014);
Dra. Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa (ROT 0011007- SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
magistrados): início às 00h00 do dia 10/04/2025 e término às 23h59
60.2024.5.03. 0059);
do dia 14/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
Dr. Wagner Coelho de Oliveira (AP-0010903-64.2022.5.03.0180); inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
Dr. Thobias Carvalho da Silva (ROT 0010884-93.2024.5.03.0178); do dia 22/04/2025.
Dr. Lucas Guilherme Braga Santos (ROT 0011133-
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
54.2024.5.03.0110); (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 22/04/2025, às 14h00,
Dr. Luiz Otávio dos Santos Carvalho (ROT 0011166- Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
49.2022.5.03.0131);
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Dr. André Kersul (ROT 0010819-71.2024.5.03.0090); Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
Dra. Haida Carina Profeta Carrasco (ROT 0010674- sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
85.2024.5.03.0002);
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Dr. Bráulio Ferreira Dutra (RORSum 0011178-16.2024.5.03.0027); Nº da Reunião: 562 267 4772.
Dr. Lucas César Mourão (ROT 0010368-62.2024.5.03.0020);
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Dra. Larissa Serrano Caldas (ROT 0010368-62.2024.5.03.0020);
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
Dra. Érika Boaventura (AP 0011293-02.2024.5.03.0168); quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
Dr. Luiz Gustavo Ribeiro (ROT 0010913-31.2024.5.03.0183); até as 14 horas do dia 21/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
1- DIA DA SESSÃO
resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela 2 - NÚMERO DO PROCESSO
Secretaria da Turma. 3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
encerrou a Sessão. 7 - TURMA JULGADORA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros
Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Dr. Wermerson Fernando Silva (ROT 0011763-96.2023.5.03.0029);
Dr. Fábio Augusto Alves Diniz (RORSum 0010756- Eleonora Leonel Matta Silva
93.2024.5.03.0139); Secretária da 2ª Turma do TRT/3ª Região
Dr. Felipe Nascentes Viegas (AP-0010332-16.2023.5.03.0065);
Dr. Luiz Otávio Pires Guerra (ROT-0010653-16.2023.5.03.0012);
Dr. Eduardo Augusto Silva Teixeira (ROT-0010722-
73.2024.5.03.0057 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Secretaria da Quinta Turma
Dra. Lillian Maria Silva Marzano (RORSum-0010428- Pauta
30.2024.5.03.0054); Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Dr. João Manoel Rodrigues Peixoto (ROT 0010949-
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
56.2022.5.03.0179); RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
Dr. Bruno Camilo dos Santos (ROT-0010610-78.2024.5.03.0098); 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
Dr. João Pedro Vitral Soares (ROT-0010552-16.2024.5.03.0053);
outubro de 2022.
Dra. Isabella Silveira Barroso (ROT 0010460-58.2024.5.03.0014);
Dra. Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa (ROT 0011007- SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
magistrados): início às 00h00 do dia 10/04/2025 e término às 23h59
60.2024.5.03. 0059);
do dia 14/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
Dr. Wagner Coelho de Oliveira (AP-0010903-64.2022.5.03.0180); inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
Dr. Thobias Carvalho da Silva (ROT 0010884-93.2024.5.03.0178); do dia 22/04/2025.
Dr. Lucas Guilherme Braga Santos (ROT 0011133-
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
54.2024.5.03.0110); (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 22/04/2025, às 14h00,
Dr. Luiz Otávio dos Santos Carvalho (ROT 0011166- Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
49.2022.5.03.0131);
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Dr. André Kersul (ROT 0010819-71.2024.5.03.0090); Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
Dra. Haida Carina Profeta Carrasco (ROT 0010674- sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
85.2024.5.03.0002);
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Dr. Bráulio Ferreira Dutra (RORSum 0011178-16.2024.5.03.0027); Nº da Reunião: 562 267 4772.
Dr. Lucas César Mourão (ROT 0010368-62.2024.5.03.0020);
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Dra. Larissa Serrano Caldas (ROT 0010368-62.2024.5.03.0020);
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
Dra. Érika Boaventura (AP 0011293-02.2024.5.03.0168); quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
Dr. Luiz Gustavo Ribeiro (ROT 0010913-31.2024.5.03.0183); até as 14 horas do dia 21/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Ao término das sustentações orais, foram julgados, ainda, os inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
demais processos pautados, proclamando-se os respectivos
1- DIA DA SESSÃO
resultados, a serem devidamente lançados no sistema Pje pela 2 - NÚMERO DO PROCESSO
Secretaria da Turma. 3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Desembargadora Presidente 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
encerrou a Sessão. 7 - TURMA JULGADORA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros
Presidente da 2ª Turma do TRT/3ª Região Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776