DO RELATOR(A)

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 86
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORDESTE/JEQUITINHONHA - sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CISNORJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CLEIDILENE FREIRE SOUZA(OAB:
102268/MG) Pauta de Julgamento
ADVOGADO HEBERTON BARB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSA Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
ONOFRI(OAB: 137570/MG) TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora MARIA RAQUEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERRAZ ZAGARI VALENTIM, a ser realizada na forma das
TRABALHO
Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279,
de 13 de março de 2023 deste Regional e Recomendação Nº
Intimado(s)/Citado(s):
02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE
URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE
- GABRIELE ROSSIN D ANGELIS SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO magistrados): início às 00h00 do dia 06/03/2025 e término às 23h59
do dia 10/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
Processo Nº RORSum-0012175-08.2023.5.03.0100 inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 11/03/2025.
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
RECORRENTE PAULA CRISTINA DANTAS (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 11/03/2025, às 14h00,
CANGUSSU ALMEIDA
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
ADVOGADO MICHELLE PFIFFER SANTOS
LOPES(OAB: 224434/MG)
ADVOGADO GABRIELA SIQUEIRA E MAIA(OAB: As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
187572/MG) Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
ADVOGADO FLAVIA RIBEIRO BRAGA(OAB: sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
190207/MG)
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
ADVOGADO FELIPE ALVES RAMIRES(OAB:
224409/MG) br.zoom.us/my/trt3.turma5.
ADVOGADO LEANDRO FREIRE FONSECA(OAB: Nº da Reunião: 562 267 4772.
196662/MG)
ADVOGADO RAFAEL ROCHA CALDEIRA(OAB: As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
182413/MG)
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
ADVOGADO JOAO JOSE GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 198775/MG) quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO JEFFERSON VIEIRA DE MELO(OAB: até as 14 horas do dia 10/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
181522/MG) 208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
ADVOGADO VICTOR MANOEL RANGEL Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
SOARES(OAB: 227940/MG)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
RECORRIDO MARIA MENDES FERREIRA
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO ANA CRISTINA ALMEIDA
QUEIROZ(OAB: 126146/MG) telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
1- DIA DA SESSÃO
Intimado(s)/Citado(s): 2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR(A)
- MARIA MENDES FERREIRA
4 - PARTE REPRESENTADA
- PAULA CRISTINA DANTAS CANGUSSU ALMEIDA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Processo Nº RORSum-0012292-24.2024.5.03.0048 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7 - TURMA JULGADORA
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE SOLTEC BRASIL INDUSTRIA, As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
COMERCIO E SERVICOS DE estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
ADVOGADO LUIZ DE MOURA BASTOS
NETO(OAB: 23822/BA)
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
GIACOMO(OAB: 27177/BA) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRIDO EVA MARIA BOTELHO SILVA Magistrados.
ADVOGADO EDUARDO DINIZ(OAB: 77865/MG)
ADVOGADO ELIZEU BRANDAO PIMENTA COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
JUNIOR(OAB: 211033/MG)
- Relatora: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Intimado(s)/Citado(s):
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
- EVA MARIA BOTELHO SILVA
- 2º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
- SOLTEC BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (gab37@trt3.jus.br).
- 3ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608