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DO RELATOR(A)
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Identificação
Nº Processo: 0017929-03.2024.5.03.0000
Vara: do Trabalho de Januária
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Advogados e OAB
Advogado: será consid *** será considerado como
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4184/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo:
? Simples: trt3.sesp
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
Presidente
? Nº da Reunião: 999 530 5780
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA (cid:9)As inscrições para sustentação oral poderão ser encaminhadas,
1º Vice-Presidente após a publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da Sessão Híbrida, ou seja, até as
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 14 horas do dia 26/03/2025, em observância ao artigo 18 da
Resolução GP nº 208/2021, por meio do formulário eletrônico
2º Vice-Presidente
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba superior
"Serviços", contendo os seguintes dados:
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor
1 - DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO 3 - NOME DO RELATOR(A)
Vice-Corregedor 4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A), OAB E E-MAIL
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
7 - ÓRGÃO JULGADOR (1ª SDI)
FUNCIONÁRIOS
BELO HORIZONTE/MG
(cid:9)O não comparecimento do advogado será considerado como
CEP: 30112900
desistência da sustentação oral.
Telefone(s) : (31) 3228-7000 (cid:9)As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
1ª Seção Espec. de Dissídios Individuais (cid:9)Os memoriais poderão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes
Pauta dos Exmos. Desembargadores Relatores(a) e Votantes.
Pauta de Julgamento
(cid:9)Todos os participantes das sessões deverão trajar vestimenta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
condizente com o decoro e a formalidade do ato, conforme artigo
1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª SDI)
143, § 3º do Regimento Interno deste Egrégio Regional.
Processo Nº MSCiv-0017929-03.2024.5.03.0000
(cid:9)Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1ª SDI (a ser realizada na forma do Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Regimento Interno do TRT da 3ª Região, c/c a Resolução GP nº Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
208/2021 - alterada pela Resolução TRT3/GP 279/2023), IMPETRANTE MUNICIPIO DE JANUARIA
disponibilizada no dia 18/03/2025 e publicada no dia 19/03/2025, ADVOGADO ANDRE LUCCAS FEITOSA DE
que terá as seguintes sessões: HOLANDA SPINOLA(OAB:
165045/MG)
SESSÃO VIRTUAL (sessão interna): dias 20, 21 e 24.03.2025,
IMPETRADO Juiz da Vara do Trabalho de Januária
iniciando-se às 00h00 do dia 20 de março de 2025 (quinta-feira) e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
término em 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 23h59. Todos TRABALHO
os processos desta sessão virtual (interna) serão julgados na
Sessão Híbrida do dia 27.03.2025. Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO HÍBRIDA: dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), com - Juiz da Vara do Trabalho de Januária
início às 14h00, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
na Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. - MUNICIPIO DE JANUARIA
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacaooral Processo Nº MSCiv-0017937-77.2024.5.03.0000
A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226110
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4184/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo:
? Simples: trt3.sesp
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
Presidente
? Nº da Reunião: 999 530 5780
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA (cid:9)As inscrições para sustentação oral poderão ser encaminhadas,
1º Vice-Presidente após a publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da Sessão Híbrida, ou seja, até as
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 14 horas do dia 26/03/2025, em observância ao artigo 18 da
Resolução GP nº 208/2021, por meio do formulário eletrônico
2º Vice-Presidente
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba superior
"Serviços", contendo os seguintes dados:
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor
1 - DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO 3 - NOME DO RELATOR(A)
Vice-Corregedor 4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A), OAB E E-MAIL
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
7 - ÓRGÃO JULGADOR (1ª SDI)
FUNCIONÁRIOS
BELO HORIZONTE/MG
(cid:9)O não comparecimento do advogado será considerado como
CEP: 30112900
desistência da sustentação oral.
Telefone(s) : (31) 3228-7000 (cid:9)As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
1ª Seção Espec. de Dissídios Individuais (cid:9)Os memoriais poderão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes
Pauta dos Exmos. Desembargadores Relatores(a) e Votantes.
Pauta de Julgamento
(cid:9)Todos os participantes das sessões deverão trajar vestimenta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
condizente com o decoro e a formalidade do ato, conforme artigo
1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª SDI)
143, § 3º do Regimento Interno deste Egrégio Regional.
Processo Nº MSCiv-0017929-03.2024.5.03.0000
(cid:9)Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1ª SDI (a ser realizada na forma do Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Regimento Interno do TRT da 3ª Região, c/c a Resolução GP nº Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
208/2021 - alterada pela Resolução TRT3/GP 279/2023), IMPETRANTE MUNICIPIO DE JANUARIA
disponibilizada no dia 18/03/2025 e publicada no dia 19/03/2025, ADVOGADO ANDRE LUCCAS FEITOSA DE
que terá as seguintes sessões: HOLANDA SPINOLA(OAB:
165045/MG)
SESSÃO VIRTUAL (sessão interna): dias 20, 21 e 24.03.2025,
IMPETRADO Juiz da Vara do Trabalho de Januária
iniciando-se às 00h00 do dia 20 de março de 2025 (quinta-feira) e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
término em 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 23h59. Todos TRABALHO
os processos desta sessão virtual (interna) serão julgados na
Sessão Híbrida do dia 27.03.2025. Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO HÍBRIDA: dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), com - Juiz da Vara do Trabalho de Januária
início às 14h00, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
na Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. - MUNICIPIO DE JANUARIA
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacaooral Processo Nº MSCiv-0017937-77.2024.5.03.0000
A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226110